domingo, 8 de fevereiro de 2015

Em Florânia, DNIT notifica moradores para desocupar área na faixa de domínio da BR 226



Sob a alegação de que construções estariam localizadas sobre a faixa de domínio, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) notificou extrajudicialmente moradores radicados às margens da BR-226, especificamente no trecho que compreende o Bairro passagem das Flores, em Florânia.

O DNIT quer que os imóveis sejam desocupados em 15 dias, sob pena de sanções penais e administrativas podendo até ser requisitada a demolição de cercas e imóveis. Faixa de domínio são as áreas laterais as pistas, que pertencem ao Estado (Patrimônio Público), assim como rodovias, e são de responsabilidade exclusiva do DNIT.

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