segunda-feira, 23 de março de 2015

Ex-prefeito de Macau é preso por suspeita de fraudes em contratações de bandas

Flávio Veras respondem a vários processos na Justiça

Suspeito de participar de fraude de contratação de bandas para o Carnaval de Macau, em 2011, o ex-prefeito do município litorâneo, Flávio Veras, foi preso na manhã desta segunda-feira, 23.

Ele é investigado pela Operação Máscara Negra, do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Além de Veras, o chefe de gabinete da Prefeitura de Macau, Francisco de Assis, foi afastado.

De acordo com o MP, grupo liderado pelo ex-prefeito fraudou a contratação de 27 bandas para a festa carnavalesca em Macau no ano de 2011.

Ainda segundo o órgão estadual, mais oito pessoas teriam participado do esquema, entre elas empresários, vereador, além de servidores do município. Os valores para a contratação de bandas durante o Carnaval de 2011 custaram R$ 2,7 milhões aos cofres do município.

A prisão foi decretada para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal de forma a coibir a reiteração da prática criminosa de desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau, prática esta que continuava se perpetrando na atualidade, mesmo com todas as ações cíveis, criminais e eleitorais já ajuizadas em desfavor de Flávio Viera Veras, a consagrar atitude de desdém aos poderes constituídos.

Segundo apurado pelo MP, Flávio Viera Veras seria o grande mentor e articulador dos esquemas criminosos de desvio de dinheiro público do Município de Macau estando no topo da cadeia, por ter exercido o cargo de prefeito durante dois mandatos (2005/2008 e 2009/2012) e ter influência direta na atual administração municipal. Seria ele também o principal responsável pelas contratações das bandas que tocaram durante a sua gestão e que tocaram no ano de 2013, 2014 e no carnaval deste ano.

Além da prisão preventiva do ex- Prefeito de Macau/RN, a decisão suspendeu da função pública o atual Chefe de Gabinete da Prefeitura de Macau/RN, Francisco de Assis Guimarães, bem como decretou a suspensão parcial do exercício da atividade econômica de Alex Sandro Ferreira de Melo (Alex Padang), Janine Santos de Melo, Leonardo Martins de Medeiros, Francisco Jocélio Oliveira de Barros, Jose Romildo da Cunha, Cristiano Gomes de Lima Júnior (Junior Grafith) e Francisco Edson Ribeiro da Silva, determinando que todos eles, bem como as empresas Grupo Musical Cavaleiros do Forró Ltda., Banda Deixe de Brincadeira Ltda., Forró da Pegação Edições Musicais Ltda., F J. Oliveira de Barros ME, Ranielson Guimarães da Cunha ME, J. R. da Cunha ME, M.S. Marques ME, Banda Grafith Produções e Promoções Artísiticas Ltda ME, Flavia Gomes Barbosa e Oliveira ME e Darlan Mora Silva ME, em nome próprio (ou através de procurações) ou por intermédio de qualquer pessoa física ou jurídica, restem impedidos de participar de procedimento licitatório e firmar contrato com pessoa jurídica de direito público, sendo tal medida informada especialmente ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Municípios de Macau e Guamaré.

Foi determinada, ainda, a proibição de acesso e frequência das pessoas acima citadas, incluindo Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, à sede ou qualquer outra dependência da Prefeitura do município, com informação à Prefeitura de Macau e as polícias civil e militar, que serão responsáveis pela fiscalização.

A Operação Máscara Negra cumpriu 53 mandatos de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau. Ela foi realizada em 2013 e os denunciados devem responder pelos crimes de peculato, de responsabilidade do ex-prefeito, fraude, licitação e organização criminosa.


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