quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Secretaria de Habitação de Natal realiza ações para regularização fundiária



A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Obras Estruturantes (SEHARPE), realizou, na terça-feira (05), reunião no Conjunto Pirangi para regularização fundiária de 309 imóveis naquela comunidade.

A ação faz parte do programa federal “Papel Passado”, que tem objetivo de garantir a regularização administrativa e jurídica da posse dos imóveis para o benefício dos moradores de assentamentos urbanos irregulares. Além de prestar contas do trabalho realizado até o momento, a SEHARP deu início aos cadastros físico e social dos beneficiados.

Está prevista a entrega de 1.890 títulos em seis conjuntos habitacionais distribuídos pelas quatro zonas administrativas de Natal. Para isso, serão investidos R$ 732.424,00, sendo R$ 29.296,00 de contrapartida do município.Esse montante, será aplicado em todo o processo, culminando com a entrega das escrituras públicas.

A próxima reunião será na zona Oeste, no conjunto Guarapes, com data a definir. Neste bairro, serão atendidos 891 beneficiários.

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