Por quatro votos a um, o prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, acaba de ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O prefeito poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral no exercício do cargo.
Pelo fato dos candidatos terem obtido mais de 50 por cento dos votos válidos no último pleito, deverão ser realizadas novas eleições no município. No entanto, esta decisão da Corte do Tribunal não terá efeitos imediatos em virtude do que determina o artigo 216 do Código Eleitoral, uma vez que o Recurso Contra a Expedição de Diploma – RCED exige uma confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Pelo fato dos candidatos terem obtido mais de 50 por cento dos votos válidos no último pleito, deverão ser realizadas novas eleições no município. No entanto, esta decisão da Corte do Tribunal não terá efeitos imediatos em virtude do que determina o artigo 216 do Código Eleitoral, uma vez que o Recurso Contra a Expedição de Diploma – RCED exige uma confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Fonte:Marcos Dantas
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