O edital (veja aqui) sobre o assunto foi publicado no Diário Oficial do Município, Ano II, Nº 0321, em 13 de setembro. Os requerentes deverão preencher um formulário online disponibilizado no site oficial da Prefeitura (www.macaiba.rn.gov.br).
Todas as orientações necessárias para os solicitantes constam no referido edital, que ainda versa que “A partir do primeiro dia útil após o fim do período de requerimentos de restituição das taxas pagas, ou seja, 17 de outubro, serão contados até 30 dias para que a restituição seja realizada”.
Os candidatos que desejarem continuar participando do Certame poderá fazê-lo, normalmente, com a contratação da nova banca, não precisando requerer devolução do valor de sua taxa de inscrição nem pagar nenhum valor adicional, necessitando apenas atualizar seus dados cadastrais junto à nova empresa, quando da publicação do novo edital que regerá o Concurso Público deste Município.
A Prefeitura já lançou o aviso referente à nova licitação, sendo que a primeira sessão pública do processo licitatório será realizada no dia 28 de novembro de 2019, no horário das 9h30min, na Comissão Especial de Licitação, no Palácio Auta de Souza.
Solicite aqui a devolução da taxa paga: https://requerimento.macaiba.rn.gov.br
Fonte:Jair Sampaio
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