quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Vereador Carlos Magno-PR será RELATOR em duas comissões da Câmara Municipal de Currais Novos




As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Currais Novos são órgãos de caráter Técnico-Legislativo criados pelo Regimento Interno e constituídos de parlamentares, com a finalidade de analisar, promover estudos e pesquisas, discutir e emitir parecer sobre proposições apresentadas como projetos de lei, resoluções e decretos legislativos.

As Comissões também têm o papel de fiscalizar, controlar os programas e projetos executados ou em execução pelo Poder Executivo, convocar responsáveis pela administração direta ou indireta para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições e realizar audiências públicas com autoridades, cidadãos e representantes das entidades da sociedade civil.

Atualmente, são seis as Comissões da Câmara Municipal de Currais Novos que discutem questões de interesse da sociedade em diferentes campos temáticos. Cada uma delas é composta por três parlamentares que ocupam os papéis de: presidente, relator e membro. 

O vereador Carlos Magno-PR será relator em duas comissões; a de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Saúde, Educação e Assistência Social.

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