As investigações iniciadas na operação Sinal Fechado não ameaçam apenas empresários envolvidos no suposto esquema de fraude em contrato para a instalação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte, e políticos, como os ex-governadores Iberê Ferreira e Wilma de Faria, além do suplente de senador João Faustino. A apuração documental e de depoimentos que resultaram na denúncia ofertada pelo Ministério Público do RN também resultou em uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho por envolvimento com o grupo considerado criminoso. Tanto é assim que já neste mês, o corregedor do CNJ, Francisco Falcão, já solicitou aos envolvidos – e ao magistrado – que se manifeste dentro de um prazo de 10 dias para que o processo siga adiante.
A ação está com o ministro Francisco Falcão, corregedor do CNJ. O despacho onde ele solicita as informações foi publicado no dia 17 de abril. Segundo uma fonte do Tribunal de Justiça, o documento foi enviado para o juiz federal diretor do Foro da secção de Natal, e a 6a Vara Criminal da capital, onde o processo contra os demais acusados tramita.
Entre as informações pedidas estão os processos que tramitam nos últimos cinco anos contra Gilmar de Carvalho, conhecido como Gilmar da Montana, a empresa dele e o advogado George Olimpio, acusado como líder do esquema da Sinal Fechado. Os dois seriam alguns dos beneficiados pelas decisões com suspeita de favorecimento de Saraiva Sobrinho.
Falcão solicita também se o desembargador participou de alguma decisão favorável ao consórcio Inspar quando o mesmo era questionado pelo MP antes da deflagração da operação. Por último, o ministro solicita que seja informado o período e o setor em que Edson Jose Ferreira estava lotado no Tribunal de Justiça, e outros, e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para informar se há processos contra o desembargador.
O ministro Francisco Falcão comenta ainda ao final do despacho que o pedido de afastamento dos magistrados, solicitado pelo MP ainda no ano passado, quando foi formulada a denúncia, só será analisando com uma eventual abertura do processo administrativo disciplinar contra ele, analisado após a coleta de informações nessa reclamação contra o magistrado. O ministro estabeleceu 5 de junho como prazo para levar a plenário se afasta ou não o desembargador potiguar.
Memória
Para quem não lembra, Saraiva Sobrinho foi denunciado pelo MP ao CNJ após o depoimento da delação premiada da Operação Sinal Fechado de um dos réus acusados pelo Ministério Público. Segundo ele, Saraiva Sobrinho tinha uma estreita ligação com o suplente de senador João Faustino, inclusive, o filho dele trabalhou um tempo no Tribunal. Há suspeitas de que o magistrado recebeu recursos financeiros e teve, até mesmo, a festa de posse no Tribunal Regional Eleitoral (que ele presidiu até 2012) custeada por alguns dos acusados e membros da Inspar.
Para quem não lembra, Saraiva Sobrinho foi denunciado pelo MP ao CNJ após o depoimento da delação premiada da Operação Sinal Fechado de um dos réus acusados pelo Ministério Público. Segundo ele, Saraiva Sobrinho tinha uma estreita ligação com o suplente de senador João Faustino, inclusive, o filho dele trabalhou um tempo no Tribunal. Há suspeitas de que o magistrado recebeu recursos financeiros e teve, até mesmo, a festa de posse no Tribunal Regional Eleitoral (que ele presidiu até 2012) custeada por alguns dos acusados e membros da Inspar.
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