38 prefeitos do RN repudiam o Proedi: “Mais uma conta do Estado para arcar”

José Aldenir / Agora RN

Prefeitos pediram que governadora repense implementação do Proedi

Prefeitos de todos os cantos do Rio Grande do Norte se juntaram, nesta quinta-feira, 31, para reiterar seu repúdio contra o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). Ao todo, foram 38 chefes de Executivos Municipais que assinaram uma carta criticando a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de levar adiante a ideia do projeto, que deve resultar na perda de arrecadações dos municípios potiguares.

Os prefeitos reclamam que o Proedi se trata de “mais uma conta do Estado” para os municípios pagarem. “Não podemos aceitar é que os municípios sejam penalizados com a transferência de responsabilidade do governo”, diz a nota.

Substituto do antigo Proadi, o Proedi foi anunciado pelo Governo do Estado como uma estratégia para manter indústrias instaladas no interior. Segundo a equipe econômica do governo, o novo programa é uma forma de manter o Rio Grande do Norte atrativo para as empresas e em pé de igualdade com estados vizinhos, como Paraíba e Pernambuco, que têm uma política fiscal mais agressiva do que o RN.

Pelo Proedi, indústrias que gerem empregos no Estado poderão ter isenção de até 95% do ICMS devido. Antes, pelo Proadi, o abatimento máximo era de 75%, já que, constitucionalmente, os 25% restantes devem ser transferidos dos governos estaduais para os municípios. Como o novo programa beneficia as empresas justamente com a isenção desta receita, que deixou de ser repassada aos municípios, os prefeitos protestaram. Cálculos da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) apontam que as perdas para as prefeituras com o Proedi podem chegar a R$ 80 milhões por ano.

Fonte:Agora RN

Loterias da Caixa poderão ter preços reajustados a partir de janeiro

O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a reajustar, a partir de 1º de Janeiro de 2020, os preços de suas loterias, conforme portaria nº 8.061 da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, da Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31). A Mega-Sena, cuja a aposta simples, com seis dezenas marcadas, o apostador paga atualmente R$ 3,50, passará para R$ 4,50.

O reajuste das loterias da Caixa poderá ser feito a partir de 1º de janeiro de 2020 - Wilson Dias/Agência Brasil

Novos preços

Dupla-sena: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 2,50

Lotofácil: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 2,50

Lotomania: a aposta única passa a custar R$ 2,50

Quina: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 2

Os jogos de prognósticos esportivos serão também majorados:

Loteca: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 1,50, passando, em consequência, a aposta múltipla mínima obrigatória, que compreende um prognóstico duplo, a custar R$ 3.

Lotogol: a aposta simples, ou mínima, passa a custar R$ 1,50.

Timemania: a aposta única passa a custar R$ 3.

De acordo com a portaria, a cobrança de novo preço somente poderá a ser feita após divulgação ostensiva nos veículos de comunicação do país e também pela internet, com antecedência mínima de três dias úteis da data de início da cobrança.

Fonte: Agencia Brasil

INCÊNDIO DESTRÓI VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA BR-427 EM ACARI.

Desde 12h30 um grande incêndio florestal destrói a vegetação às margens da BR-427 em Acari. Registro de agora há pouco mostra a grande intensidade das chamas.

A equipe do Corpo de Bombeiros se encontra no local não é o suficiente, foi solicitado mais reforços da cidade de Caicó devido a grande proporção e extensão dos fogos. Preocupante!

Fonte: Davi Neto Acari

Três PMs do RN responderão a inquéritos por morte de policial na Paraíba

Arquivo Pessoal

Edmo era policial militar há 10 anos e trabalhava no batalhão do município de Picuí, no interior da Paraíba

Três policiais militares do Rio Grande do Norte – um subtenente, um sargento e um cabo – irão responder a inquéritos criminais, na esfera civil e militar, pela morte do policial militar paraibano Edmo Tavares, de 36 anos. O PM da Paraíba morreu na tarde desta terça, 29, após uma troca de tiros no distrito de Cachoeirinha, zona rural de Tacima (PB).

Segundo a assessoria de comunicação da PM do RN, as armas dos três policiais militares foram apreendidas pela Polícia Civil da Paraíba. Após serem ouvidos em depoimento, eles foram liberados e já retornaram a Nova Cruz, na região Agreste potiguar, onde são lotados.

Os três também foram afastados de suas atividades de policiamento e, enquanto durar as investigações, devem ficar atuando administrativamente.

Assessor de imprensa da PM do RN, o tenente-coronel Eduardo Franco disse ao Agora RN que o subtenente, o sargento e o cabo relataram que foram à Paraíba dar cumprimento a um mandado de prisão contra um foragido da Justiça. “Eles localizaram o alvo a ser preso e o abordaram. Porém, durante a ação, o policial paraibano, que estava em um carro próximo, teria visto os três homens armados e achou que eles eram criminosos, uma vez que eles estavam à paisana, descaracterizados”, ressaltou.

“Os três disseram ainda que o policial paraibano atirou contra o grupo. Como o policial paraibano também não estava fardado, os três PMs atiraram de volta”, acrescentou Eduardo Franco.

Ainda de acordo com o oficial, o policial paraibano ainda tentou fugir e acabou batendo o carro. “Ele ainda foi socorrido ao hospital e teve a arma apreendida. Depois foi que descobrimos que se tratava de um policial militar”, destacou.

Edmo era policial militar há 10 anos e trabalhava no batalhão do município de Picuí, no interior da Paraíba.

Fonte:Agora RN

Macaíba: MPRN recomenda que prefeito se dedique exclusivamente à função

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima Bezerra, que se abstenha imediatamente de realizar atendimentos médicos nos postos de saúde e hospitais ou estabelecimentos similares na cidade. A orientação foi emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca.

No documento, o MPRN recomenda que o prefeito dedique-se exclusivamente ao exercício da função para a qual foi eleito. A unidade ministerial constatou que o atual chefe do Executivo de Macaíba se encontra exercendo funções de médico nos postos de saúde da municipalidade. Uma diligência encontrou Fernando Cunha Lima Bezerra atuando como médico na Comunidade de Capoeiras, em total desvirtuamento do cargo de prefeito.

A Constituição Federal veda a acumulação de cargos públicos ao servidor público investido no mandato de prefeito. A inobservância ao dispositivo constitucional acarreta violação aos princípios da administração pública (deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade), constituindo ato de improbidade administrativa.

A administração pública é regida pelo princípio da legalidade estrita, isto é, o administrador só pode fazer o que a lei expressamente autoriza. Assim, o MPRN vai cientificar o prefeito sobre a recomendação com o intuito de que regularize a situação verificada, sob pena de, em assim não agindo, restar caracterizado o dolo e a má-fé necessários à sua responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa.

Fonte:MPRN

Homem sem habilitação e com sintomas de embriagues colide moto em viatura da policia

Como diz aquele ditados, além de queda, coice. Foi isso meso o que aconteceu. Após o assalto a uma família na cidade de Lagoa Nova, todas as viaturas saíram em patrulhamento a fim de localizar os criminosos. E para falta de sorte, um cidadão com sintomas de embriagues, em uma moto com os faróis apagados, sem habilitação e sem os documentos da mesma, colidiu em uma viatura.

Ele, Geová Soares de Souza, residente no Assentamento Santa Clara, sofreu uma fratura em um dos ombros e foi encaminhado para delegacia de plantão, para os procedimentos.

Fonte:Jota Dantas

Curva no trecho da RN-087, no Sítio Santa Rita zona rural de Lagoa Nova torna-se um perigo mortal para quem trafega no local

Motoristas que trafegam no trecho recém asfaltado da RN-087, devem ficar atentos na curva localizada na Comunidade de Santa Rita, mais precisamente nas imediações da residência de Raimundo Simão. 

A curva é muito fechada e está no final de uma reta com aproximadamente 4 KM, já foi palco de dois acidentes de transito nos últimos 8 dias. No sábado 19 de outubro, um morador da comunidade de Santa Rita trafegava na via, quando ao fazer a curva perdeu o controle e capotou o seu veículo, um FIAT UNO. 

No acidente houve apenas danos materiais. Já no domingo dia 27 de outubro, aconteceu um acidente com consequências fatais para um dos envolvidos. O lagoanovense José do Nascimento Brilhante de 58 anos de idade, mais conhecido por Ramiro, trafegava na via pilotando sua moto Yamaha no sentido Lagoa Nova quando ao fazer a curva colidiu contra uma caminhonete D-20 que ia no sentido do Povoado Albino. No acidente o condutor da moto teve morte instantânea. 

A RN-087, conhecida como estrada da produção, interliga as cidades de Lagoa Nova / Cerro Corá e está em fase de pavimentação com 14,84 KM de extensão, o trecho já tem 8 KM asfaltados, faltando apenas 6,84 KM. Para as pessoas que trafegam nesta via é recomendável que redobrem a atenção e trafegando em 40 KM/h, velocidade máxima permitida e recomendada para trechos em obras. 

Após a conclusão este trecho que interliga as duas cidades serranas terá pequenos trechos que o motorista pode trafegar em 80 KM/h e a grande maioria será apenas em 60 KM/h.

Fonte:Lagoa Nova Destaque

PM da Paraíba morre em troca de tiros com PMs do RN

José Aldenir/Agora RN

Comando da PM potiguar já tomou conhecimento do ocorrido e ordenou abertura de investigação

Um policial militar da Paraíba morreu na tarde desta terça-feira (29) durante uma troca de tiros envolvendo policiais militares do Rio Grande do Norte. O confronto aconteceu no distrito de Cachoeirinha, na zona rural do município de Tacima. O PM baleado, que ainda chegou a ser socorrido, não teve o nome revelado.

Segundo a assessoria de comunicação da PM potiguar, os policiais do Rio Grande do Norte, que estavam descaracterizados, foram ao estado vizinho para dar cumprimento a um mandado de prisão. O alvo foi encontrado. No entanto, o policial militar paraibano, que também estava sem farda, acabou reagindo a abordagem dos policiais do RN. Foi quando houve o confronto.

Ao Agora RN, o tenente-coronel Eduardo Franco, da assessoria de comunicação da PM no RN, disse que o comando já tomou conhecimento do fato e que enviou oficiais para a Paraíba para que as primeiras providências sejam tomadas de imediato, assim como também já para dar início a apuração legal do ocorrido.

Fonte:Agora RN

Acidente com vítima fatal na RN-087 na tarde deste domingo(27)

Um grave acidente de transito foi registrado na RN-087, na tarde deste domingo, dia 27 de outubro. zona rural de Lagoa Nova. O trágico acidente que deixou uma vítima fatal aconteceu na curva que fica nas proximidades da Chácara do Sr Raimundo Simão.No acidente se envolveram uma moto e uma caminhonete D-20. No acidente o motociclista teve morte instantânea, ficando irreconhecível. A área do acidente foi isolada e está sendo aguardado a vinda do TEP para recolher o corpo para os procedimentos de praxe.

Fonte:Lagoa Nova Destaque

Prefeitura de Extremoz - RN disponibiliza edital de Concurso Público para Guarda Municipal

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura Municipal de Extremoz, por meio da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, anuncia a realização de um novo Concurso Público, que tem por objetivo o preenchimento de 40 vagas disponíveis ao cargo de Guarda Civil Municipal.

Entretanto, é necessário que o candidato possua escolaridade em nível médio. Ao ser contratado, o servidor deve exercer funções em regime de 40 horas semanais, sendo remunerado mensalmente no valor de R$ 1.600,00.

Os interessados devem efetuar inscrições com taxa no valor de R$ 100,00, no período de 10 de outubro de 2019 a 11 de novembro de 2019, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.funcern.br.

Como forma de seleção serão aplicadas as seguintes etapas: Prova Escrita Objetiva na data provável de 08 de dezembro de 2019 e Teste de Aptidão Física, no período de 09 a 12 de janeiro de 2020.

A validade do Certame é de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por maios dois anos. Para mais informações, consulte o edital disponível em nosso site, onde também é possível adquirir as Apostilas Digitais para lhe auxiliar nos estudos.

Corinthians está na final da Libertadores feminina

O Corinthians derrotou o América de Cali, da Colômbia, por 4 a 0 na noite desta sexta (25) e se classificou para a final da Copa Libertadores feminina, onde fará uma final brasileira com a Ferroviária.

O jogo

O time brasileiro abriu o placar nos acréscimos do primeiro tempo com a atacante Milene após bate e rebate na área adversária.

A camisa 14 também foi responsável pelo 2 a 0. Aos 29 ela recebeu de Ingryd, se livrou da goleira adversária e marcou.

Aos 34 minutos foi a vez de Erika fazer o dela, após jogada de Tamires e Crivelari.

O último gol da partida saiu aos 38 minutos. Moniquinha toca para Grazi, que não perdoa a goleira do América. 4 a 0 para o Corinthians.

Decisão

A decisão da Copa Libertadores feminina entre Corinthians e Ferroviária acontece na próxima segunda (28) em Quito, no Equador, a partir das 21h30 (horário de Brasília).

Brasileiro Feminino

Em 2019, Ferroviária e Corinthians já protagonizaram a final de uma competição, o Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino.

Naquela oportunidade as equipes empataram em 1 a 1 no jogo de ida, realizado em Araraquara. No jogo de volta, a Ferroviária venceu na disputa de pênaltis após empate em 0 a 0 no tempo normal.

Fonte:Agência Brasil

Detran do Rio Grande do Norte leiloa 115 veículos na próxima semana

Detran do Rio Grande do Norte leiloa 115 veículos na próxima semana — Foto: Divulgação/Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) realizará na próxima quinta-feira (31) mais um de leilão de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários. Serão leiloados 115 carros, entre automóveis destinados a circulação e outros a sucata.

Entram no leilão os veículos que os donos não procuraram o Detran no prazo de 60 dias. A nova hasta pública está programada para iniciar às 10h, no Auditório do Governo do Estado, que fica no Centro Administrativo, na BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Na terça (29) e quarta-feira (30), os interessados podem visitar o pátio do Detran para ver os veículos que vão a leilão, no horário das 8h às 14h. O pátio fica localizado na Rua Bom Pastor, número 1222, no bairro das Quintas, em Natal (Antigo galpão da Viação Guanabara).

A visitação é permitida exclusivamente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos.

Para participar do leilão, o cidadão deve se cadastrar no local do evento levando, com a documentação exigida. Sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita online. Para isso, o interessado precisa ter seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: Cadastro Eletrônico.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido. Após a data do pregão, em até três dias úteis, deve também concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já para a sucata, a pessoa que arrematar o lote tem a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.

Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como sucata fica restrita às empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do estado em que atuar.

O edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem, podem ser conferidas clicando no link: Edital Detran Leilão.

Fonte:G1/RN

GUARDA MUNICIPAL RECEBE HOMENAGEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Por propositura do deputado Coronel Azevedo (PSC), a Assembleia Legislativa promoveu sessão solene nesta quinta-feira (24) alusiva ao Dia Nacional das Guardas Municipais, comemorado anualmente em 10 de outubro. De acordo com o parlamentar, a homenagem é um reconhecimento aos relevantes serviços prestado pelos servidores que se dedicam à proteção do patrimônio público e dos munícipes.

“Há 10 anos, o governo Federal instituiu o dia 10 de outubro como o dia da Guarda Municipal, instituição importante dentro do serviço público em todo o país. Hoje prestamos essa justa homenagem à Guarda Municipal, que tem em seus quadros homens e mulheres comprometidos com a segurança, a ordem e a garantia de manter a integridade, em especial, do patrimônio público”, disse Coronel Azevedo.

Em discurso, o deputado destacou a criação da Guarda Municipal de Natal, em 1991, que conta atualmente com 420 guardas municipais entre servidores, chefes de grupo de ação e agentes. “A maior parte do efetivo está empregado em ações de patrulhamento preventivo com uso de viaturas contribuindo com a segurança da cidade. São pessoas que se dedicam e têm orgulho naquela função que escolheram para desempenhar pelo bem comum em nossa sociedade”, concluiu Azevedo.

Falando em nome da Guarda Municipal, a agente Carla Cristiane do Nascimento agradeceu a distinção do deputado Coronel Azevedo pela propositura da solenidade. “Representando todo o sentimento dos guardas municipais homenageados nesse plenário, queremos agradecer a distinção, que aqui deixa claro que as Guardas Municipais deste país são instituições respeitadas e com grande valor social no tocante à promoção da segurança pública onde a vida dos cidadãos acontece: nos municípios”, destacou ela.

Durante a solenidade, o Coronel Azevedo procedeu a entrega de placa comemorativa ao subcomandante da Guarda Municipal de Natal, Carlos Cruz, que na ocasião representou o comandante da corporação, Alberfran Grilo.

 

Deputados aprovam projeto que reajusta em 23% salários de PMs e bombeiros do RN

Deputados aprovam projeto que reajusta em 23% salários de PMs e bombeiros do RN — Foto: Demis Roussos/Governo do RN

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que concede reajuste salarial para os policiais e bombeiros militares. O aumento previsto é de 23%, sendo parcelado em seis vezes, de forma gradativa, até 2022. O PL agora aguarda sanção da governadora Fátima Bezerra.

O projeto também prevê redução do tempo para que os militares alcancem promoções dentro de suas respectivas corporações. Pela proposta, por exemplo, um soldado da PM que atualmente precisa de 10 anos para subir ao posto de cabo, teria a promoção conquistada com 8 anos de serviço. Entenda abaixo as mudanças:

Salários

Praças

Soldado: R$ 3.571,82
Cabo: R$ 4.464,78
3º Sargento: R$ 5.357,74
2º Sargento: R$ 6.250,69
1º Sargento: R$ 7.143,65
Subtenente: R$ 8.929,56


Oficiais

2º Tenente: R$ 9.822,51
1º Tenente: R$ 10.715,47
Capitão: R$ 12.501,38
Major: R$ 14.287,29
Tenente-coronel: R$ 16.073,21
Coronel: R$ 17.859,12
No final da carreira, um coronel pode chegar a receber R$ 23.302,10


Parcelas

Fica o reajuste parcelado da seguinte forma:

2,5% a partir de março de 2020
2,5 % a partir de novembro de 2020
3,50 % a partir de março de 2021
3,50% a partir de novembro de 2021
4,50% a partir de março de 2022
4.58% a partir de novembro de 2022

Principais pontos contemplados na mensagem:

Redução dos interstícios dos praças;
Ex officio para os oficiais com o máximo de oito anos de permanência no posto;
Dispensa da obrigatoriedade de constar em três quadros de acesso para a promoção por requerimento do tenente coronel a coronel;
23% de majoração do subsídio em seis parcelas, sendo: 2,5% em março e novembro de 2020; 3,5% em março e novembro de 2021; 4,5% em março de 2022 e 4,58% em novembro de 2022, totalizando o acumulado de 23% no período.

Interstícios

De soldados para cabo, passa de 5 ou 10 anos - para 4 ou 8 anos
De cabo pra 3º sargento de 3 ou 6 anos - para 3 ou 4 anos
De 3º sargento para 2° sargento de 2 ou 4 anos - para 2 ou 3 anos
De 2º sargento para 1º sargento, de 2 ou 4 anos - para 2 ou 3 anos
De 1º sargento para subtenente, de 2 ou 4 anos - para 2 ou 3 anos

Fonte:G1/RN

Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Caiçara do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (23) a operação Localização. O objetivo foi cumprir 5 mandados de busca e apreensão nas cidades de Caiçara do Norte, Natal e Passa e Fica. A sede da Prefeitura de Caiçara do Norte e a casa do atual prefeito também foram alvos dos mandados.

A operação visou localizar e apreender documentos relacionados a contratos firmados entre a Prefeitura de Caiçara do Norte e a empresa Mirante da Construção LTDA-ME, em relação a procedimentos licitatórios para a aquisição de serviços de engenharia. O MPRN mostrou indícios que “a empresa contratada jamais possuiu funcionário em seus quadros, além de localizar-se no município de Passa e Fica, e que apenas de forma esporádica se tem a presença de algum responsável no imóvel” que servia como sede dela em Caiçara. “Nesse sentido, verificam-se, ainda, as fotografias da sede da empresa contratada, onde se observa uma estrutura simples e atípica para uma pessoa jurídica voltada à prestação de serviços de médio à grande porte às prefeituras locais, assemelhando-se a um imóvel residencial, o que causa estranheza sob esse aspecto”, citou o relatório do MPRN que baseou o pedido para as buscas e apreensões.

O MPRN apresentou, ainda, indícios que “as obras de recuperação das estradas vicinais no Município contratante, no trecho compreendente entre Terra Santa e Nova Olinda, não foram realizadas pela empresa contratada, vencedora do processo licitatório, e sim pelas máquinas da própria Prefeitura do Ente Público licitante, o que reforça a possível falta de estrutura anteriormente destacada”.

Além disso, o prefeito deixou de se manifestar nos autos do procedimento instaurado pelo MPRN, apesar da obrigação legal em dar publicidade aos atos praticados. O MPRN destacou a “impossibilidade de se aferir informações acerca do procedimento licitatório efetivado entre os demandados através do portal da transparência do Município, em vista da insuficiência das informações contidas no sítio virtual do Ente Público”.

A operação Localização contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 5 promotores de Justiça e 14 servidores do MPRN participaram da ação, que apreendeu documentos e equipamentos de mídia digital. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da Prefeitura de Caiçara do Norte, na Secretaria Municipal de Administração, na sede da empresa Mirante da Construção, na casa do prefeito e na residência do proprietário da empresa Mirante da Construção.

Fonte:MPRN

Após arrastão, três bandidos morrem e um é preso pela Polícia Militar em Mossoró

Suspeitos morreram após confronto com a Polícia Militar em Mossoró — Foto: PM/Divulgação

Após fazerem arrastão em uma casa e entrarem em confronto com a Polícia Militar, três homens morreram e um foi preso na madrugada desta quarta-feira (23), em Mossoró, na região Oeste potiguar. Outro suspeito ainda é procurado. Nenhum policial ficou ferido no confronto.

De acordo com a PM, o caso aconteceu por volta das 3h. Os criminosos chegaram a uma casa no bairro Santa Delmira, na região Oeste da cidade, usando um carro roubado nesta terça-feira (22). Eles conseguiram entrar no imóvel e começaram a fazer um arrastão - a ação foi flagrada por câmeras de vigilância dentro da casa.

Vídeo mostra bandidos dentro de casa em tentativa de arrastão em Mossoró

Quando a equipe da Força Tática do 2º Batalhão da PM chegou ao local, flagrou o grupo, que iniciou o confronto com os policiais. Os militares revidaram e acabaram baleando três criminosos, que foram socorridos ao hospital, mas não resistiram e morreram.

Dos três que morreram, dois foram identificados pela PM como Nagdiel Alves da Silva, de 21 anos, e Airton de Oliveira Cunha, de 27 anos. Também foram apreendidos apreendidos três revólveres com munições deflagradas e o carro modelo Gol que era roubado.

A polícia acredita que pelo menos mais um homem participou do crime, mas teria conseguido fugir. Buscas são feitas na região.

Armas foram apreendidas após tiroteio entre suspeitos e policiais em Mossoró, RN — Foto: PM/Divulgação

Fonte:G1/RN

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em segundo turno

Roque de Sá/Agência Senado

Após pouco mais de três horas de discussão, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19.

“O Senado enfrentou neste ano uma das matérias mais difíceis para a nação brasileira”, disse Alcolumbre ao encerrar a votação. “Todos os senadores e senadoras se envolveram pessoalmente nas discussões e aperfeiçoaram esta matéria, corrigindo alguns equívocos e fazendo justiça social com quem mais precisa.”

O texto necessitava de 49 votos para ser aprovado, o equivalente a três quintos do Senado mais um parlamentar. Agora, os senadores começam a votar os quatro destaques apresentados por quatro legendas: Pros, PT, PDT e Rede.

Destaques

O primeiro destaque, do senador Weverton (PDT-MA), pretende suprimir as regras de transição da reforma. De autoria do senador Telmário Mota (PROS-RR), o segundo destaque permite a votação em separado da conversão de tempo especial em comum ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comprovar tempo de serviço por insalubridade.

O terceiro destaque, do senador Humberto Costa (PT-PE), trata da aposentadoria especial para o trabalhador exposto a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O parlamentar quer votar em separado a expressão “enquadramento por periculosidade”. Originalmente, havia dúvidas se a emenda de redação do PT alteraria o texto e obrigaria o retorno da PEC à Câmara. No entanto, um acordo de procedimentos dos senadores levou o destaque ao Plenário.

O último destaque apresentado, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite a votação em separado das idades mínimas de aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos.

Antes de iniciar a votação do texto-base, o Plenário rejeitou, por votação simbólica, dois destaques individuais. Somente os destaques de bancada serão apreciados.

No segundo turno, somente podem ser votados trechos em separado do texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, emendas de redação, que esclarecem pontos do texto, ou supressivas, que retiram pontos do texto. Em seguida, a reforma poderá ser promulgada e entrar em vigor.

A promulgação da reforma da Previdência depende de convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional. Originalmente, a promulgação poderia ocorrer a qualquer momento após a aprovação em segundo turno pelo Senado. No entanto, para promulgar a PEC, Alcolumbre deve esperar o retorno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em viagem ao Reino Unido e à Irlanda, e também do presidente Jair Bolsonaro, que está na Ásia.

Fonte:Agencia Brasil

Peritos que atestaram morte de Zaira falam pela 1ª vez à Justiça

Universitária foi encontrada sem vida dentro do carro de Pedro Inácio na manhã do sábado de carnaval, dia 2 de março deste ano. Foto: Redes Sociais

Perito e médico que atestaram morte da universitária Zaira Dantas da Silveira Cruz, 22 anos, no carnaval de Caicó, a 282 quilômetros de Natal, serão ouvidos em mais uma fase de instrução do processo na quarta-feira (23). A audiência está marcada para as 10h na 15ª Vara Criminal no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul da capital.

De acordo com a advogada assistente de acusação, Kalina Medeiros, essa audiência será importante porque os termos existentes nos laudos são técnicos e nesse momento os peritos vão traduzir para a sociedade. “Esses médicos legistas e peritos vão explicar o que foi atestado no laudo. Os peritos ainda não foram ouvidos em juízo, mas a prova material, os laudos emitidos já são considerados provas”, esclareceu a advogada.

Zaira Cruz foi encontrada sem vida dentro de um carro no sábado de carnaval, 2 de março de 2019, em Caicó, Região Seridó do estado. O policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, 36 anos, está preso desde o dia 15 de março no Quartel do Comando da PM, em Natal, acusado de ter estuprado e matado por esganadura a universitária. O PM foi indiciado pela Polícia Civil da cidade e denunciado pelo Ministério Público por homicídio quadruplamente qualificado.

A 2ª Promotoria de Justiça de Caicó requer que o PM seja julgado pela prática do estupro consumado e homicídio quadruplamente qualificado, para submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular da comarca de Caicó.

Segundo a assistente de acusação, após essa audiência de quarta-feira (23) mais uma testemunha solicitada pela defesa será ouvida através de carta precatória em Porto Alegra, Rio Grande do Sul. Trata-se de um familiar de Pedro Inácio de Maria. “Depois dessa audiência em Porto Alegre, o acusado deve ser interrogado e em seguida pronunciado pelo juiz se irá a júri popular, que esperamos que vá”, afirmou Kalina Medeiros.

Fonte:OP9

Acidente com sete carros e uma moto congestiona Ponte Newton Navarro em Natal

Acidente envolve oito veículos na Ponte Newton Navarro, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Pelo menos sete carros e uma motocicleta se envolveram em um acidente que aconteceu pouco antes das 8h desta terça-feira (22) na Ponte Newton Navarro, que liga a Zona Norte e a Zona Leste da cidade. O caso aconteceu no sentido Redinha - Praia do Meio. Duas mulheres precisaram de atendimento.

Inicialmente, a Secretaria de Mobilidade Urbana havia informado que o acidente tinha envolvido seis carros e uma moto. Porém, o número foi atualizado para sete carros e uma moto. A informação foi modificada às 8h42.

Uma das vítimas é uma estudante de 26 anos, que está grávida, no quarto mês de gestação. A mulher estava na motocicleta e bateu a cabeça em um carro. Uma equipe do Serviço Móvel de Urgência (Samu) foi ao local para prestar socorro a ela e a outra mulher que teve uma torção no pescoço.

Seis carros e uma moto se envolveram em acidente na Ponte Newton Navarro em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O acidente provoca congestionamento na ponte, que é um dos dois acessos que ligam a Zona Norte às demais áreas da cidade. Das duas faixas, apenas uma ficou liberada. Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana da capital, equipes foram enviadas para a região, para organizar o tráfego.

Fonte:G1/RN

Inscrições para concurso da Prefeitura de Parnamirim se encerram nesta terça

As inscrições para o concurso da Prefeitura de Parnamirim terminam nesta terça-feira, 22. São 244 vagas para o cargo de apoio escolar, com remuneração de R$ 998.

A carga horária é de 40 horas semanais e a taxa de inscrição é de R$ 65. Os candidatos devem se inscrever exclusivamente pelo site da Funcern (Edital e inscrições, clique AQUI).

As provas serão compostas de 40 questões de múltipla escolha, a serem aplicadas no dia 17 de novembro. As questões envolvem conhecimentos de Língua Portuguesa, Matemática, Noções de Primeiros Socorros, Noções de Direito da Criança e do Adolescente, além de Noções do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Os aprovados irão atuar na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Parnamirim. Dentre as atribuições do cargo, estão: acompanhamento a estudantes com deficiência durante a locomoção pelas dependências da escola, e atendimento ao processo de alimentação, segurança e higienização desses alunos.

Fonte:Jair Sampaio

Gás de botijão residencial aumenta para as distribuidoras

Marcello Casal/Agência Brasil

O gás de cozinha residencial (GLP) aumentará 5% nas distribuidoras e o GLP industrial e comercial 3%, a partir da meia-noite desta terça-feira (22). O anúncio foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) em nota à imprensa e confirmado pela Petrobras.

Os aumentos são médias, pois o valor terá variação, para maior ou menor, dependendo da área de distribuição nacional, segundo o Sindigás. O preço para o consumidor final poderá ser diferente, pois as distribuidoras acrescem ao percentual de aumento os custos com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro.

“O Sindigás informa que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde de hoje [21], sobre o aumento no preço do GLP residencial (embalagens de até 13kg) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 kg). O aumento passa a valer a partir de amanhã, dia 22 de outubro, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, o aumento do GLP residencial oscilará entre 4,8% e 5,3%, e o aumento do GLP empresarial entre 2,9% e 3,2%, dependendo do polo de suprimento”, informou o Sindigás.

O último aumento de GLP praticado pela Petrobras foi no dia 5 de agosto.

Fonte:Agencia Brasil

PRF prende suspeito com carro roubado, maconha, arma e 4 tatus na Grande Natal

Homem de 20 anos foi preso e confessou ter roubado carro. Ele estava com arma, drogas, dinheiro e quatro tatus — Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 20 anos foi preso no início da tarde desta segunda-feira (21) por policiais rodoviários federais com um carro roubado, papelotes de maconha, uma arma, quatro tatus da espécie conhecida como peba, além de cerca de R$ 1,8 mil em espécie. O rapaz foi preso na BR-406, em São Gonçalo do Amarante, durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal.

Na abordagem, os policiais constataram que o veículo havia sido roubado na manhã de domingo (20), crime confessado pelo homem. Dentro do carro foram encontrados um revólver calibre 38 com sete munições - três delas com marcas de tentativa de disparo -, dinheiro, dois aparelhos de celular, dez papelotes de maconha e quatro animais silvestres abatidos - eram tatus da espécie conhecida como peba.

Segundo a PRF, o suspeito confessou ter tomado de assalto o carro, do tipo Ford Ka de cor preta, em São Gonçalo do Amarante. De lá, ele seguiu para a cidade de Lajes, de onde é natural e, segundo a PRF, ele teria praticado um assalto a uma agência bancária na cidade de Angicos. O homem tem passagens pela polícia desde os 12 anos de idade, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

O proprietário do veículo reconheceu o suspeito como sendo um dos responsáveis pelo roubo do carro, mas afirmou que havia um comparsa no crime. Com o flagrante, ele foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante.

Fonte:G1/RN

PM ACABA DE PRENDER DUPLA ACUSADA DE ASSALTAR POSTO DE COMBUSTÍVEIS EM CURRAIS NOVOS, 10 MINUTOS APÓS O ROUBO

Por volta das 18h20 desse domingo (20/10/19) dois bandidos assaltaram um posto de combustíveis na avenida Teotônio Freire usando uma arma artesanal e uma faca. Logo após o roubo a dupla fugiu a pé em direção ao CAIC mais foram interceptados e presos 10 minutos depois, dentro de uma residência abandonada. 

Assim que foi acionada a Polícia Militar deslocou 04 viaturas para o local e após um cerco na área as guarnições conseguiram prender os acusados, apreender as armas usadas no crime, todo dinheiro do roubo (R$-1.148,00) e o celular de uma das vítimas. Os suspeitos já haviam trocado de roupa para dificultar a identificação. 

A ajuda da população mandando informações via 190 foi essencial para a prisão dos meliantes. Os acusados foram identificados a princípio como JOSÉ BRUNO OLIMPIO BARBOSA DE 19 ANOS, residente na rua José Vicente Neto, bairro Santa Maria Gorete, Currais Novos e FRANCIÉLIO MOURA DA SILVA DE 18 ANOS residente na rua Riacho Feijão, bairro Dr. José Bezerra Bezerra (promorar), Currais Novos. Os dois suspeitos já tem passagens pela polícia.

José Bruno é acusado de assaltar uma farmácia no centro de Currais Novos, essa semana, onde aparece nas imagens de câmeras de segurança usando a mesma arma artesanal apreendida no roubo de hoje.

Parabéns a todos os guerreiros envolvidos na ocorrência, incluindo os guerreiros do 2º GPRE.

Fonte:CN Policia

Acidente com caminhão na serra de Martins-RN

Manhã de sábado e mais um acidente registrado na serra de Martins, no interior potiguar.

O motorista de um caminhão de entregas perdeu o controle do volante e tombou na RN-117.

Não há informação de feridos, contudo, com o impacto na serra, o caminhão ficou bem danificado.

Fonte:Jair Sampaio

Tentativa de homicídio na tarde deste sábado após discussão de trânsito em Currais Novos

No final da tarde deste sábado(19) uma discussão de trânsito acabou em tentativa de homicídio, um homem que conduzia um Pálio de cor branca quase provocou um acidente em uma moto conduzida por João Batista de 53 anos, a vítima reclamou com o condutor do Pálio dando inicio a uma discussão, o acusado desceu do veículo e de posse de uma foice agrediu a vítima na cabeça, a Polícia Militar e o SAMU foram acionados.

De acordo com informações colhidas no local pela nossa reportagem, a vítima está grave e foi preciso ser entubada para a remoção até Natal.

A PM está em diligências na tentativa de capturar o acusado que fugiu após o crime.

Fonte:Repórter Seridó

Briga entre irmãos por uma xícara de café termina com um deles morto

Um desentendimento entre dois irmãos terminou com um deles morto e o outro ferido na manhã desta sexta-feira (18), no bairro do Monte Castelo, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, Fernando Ferreira de Souza Júnior, 26 anos, morreu após levar uma facada durante uma briga por uma xícara de café.

Ainda segundo a PC, a vítima morreu na hora. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas acabou atendendo apenas Davi Pereira de Souza, 28 anos, que efetuou os golpes. O suspeito foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma com ferimentos na cabeça e na mão.

O estado de saúde dele é estável. O crime aconteceu por volta das 9h na Rua Paraná. A dupla estava na casa da avó quando a briga começou. Fernando era vendedor de água nos sinais.

Fonte:OP9

Bombeiros controlam incêndio em empresa que trabalha com cilindros de gás em Natal

Incêndio em Natal foi controlado por bombeiros — Foto: CBM

Um incêndio atingiu no início da noite desta sexta-feira (18) uma empresa que trabalha com cilindros de gás GNV na Avenida Interventor Mário Câmara, na Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal. Os bombeiros foram acionados e conseguiram controlar o fogo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, não houve nenhum ferido, apenas danos materiais. Segundo a corporação, o incêndio teve início em um exaustor da sala de estufa da empresa.

A empresa que o fogo atingiu faz testes de estanqueidade (para saber se há vazamentos) de cilindros de gás GNV. O incêndio atingiu a parte interna do local, mas a área externa não tem danificações visíveis.

Incêndio aconteceu na noite desta sexta-feira em Natal — Foto: CBM

Fonte:G1/RN

RN segue com 4 casos confirmados de sarampo e tem 53 em investigação, aponta boletim

Dia D da vacinação é neste sábado (19) — Foto: Daniel Castellano/SMCS

O Rio Grande do Norte segue com quatro casos confirmados de sarampo e aumentou de 47 para 53 os casos em investigação. É o que aponta o boletim mais recente da subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) divulgado nesta quinta-feira (17) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Os dados são referentes aos casos até o dia 12 de outubro. Os números de casos confirmados seguem iguais desde o boletim do dia 12 de setembro, mas os investigados aumentaram. O último boletim havia sido divulgado no dia 2 de outubro.

Ao todo, a Sesap foi notificada de 82 casos neste ano. Desses, 25 já foram descartados - os demais são referentes aos confirmados e em investigação.

Segundo a Secretaria, a maior parte dos casos em investigação estão na região Metropolitana de Natal, seguida por Natal e pelo Seridó potiguar, principalmente no município de Currais Novos.

Campanha de vacinação

O Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo será neste sábado (19) em todo o Brasil. O público-alvo da primeira etapa da campanha são crianças que possuem de seis meses a até 5 anos. É necessário levar documento de identificação e carteira de vacinação.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou na quarta-feira (16) que o Ministério da Saúde liberou R$ 3,4 milhões para os municípios do RN fortalecerem as vacinas Tríplice Viral, controle de surto e interrupção da cadeia de transmissão de sarampo.

Fonte:G1/RN

Macau: MPRN consegue anulação de eleição do Conselho Tutelar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, conseguiu uma determinação judicial para anular a eleição para membros do Conselho Tutelar (CT), realizada no último dia 6 de outubro. O Juízo da comarca deferiu o pedido ministerial em uma ação civil pública e ordenou a realização de um novo pleito para o CT. Para isso, deverão ser formados um novo Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e também de uma nova comissão especial para a eleição.

Na ação, a unidade ministerial demonstrou que ocorreram diversas irregularidades. Dentre os problemas, destacam-se: falta de atuação do Conselho Municipal de Direito; ausência de quatro seções eleitorais (cujos eleitores foram impedidos de votar); aglomerações sem ordem de fila (ocasionando a desistência de muitos eleitores); despreparo da equipe do CMDCA e da comissão eleitoral para conduzir o eleitor até a urna em que estava registrado; familiares de candidatos guardando lugares da fila para os eleitores levados pelo candidato; transporte irregular de eleitores; falta de apoio técnico da Justiça Eleitoral no dia do pleito; compra de votos no local de votação; e, por fim, ausência de local de votação nos Distritos pertencentes ao município de Macau.

A magistrada que assina a decisão determinou o prazo de 20 dias para que o Município de Macau realize novo pleito, nomeie um novo Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescente e nova comissão especial eleitoral, além de designar outro local para realização da eleição, sob pena de multa diária de mil reais, a ser paga pelo atual prefeito.

Fonte:MPRN

POLICIAIS DA 3ª CIPM APREENDEM DOIS ADOLESCENTES COM SIMULACRO, SUSPEITOS DE PLANEJAR ASSALTOS EM CURRAIS NOVOS

Policiais Militares da 3ª CIPM, sob o comando do Tenente Garcia, acabaram de apreender dois adolescentes infratores com um simulacro de arma de fogo e vestidos com dois pares de roupa. Segundo a Polícia, a dupla pretendia praticar assaltos na noite dessa quinta-feira (17/10/19) contra estabelecimentos comerciais no centro de Currais Novos e trocariam de roupa logo após os delitos. Diante dos fatos, os dois foram encaminhados para Regional em Caicó onde serão apresentados a Polícia Civil. Eles são suspeitos de participar dos últimos assaltos registrados aqui no município.

Fonte:CN Policia

Estudantes de Brejinho ganham livros em mais uma ação do projeto Federais Solidários

_Projeto desenvolvido pelo Sindicato dos Policiais Federais do RN acontece nesta quarta-feira (16) na Escola Estadual José Lúcio._

Estudantes da Escola Estadual José Lúcio, na cidade de Brejinho, no interior potiguar, ganharão livros na tarde desta quarta-feira (16) durante mais uma ação do projeto social Federais Solidários, desenvolvido pelo Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Norte (Sinpef-RN).

“O projeto consiste na apresentação de palestras que abordam assuntos relevantes para a formação dos jovens”, destacou o policial federal Giovany Batista, que vai falar sobre as drogas e os danos que elas causam à saúde. Os perigos da internet, a importância da leitura e corrupção são os outros temas apresentados aos estudantes. A participação nas palestras é gratuita e aberta para toda a comunidade.

Os livros que serão doados são do escritor e dramaturgo Junior Dalberto, que também é policial federal e também é palestrante. ‘Pipa voadora sobre brancas dunas’’, que é uma das oito obras já lançadas pelo autor, é um romance lançado em 2011 e que já está em sua quarta edição. Ganhou o prêmio Troféu Monteiro Lobato de Honra ao Mérito como melhor livro de literatura fantástica de 2019, concedido pela Associação Internacional de Escritores e Artistas.

Desde que o projeto Federais Solidários foi lançado, há 2 anos, cerca de 1.000 livros já foram distribuídos gratuitamente para jovens da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte e também do Acre, onde o Federais Solidários também foi apresentado.

A apresentação na Escola Estadual José Lúcio começa às 16 horas, é gratuita e aberta à toda a comunidade.

*Eleição*

Esta é a última apresentação do projeto até a realização da eleição para a próxima diretoria do Sinpef-RN, marcada para o próximo dia 21. Cerca de 300 policiais federais, lotados em Natal e Mossoró, estão aptos a votar.

“Por meio das palestras que apresentamos, damos a nossa contribuição para uma sociedade mais consciente. Educar nossos jovens é fundamental para um futuro melhor. E são projetos como este, como o Federais Solidários, que nos possibilitam fazer este trabalho. Eu temo pelo futuro do projeto, caso uma nova diretoria venha a nos substituir. Mas, vamos lutar para que isso não aconteça e a gente possa seguir com a nossa missão”, destacou Junior Dalberto.

Bolsonaro assina MP para solucionar conflitos entre União e devedores

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (16) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “É mais uma medida que visa a atender os anseios de muitos, não só quem tem alguma dívida, bem como quem queira empreender”, disse o presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo Bolsonaro, além de “dar uma segunda chance a quem não deu certo no passado e tem uma dívida grande”, a MP está “ajudando muito magistrados pelo Brasil que têm sobre sua mesa uma quantidade enorme de processos que tratam de natureza tributária”. Para o presidente, o governo está deixando de ser “socialista na economia”, ficando mais enxuto, e deixando o ambiente de negócios mais leve e mais empreendedor.

“Há uma interferência enorme por parte do Estado em cima de quem produz, e nós não podemos olhar para o contribuinte, [para] quem produz, e termos uma ideia de que ali tem apenas uma fonte de renda para nós”, disse, apelidando a medida de MP da Segunda Chance.

De acordo com o Ministério da Economia, a MP prioriza as soluções negociadas e busca a redução de litígios e, com isso, pode auxiliar na regularização de 1,9 milhão de devedores, com débitos que somam R$ 1,4 trilhão, e encerrar centenas de milhares de processos que envolvem mais de R$ 640 bilhões.

Novo mecanismo

O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, explicou que a MP regulamenta a transação tributária, prevista no Artigo 171 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 1966). O mecanismo, segundo Levi, é uma alternativa fiscalmente justa à prática de parcelamentos especiais (Refis), “comprovadamente ineficientes, porque beneficiam contribuintes perfeitamente viáveis, em plenas condições de cumprimento das obrigações tributárias”.

“Por outro lado, esses mesmos parcelamentos, esses Refis, não atendem a contento contribuintes em situação econômico-financeira verdadeiramente degradada”, disse.

Segundo Levi, o Refis é simplesmente um parcelamento, já a transação tributária terá uma segmentação qualitativa dos devedores, com critérios diferenciados. Neste contexto, observando os princípios da isonomia e transparência, a MP prevê que a concessão de benefícios fiscais apenas se dará nos casos de comprovada necessidade e mediante avaliação individual da capacidade contributiva do devedor.

Para o secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que a medida deve impactar positivamente o orçamento de 2019, mas o impacto será mais forte em 2020. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020, encaminhado ao Congresso Nacional em 30 de agosto, diz que R$ 89 milhões precisam ser recompostos e, segundo o secretário, a MP do Contribuinte Legal já é um dos mecanismos adotado pelo governo para essa recomposição.

Tipos de transação

As transações tributárias envolvem duas modalidades: transações na cobrança da dívida ativa e transações no contencioso tributário.

As transações na cobrança da dívida ativa são para contribuintes classificados como C ou D na Dívida Ativa da União, aqueles que têm dívidas irrecuperáveis ou de difícil recuperação, como de empresas falidas ou sem patrimônio, por exemplo. Essa modalidade visa a contribuintes que não tenham praticado atos fraudulentos ou de concorrência desleal, que reconheçam expressamente o débito junto à União e que não tenham alienado bens ou direitos, sem prévia comunicação ao fisco, quando exigido por lei.

De acordo com o Ministério da Economia, os descontos desse tipo de transação serão de até 50% sobre o total da dívida, podendo aumentar para até 70% no caso de pessoas físicas, micro ou pequenas empresas. O pagamento deverá ser em até 84 meses, podendo aumentar para 100 meses, e haverá a possibilidade de concessão de moratória (carência para início dos pagamentos). Os descontos ocorrem apenas sobre as parcelas acessórias (juros, multas, encargos), não atingindo o valor principal da dívida, e não abrangem multas criminais ou decorrentes de fraudes fiscais.

Já as transações no contencioso tributário, que abrangem processos na Justiça ou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), sempre envolverão concessões recíprocas entre as partes e abrangem dívidas cujas controvérsias jurídicas são consideradas relevantes e disseminadas, fruto da complexidade tributária.

Nesse caso, o governo vai lançar editais que poderão prever os descontos e prazo de até 84 meses para pagamento. De acordo com a pasta da Economia, os editais trarão as teses abrangidas pelas transações no contencioso tributário e as condições para adesão. Entretanto, eles não poderão contrariar decisão judicial definitiva, nem autorizarão a restituição de valores já pagos ou compensados.

Fonte:Agência Brasil

Suspeito de assaltos a carros-fortes morre em confronto com a polícia no RN; metralhadora, munições e explosivos são apreendidos

Suspeito de assaltos a carros-fortes morre em confronto com a polícia no RN; metralhadora, munições e explosivos são apreendidos

Policiais civis da Delegacia Especializada em Investigação e Combate ao Crime (Deicor) realizaram uma operação nesta quarta-feira (16) no Rio Grande do Norte contra um grupo suspeito de realizar cinco assaltos a carros-fortes no Nordeste neste ano - três deles no RN. Um suspeito morreu ao reagir durante a ação e outro foi preso - os dois eram primos.

Um grande material de armamento, que era usado neste tipo de crime, também foi apreendido com a dupla. Uma metralhadora ligeira, de modelo semelhante à "Bren", usada pelos ingleses na 2ª Guerra Mundial, estava com os suspeitos, além de mais de 100 munições para ponto 50, mais de 130 para ponto 30, 70 dinamites e 8 espoletas que acionavam explosivos. Dois carros e uma moto também foram apreendidos.

Os suspeitos foram surpreendidos nas próprias casas, após retornarem de uma ação no Maranhão. Os policiais civis foram até os imóveis em que cada um deles estava, um no bairro Monte Castelo e outro no bairro Vida Nova, ambos em Parnamirim. Os agentes também foram até um sítio em Serra Caiada, que não tinha ninguém, mas estava com chassis de veículos picotados.

"O grupo é composto por potiguares, maranhenses, piauienses e gente de do fora do país. Quando os bandidos do RN chegaram por aqui, nós, que já tínhamos um trabalho de investigação de alguns meses, com uma integração com outras forças de segurança como a Polícia Federal, conseguimos identificar as residências deles", explicou Erick Gomes, titular da Deicor.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o suspeito que morreu após reagir a prisão nesta quarta era Frankelin Fernandes Pereira, de 37 anos, e ele atuava durante os assaltos aos carros-fortes. O bandido que acabou preso era responsável pelas transações financeiras. As investigações apontam que eles já haviam movimentado mais de R$ 2 milhões.

Dinamites, cartuchos, munições e metralhadora foram apreendidas pela Deicor — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

O responsável pelas operações com dinheiro usava nomes falsos, possuía empresas fictícias, pelas quais fazia a movimentação dos valores. Ele foi encontrado em casa com 3 RGs e 3 CNHs - apenas uma de cada era original.

""Ele tinha essa atribuição de distribuir valores em contas de terceiros indicadas pelos suspeitos que aqui atuam e fora do estado. Identificamos uma quantia de R$ 2 milhões movimentadas por esse grupo", disse Gomes.

De acordo como a Deicor, os suspeitos se preparavam para realizar mais um assalto a carro-forte, que aconteceria no município de Sousa, na Paraíba. Os dois homens, um de 37 anos e outro de 39, são suspeitos de terem realizado três assaltos a carros-fortes no RN, um na Paraíba e outro no Maranhão apenas neste ano.

"Segundo apuramos, estava combinada uma ação criminosa na Paraíba. Eles iam explodir mais uma vez um carro-forte de uma empresa que transporta valores. Seria na próxima semana. A gente se antecipou e essa ação foi frustrada", disse o titular da Deicor.

Fonte:G1/RN

Seleção brasileira encerra o ano enfrentando Argentina e Coreia do Sul

REUTERS/Feline Lim/Direitos reservados

Os dois últimos compromissos da seleção brasileira de futebol em 2019 estão definidos. Os dois amistosos serão em novembro. No dia 15, o Brasil enfrentará a Argentina e no dia 19, a Coreia do Sul. Desde a final da Copa América, quando foi campeã, a seleção brasileira não consegue uma vitória.

O clássico contra a Argentina será disputado em Riade, na Arábia Saudita. O palco do confronto será o King Saud University Stadium, mesmo local onde o Brasil derrotou a seleção saudita em 2018, quando Gabriel Jesus e Alex Sandro marcaram os gols na vitória do Brasil por 2 a 0.

Contra a Coreia do Sul, o jogo será em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, no Mohammed bin Zayed Stadium.

Com estas duas partidas, a seleção brasileira completará seis jogos consecutivos após a Copa América contra adversários que estiveram na Copa do Mundo de 2018 na Rússia.

Empates

Na quinta-feira (10), a seleção do Brasil empatou com o Senegal em 1 a 1. Ontem (13), contra a Nigéria, a seleção empatou mais uma vez em 1 a 1. O amistoso ocorreu em Singapura, no sudoeste asiático, e foi a quarta partida seguida do Brasil sem vencer. A Nigéria abriu o placar, com o gol de Aribo, no primeiro tempo.

No segundo tempo, a seleção brasileira voltou bem mais agressiva e, aos 2 minutos, o Brasil empatou com um gol de Casemiro. Apesar de ter criado várias jogadas de ataque, a seleção não conseguiu ampliar o placar contra a Nigéria.

Neymar se machucou aos 10 minutos do primeiro tempo e teve de ser substituído por Philippe Coutinho.

Fonte:Agência Brasil

Bandidos fazem arrastão em ônibus com turistas no litoral do RN; fotos mostram assaltantes fugindo

Bandidos fugiram após fazer um assalto em dois ônibus em Maxaranguape, litoral do RN — Foto: Redes Sociais

Quatro homens armados assaltaram um ônibus que transportava turistas na cidade de Maxaranguape, no litoral Norte potiguar. O crime aconteceu na manhã desta segunda-feira (14). Outro ônibus, este com estudantes, também foi alvo dos bandidos. Uma pessoa que conseguiu esconder o celular no momento em que os criminosos entraram no veículo os fotografou pela janela enquanto eles fugiam.

Os bandidos aparecem nas imagens encapuzados, portando armas longar e entrando em uma caminhonete Hillux. O carro foi abandonado logo em seguida pelos criminosos, que roubaram mais à frente um Renault Clio e escaparam.

Dentro dos ônibus, a quadrilha recolheu pertences dos alunos, dos turistas e de funcionários de uma agência de turismo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar realizam buscas na região em que aconteceu o crime para tentar encontrar suspeitos.

Fonte:G1/RN

Concurso: Prefeitura de Macaíba estabelece até quarta feira (16) prazo para solicitação de devolução de taxas

A Prefeitura de Macaíba informa aos candidatos que desejarem solicitar a restituição das taxas do Concurso Público para preenchimento de vagas de seu quadro permanente de funcionários que o prazo para solicitar a devolução de suas taxas expira na próxima quarta-feira (16/10).

O edital (veja aqui) sobre o assunto foi publicado no Diário Oficial do Município, Ano II, Nº 0321, em 13 de setembro. Os requerentes deverão preencher um formulário online disponibilizado no site oficial da Prefeitura (www.macaiba.rn.gov.br).

Todas as orientações necessárias para os solicitantes constam no referido edital, que ainda versa que “A partir do primeiro dia útil após o fim do período de requerimentos de restituição das taxas pagas, ou seja, 17 de outubro, serão contados até 30 dias para que a restituição seja realizada”.

Os candidatos que desejarem continuar participando do Certame poderá fazê-lo, normalmente, com a contratação da nova banca, não precisando requerer devolução do valor de sua taxa de inscrição nem pagar nenhum valor adicional, necessitando apenas atualizar seus dados cadastrais junto à nova empresa, quando da publicação do novo edital que regerá o Concurso Público deste Município.

A Prefeitura já lançou o aviso referente à nova licitação, sendo que a primeira sessão pública do processo licitatório será realizada no dia 28 de novembro de 2019, no horário das 9h30min, na Comissão Especial de Licitação, no Palácio Auta de Souza.

Solicite aqui a devolução da taxa paga: https://requerimento.macaiba.rn.gov.br

Fonte:Jair Sampaio

Na Paraíba, 111 beneficiados devem devolver recursos do Bolsa Família

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Ministério da Cidadania convocou 111 famílias da Paraíba ex-beneficiárias do Programa Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente. O governo federal está emitindo cobranças no valor aproximado de R$ 172 mil aos cofres públicos.

Em todo o Brasil, o valor aproximado é de R$ 5,8 milhões para 5,1 mil ex-beneficiários, o que a pasta classifica como o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses já feito pelo Ministério da Cidadania.

As pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). Isso porque há a suspeita de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programas.

Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo governo federal. Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania.

Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica na inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, explica que as famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retornar ao benefício após um ano, se atenderem às regras para participar do programa e após passar por um processo de averiguação das informações.

A primeira cobrança de recebimentos indevidos foi realizada em 2018 recuperou R$ 1 milhão aos cofres da União. “Isso é importante por dois motivos: primeiro, temos muita gente que precisa desse dinheiro. Embora sendo pouco, ajuda no combate à extrema pobreza. Segundo, por uma questão de justiça esse repasse não pode ser dado a quem usou de maneira indevida essa oportunidade, que seja devolvido”, apontou o secretário.

Fonte:OP9

Justiça determina que União contenha avanço de óleo em Sergipe

Adema/Governo de Sergipe

A Justiça Federal em Sergipe determinou que a União, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), implante barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, VazaBarris e Real, no litoral sergipano. A medida deve ser tomada em até 48 horas, para evitar uma contaminação mairo do óleo de origem desconhecida que tem se espalhado pelo litoral do Nordeste brasileiro.

A União e o Ibama terão que pagar R$ 100 mil para cada dia de descumprimento da medida. A decisão do juiz Fábio Cordeiro de Lima atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no estado. Para o MPF, a União não tem tomado todas as medidas que poderia para proteger as áreas sensíveis.

“Desde o primeiro instante os Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis (existentes e aprovados pelo órgão ambiental competente) poderiam ter sido acionados em Sergipe, de modo a serem implementadas todas as medidas necessárias de contenção e recolhimento do material poluente”, diz um trecho da ação do MPF.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que ainda não foi notificada e que, assim que isso ocorrer, analisará as medidas a serem adotadas.

Em sua decisão, o juiz afirma que não é possível colocar barreiras de contenção de óleo em toda a costa do Sergipe e que uma decisão judicial deve ser tomada considerando sua possibilidade de realização, para que não se torne uma medida inócua.

“A colocação de boias em pontos críticos constitui medida que, se não elimina completamente o risco, atenua os danos, constituindo uma medida necessária e urgente no presente caso", diz a decisão. O magistrado também chama a atenção para a necessidade de proteger a cabeceira de rios: "É, de fato, fundamental proteger a cabeceira dos rios para que não haja uma maior contaminação das águas, principalmente dos rios utilizados para o consumo da população.”.

As manchas de óleo têm poluído o litoral do Nordeste brasileiro desde o início de setembro. Até o início desta semana, a Petrobras havia recolhido 133 toneladas de resíduos contaminados por manchas de óleo.

Fonte:Agência Brasil

PM PRENDE SUSPEITO COM MOTO ADULTERADA NA ZONA RURAL DE CURRAIS NOVOS

Durante um patrulhamento Rural no sitio São Sebastião, município de Currais Novos, a Polícia Militar verificou um homem em atitude suspeita transitando com uma motocicleta Honda Twister 250 cc da cor preta sem placa em alta velocidade e resolveram abordá-lo. Foi verificado que a moto estava com chassi raspado, diante dos fatos, o suspeito identificado como Mariedson Souza da Silva foi conduzido até a Regional em Caicó para os procedimentos cabíveis.

Fonte:CN Policia

Caminhão-pipa capota e motorista morre em estrada do interior do RN

Acidente aconteceu em estrada do interior do RN; homem ficou preso às ferragens do caminhão — Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros

Um homem identificado como José Luiz, de 57 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (11) após o caminhão-pipa que dirigia capotar na RN-269, no trecho da estrada que liga os municípios de Passa e Fica e Serra de São Bento, no interior do Rio Grande do Norte.

O acidente aconteceu próximo ao Açude do Jacaré, que fica na região. Após o veículo virar e sair da pista, o motorista ficou preso nas ferragens.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e três militares trabalharam na retirada de José Luiz do caminhão-pipa, mas não houve tempo suficiente - ele morreu ainda no local.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi ao local para fazer a retirada do corpo, que foi levado para a perícia em Natal.

Fonte:G1/RN

Em ação do MPRN, ex-prefeito de Baraúna é condenado por improbidade administrativa

Em uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a justiça potiguar condenou o ex-prefeito de Baraúna Aldivon Simão do Nascimento por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor deixou de prestar contas da Prefeitura no ano de 2007 e, com isso, está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Aldivon Simão também foi condenado a pagar multa civil equivalente a dez vezes o valor da remuneração mensal recebida à época pelo réu como prefeito municipal, além de ter que ressarcir integralmente o dano suportado pelo Município de Baraúna, no valor de R$ 152.308,81, a título de despesas não comprovadas.

A condenação surgiu após o MPRN promover Ação Civil Pública contra o ex-gestor. O MPRN instaurou um inquérito civil para apurar a ausência de prestação de contas referente ao exercício de 2007 da Prefeitura Municipal de Baraúna. O órgão ministerial afirmou que o ato do acusado de não apresentar o Relatório de Gestão Fiscal do 2º bimestre de 2007 e os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária dos três últimos bimestres de 2007 é tipificado pelo artigo 11 da Lei 8.429/92 como sendo de improbidade administrativa.

Ao analisar as provas do processo, a Justiça percebeu que ficou comprovada a prática do ato de improbidade administrativa. Ela explicou que a gestão da coisa pública exige, por sua própria natureza, a prestação de contas aos administrados.

Fonte:MPRN

Incêndio florestal atinge Ceará-Mirim, RN; bombeiros combatem chamas

Incêndio atinge área de mata de Ceará-Mirim — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Um incêndio florestal teve início no fim da tarde desta quarta-feira (9) no município de Ceará-Mirim, região Metropolitana de Natal. As chamas estão altas, mas não atingiram nenhuma edificação até o momento.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo está em uma área de mata próximo ao Rio Água Azul. O subsecretário de Meio Ambiente do município, José Aureliano, informou que o fogo teve início por volta das 17h.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e equipes se deslocaram até o município na tentativa de combater as chamas. A corporação estima que cerca de 40 hectares já foram atingidos.

As equipes se dividem em três pontos diferentes para evitar a expansão da área afetada pelas chamas. Neste momento, são dois focos de incêndio que estão sendo combatidos - um de forma mais efetiva por poder atingir uma casa próxima.

Além do Corpo de Bombeiros, estão no local bombeiros civis e carros-pipas da Prefeitura de Ceará-Mirim para auxiliarem no combate.

Nesta quarta-feira, o Governo do RN decretou situação de emergência nos municípios de Portalegre e Viçosa, com validade de 90 dias, por conta do aumento do número de incêndios florestais na região.

Somente em outubro, até a terça-feira (8), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 60 focos de incêndios no RN. Em agosto foram 52 e em setembro 81 contra um em junho e quatro em julho.

Fonte:G1/RN