terça-feira, 12 de novembro de 2013

Cláudia reassume comando da Prefeitura de Mossoró


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) autorizou ontem o retorno da prefeita Cláudia Regina Freire (DEM), ao cargo de chefe do executivo. Por três votos a dois, os desembargadores do TRE/RN modificaram decisão do juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio, que havia determinado o afastamento. O magistrado havia cassado a prefeita na quinta-feira, 7. Com a liminar assegurada, automaticamente Cláudia foi reconduzida ao cargo e ontem mesmo se reuniu com os secretários no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência. A reunião foi fechada. Ainda na sessão de ontem, os desembargadores, à unanimidade dos votos, rejeitaram recurso da coligação “Frente Popular Mossoró Mais Feliz”, que não aceitou sentença do juiz Pedro Cordeiro, da 34ª Zona Eleitoral, acerca de denúncia de que a retirada de tapumes da praça da Paróquia do Alto de São Manoel – à época da campanha eleitoral passada – teria beneficiado a então candidata Cláudia Regina.

Em votação na semana passada, quatro desembargadores haviam negado o recurso e o juiz federal Eduardo Guimarães pediu vistas. Ontem, em seu relatório, ele deixou entender que estaria acatando o recurso, de que a retirada dos tapumes teria caracterizado ato inaugural da praça, mas foi informado que tal fato teria acontecido antes da campanha e seguiu os demais desembargadores.

Dois processos estão para ser apreciados pelo pleno do Tribunal na sessão da próxima terça-feira, sendo um de relatoria do juiz Eduardo Guimarães, que analisou ação que resultou na cassação da prefeita com base nas acusações de que a mensagem da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em áudio, comparecimento dela na campanha, declaração de Rosalba de que Mossoró avançaria com Cláudia e carta endereçada aos moradores do conjunto Santa Delmira teriam desequilibrado o resultado da eleição. O voto do relator foi favorável à cassação.

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