terça-feira, 3 de março de 2015

Promotores vão abrir nova denúncia


O Ministério Público Estadual deverá apresentar à Justiça, nos próximos dias, mais uma denúncia relacionada à Operação Sinal Fechado. Em curso, está uma investigação que aponta a participação de mais um empresário potiguar, com livre acesso ao meio político, como mais um suposto integrante do esquema de corrupção que pagou milhares de reais a agentes públicos através de propinas. Em paralelo, a Procuradoria Geral de Justiça instaurou, ontem, uma investigação para identificar o responsável pela falsificação da assinatura do hoje governador Robinson Faria, que culminou com a votação e aprovação em caráter de urgência do projeto de lei que instituiu a obrigatoriedade da inspeção veicular no Rio Grande do Norte em 2010, enquanto presidiu a Assembleia Legislativa do RN.

Rinaldo Reis não detalhou como iniciará a investigação para identificar responsável pela falsificação da assinatura de Robinson Faria, enquanto ele presidia a Assembleia, nem se notificou depoentes

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, confirmou que o novo desdobramento da Operação Sinal Fechado ficará à cargo dos promotores do Patrimônio Público, pois o acusado não tem a prerrogativa de função. “Eu tenho só uma ideia de quem é a pessoa, mas não tenho noção do que poderá ser pedido. É pelo menos uma (pessoa), faz parte do meio empresarial-político, mas não tem foro por prerrogativa de função”, disse Reis quanto ao perfil deste que virá a ser denunciado em breve. O procurador não detalhou por quais práticas criminosas o empresário será denunciado e qual sua participação no esquema corruptivo.

Em paralelo às investigações que se desmembraram desde que George Olímpio assinou a delação premiada no ano passado, a PGJ instaurou, ontem, mais um procedimento investigatório. Desta vez, o procurador-geral Rinaldo Reis tentará identificar o responsável pela falsificação da assinatura do hoje governador Robinson Faria, que, em 2010, ano da aprovação da lei que instituiu a inspeção veicular no RN, respondia pela presidência da Assembleia. “Já poderia ter instaurado desde a sexta-feira da denúncia, mas preferimos não instaurar antes essa investigação acerca dessa falsificação da assinatura, porque a gente achou que poderia, de alguma forma, atrapalhar a conclusão da denúncia contra o deputado Ezequiel”, esclareceu Rinaldo Reis.

Ele acredita, porém, que a identificação do autor do crime de falsidade ideológica poderá não ocorrer. “É possível que a gente nem chegue a uma conclusão segura ao ponto de denunciar e dizer: “Pronto, está provado”. Essa assinatura veio dessa pessoa, que é quem falsificou. A falsificação da assinatura não foi algo essencial para que a lei fosse votada.”, alegou. O procurador-geral de Justiça não detalhou como iniciará a investigação e se ofícios já foram enviados à Assembleia requerendo informações ou intimando depoentes.

“Eu não consigo entender porque essa assinatura é falsa. Ela (a lei que instituiu a inspeção) poderia ter chegado mesmo com a assinatura de Robinson Faria, normalmente. Porque ele, como presidente, encaminharia. É só um despacho de encaminhamento. Mas existe uma assinatura falsa, que é um crime, e vai ser investigado”, frisou Rinaldo Reis.

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