sexta-feira, 10 de julho de 2015

Promotoria de Currais Novos faz recomendação para coibir poluição sonora durante a Vaquejada


A Promotoria Pública da cidade de Currais Novos fez publicar recomendação no diário oficial do estado RN com intuito de coibir a poluição sonora durante o período de vaquejada que inicia nesta sexta (10/07) ao domingo (12/07).

Foi considerado que o período da vaquejada há o abuso da utilização de equipamentos sonoros em afronta à legislação aplicável à espécie e ofensa à ordem e tranquilidade públicas, além da saúde humana; como também, compete aos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; entre outras considerações.

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