O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou a resolução para eleição suplementar de Mossoró, que será realizada no dia 4 de maio. A resolução 03, de 25 de fevereiro de 2014, está na edição do Diário da Justiça Eletrônico com data de 10 de março, mas já disponível no site oficial do TRE. O documento define detalhadamente o calendário do novo pleito do segundo maior colégio eleitoral potiguar.
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As convenções partidárias para deliberar sobre formação de coligações e escolha de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito serão realizadas no período de 2 a 6 de abril. Para concorrer ao pleito o candidato deverá se desincompatibilizar de cargo gerador de inelegibilidade nas 24 horas seguintes à sua escolha em convenção.
As contas de campanha dos candidatos, diretórios municipais dos partidos e comitês financeiros deverão ser prestadas à Justiça Eleitoral até o dia 14 de maio. Já a diplomação tem como data limite para ocorrer o 31 de maio.
Na resolução o Tribunal Regional Eleitoral definiu que poderão ser mantidas as mesas receptoras e a junta eleitoral que funcionaram na Eleição de 7 de outubro de 2012 e facultou ao Juiz Eleitoral determinar as substituições caso sejam necessárias.
Votarão no pleito os eleitores que tenha requerido sua inscrição até o dia 4 de dezembro do ano passado.O calendário eleitoral do TRE também define que a partir do dia 11 de abril de 2014 até a diplomação dos eleitos, os Cartórios Eleitorais da 33ª e 34ª Zonas, sediados em Mossoró, funcionarão diariamente das 8 às 19 horas, e, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas.
Fonte:Tribuna do Norte
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