Oi é multada por monitorar e vender dados de clientes

A operadora Oi foi multada ontem pelo Ministério da Justiça em R$ 3,5 milhões por prática abusiva ao consumidor. A punição foi aplicada à empresa TNL PCS, subsidiária da Oi, pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.

Investigação diz que assinantes do Velox tiveram seus dados de navegação mapeados e vendidos

O DPDC constatou que os assinantes do navegador de internet Velox, serviço de banda larga da Oi, tiveram seus dados de navegação mapeados para compor um perfil de navegação. Essas informações, então, foram vendidas a anunciantes, agências de publicidade e portais interessados em ofertar publicidade e conteúdo personalizados a esses consumidores, segundo a investigação.

O DPDC afirma, em nota, que “recebeu informações de que a parceria da Oi com a empresa britânica Phorm consistia no desenvolvimento do software chamado ‘Navegador’, que mapeava o tráfego de dados do consumidor na internet de modo a compor seu perfil de navegação”.

A Oi nega que tenha havido infração ao direito do consumidor. A operadora explicou que a ferramenta Phorm teve seu uso restrito a um grupo de clientes convidados para testar o produto. “A Oi nega peremptoriamente que tenha havido violação de privacidade de seus clientes neste projeto de 2010”, disse em nota. Questionada sobre a duração dessa atividade, a Oi diz que os testes começaram em 2010 e foram gradualmente descontinuados no decorrer do tempo, até serem paralisados totalmente em março de 2013.

Por e-mail, a Phorm ressaltou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovaram a parceria com a Oi, que também foi avaliada por instituições como o CPqD e a consultoria PwC. “Nenhum dado de consumidor foi jamais vendido e toda a regulamentação referente à privacidade foi estritamente respeitada.”

Fonte:Tribuna do Norte