O processo da Operação Sinal Fechado será julgado por um novo magistrado. O juiz titular da 6ª Vara Criminal, Guilherme Newton do Monte Pinto, alegou suspeição no julgamento da ação judicial e os 500 volumes que compõem o processo serão encaminhados à 7ª Vara Criminal, cujo titular é o juiz José Armando Ponte Dias Júnior, o mesmo que condenou Carla Ubarana e George Leal à prisão na terça-feira, 26. A Operação Sinal Fechado foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual em novembro de 2011 e levou à prisão 12 pessoas supostamente envolvidas num esquema de corrupção a partir da implementação da obrigatoriedade da inspeção veicular na frota em circulação no Rio Grande do Norte.
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Originalmente, a denúncia oferecida à Justiça pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público foi distribuída, por sorteio, para a 5ª Vara Criminal. Entretanto, o magistrado por ela responsável alegou suspeição e o processo seguiu, por critério de substituição, para a 6ª Vara Criminal. Em 18 de novembro de 2011, a denúncia foi acatada pela juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, que substituiu o juiz titular da 6ª Vara, Guilherme Pinto, enquanto ele esteve à disposição da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), como juiz auxiliar.
Ao retomar as atividades no Fórum Miguel Seabra Fagundes, na titularidade da 6ª Vara Criminal, Guilherme Pinto analisou parte do conteúdo do processo e, no dia 12 de março passado, declarou suspeição por motivos de foro íntimo. Como consequência, um novo magistrado irá assumir o julgamento da causa. Questionado sobre o tempo que seria dispendido com a mudança de julgador, Guilherme Pinto esclareceu que a troca de juiz seria inevitável. Isto porque, com o seu retorno para a 6ª Vara, a juíza substituta Emanuella Cristina, passaria o caso para outro magistrado.
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O juiz Guilherme Pinto ressaltou que o processo da Operação Sinal Fechado é complexo e muito extenso. A peça judicial é composta por 500 volumes e, cada um deles, com aproximadamente 200 páginas. Ou seja, o processo poderá ter até 100 mil páginas. Um complicador, que atrasou o andamento da ação judicial foi a localização e intimação de, aproximadamente, uma centena de testemunhas arroladas pelos réus. Muitas delas, em diferentes estados brasileiros.
Entretanto, o processo deverá seguir para a 7ª Vara Criminal num estágio avançando de investigação e julgamento. Apesar da dificuldade apontada pelo juiz, segundo a secretaria da 6ª Vara Criminal, para a citação de todos os 27 réus do processo, todas as defesas prévias foram recebidas.
Caso o juiz titular da 7ª Vara Criminal acolha o processo, deverá marcar a audiência de instrução. Em um primeiro momento, o magistrado ouvirá as testemunhas arroladas; em seguida, os réus e, por fim, as alegações orais do MP. Entretanto, como o processo da Operação Sinal Fechado é considerado complexo, poderá ocorrer o pedido de alegações memoriais (por escrito). Isto ocorrendo, a sentença demorará um pouco mais para ser proferida.
Fonte:Tribuna do Norte
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