A etiqueta é um item obrigatório por lei e deve estar afixada nas peças.
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou na última semana a Operação Especial Verão, que teve como objetivo a fiscalização de produtos têxteis da moda praia e banho no Estado. Durante a ação, que aconteceu de 3 a 7 de fevereiro, foram visitados 35 estabelecimentos em Natal e Mossoró. Dos 5.617 itens verificados, 323 foram considerados irregulares pelos fiscais do Ipem.
Entre os produtos verificados estão biquínis, sungas, maiôs, shorts, saídas e roupões de banho, camisetas, bermudas e toalhas. A falta de informações obrigatórias na etiqueta do produto, como modos de conservação ou dados do fabricante, além de informações divergentes da realidade quanto à composição do item foram as falhas mais comuns encontradas pelos agentes.
“Se na etiqueta da roupa está escrito que a mesma é 100% algodão, então essa composição deve ser verdadeira. Caso contrário, o consumidor pode adquirir um produto desse e sofrer problemas como alergias, por exemplo, por ter sido enganado quanto ao material do qual a peça é realmente feita”, explica Antônio Damásio, fiscal da área de Verificação da Conformidade do instituto. Nesse caso, amostras das peças são enviadas para o laboratório têxtil do Inmetro, que fica no Paraná, para análise da composição.
Os comerciantes notificados têm um prazo de dez dias para apresentação da nota fiscal do produto, e podem responder a processo administrativo que resultará em advertência ou multa.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor potiguar pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-RN pelo telefone 0800-281-4054 ou pelo e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
Fonte:Portal RN
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