Currais Novos: MPRN recomenda regularização de servidores com desvio de função

A Prefeitura de Currais Novos tem o prazo de 90 dias para adotar as providências para regularizar todas as situações de desvio de função que existem no município, em especial os 25 servidores ligados à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Saúde. É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da cidade.

A recomendação também prevê que deverá ser providenciada a recolocação dos servidores nas funções pertinentes aos cargos que originariamente ocupam, ainda que possuam formação técnica na área em que atuam atualmente, sob pena de se configurar improbidade administrativa.

O documento reforça que esta situação configura burla ao princípio constitucional do concurso público, tendo potencialidade para causar ônus indevido ao erário, podendo configurar ato de improbidade administrativa.

Confira aqui a recomendação.

Fonte:MPRN

Governo do RN vai dividir pagamento de março em duas parcelas

Representantes do Governo do RN se reuniram com Fórum dos Servidores Públicos nesta quinta-feira (28) — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

O Governo do Rio Grande do Norte vai dividir em duas vezes o pagamento do mês de março. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (28) pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, após reunião com o Fórum de Servidores Públicos.

De acordo com ele, a escolha se deu para que os servidores que recebem menos tenham os salários depositados primeiro. Desta maneira, ainda segundo explicou Alves, no próximo dia 15 de março, receberão a totalidade dos salários os funcionários públicos do Estado que ganham até R$ 6 mil. Além destes, para as pessoas que ganham acima dos R$ 6 mil serão depositados 30% dos vencimentos.

No dia 29 de março, último dia útil do mês, o Poder Executivo termina de pagar o total da folha, segundo o secretário do Gabinete Civil. “Essa maneira de pagamento adiantado é uma forma de compensar os salários atrasados há tanto tempo”, acrescenta Raimundo Alves.

Nos primeiros meses do ano, o Governo do Estado vinha pagando os servidores em três parcelas. O pagamento total do mês de fevereiro foi finalizado nesta quinta (28).

Fonte:G1//RN

Bolsonaro e Guaidó reúnem-se nesta quinta-feira no Palácio do Planalto Encontro não terá formalidades de visita de Estado

O presidente Jair Bolsonaro receberá Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, nesta quinta-feira (28), às 14h, no Palácio do Planalto. O encontro foi confirmado pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não será tratado como uma visita de Estado.

De acordo com Rêgo Barros, Guaidó fica na Base Aérea de Brasília após sua chegada, por volta da meia-noite. Ele será recebido pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, responsável por acompanhá-lo durante a visita. O encontro com Bolsonaro não terá formalidades de chefe de Estado. O presidente receberá Guaidó em seu gabinete.

“O presidente abriu sua agenda para recebê-lo no Planalto, cumprimentá-lo. E o prosseguimento dessa visita e aquilo que venha a ser tratado estará sob a batuta do ministro Ernesto. Ele [Guaidó] não será recebido com as formalidades, será recebido diretamente no gabinete do presidente”, disse o porta-voz.

Juan Guaidó irá se reunir com Jair Bolsonaro - Stringer/Direitos reservados

No mês passado, o Tribunal Supremo de Justiça proibiu Guaidó de deixar o país e congelou suas contas. A Corte atendeu a um pedido do procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, aliado do presidente Nicolás Maduro. Apesar da decisão judicial, o presidente interino foi à Colômbia para articular a entrega de ajuda humanitária e prometeu retornar à Venezuela em breve.

O porta-voz da Presidência não informou se Guaidó voltará ao seu país pelo Brasil ou se o governo federal ajudará o venezuelano no retorno.

Fonte:Agencia Brasil

Governo Federal dotará Currais Novos de Centro de Tecnologia Mineral, dos mais modernos do Brasil

Com investimentos de R$ 7 milhões e a previsão de inauguração no início do segundo semestre deste ano, o Centro de Tecnologia Mineral construído no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRN de Currais Novos será um dos mais importantes e modernos centros de pesquisa mineral do país.

O Centro conta com uma área de aproximadamente 800m², dois laboratórios de pesquisa, uma planta-piloto, uma área de preparação da amostra, seis salas incubadoras, cinco salas para grupos de pesquisa, sala de treinamento, além de um centro de gestão. O CTM teve a instalação da mini planta de operação de processamento e análise de minerais, equipamento este que é um dos 6 existentes no país e 30 no mundo. O projeto é uma parceria entre IFRN, FUNCERN, FAPERN e Fundação Gorceix da Universidade Federal de Ouro Preto.

O CT Mineral de Currais Novos será o único do Norte-Nordeste do país e fomentará projetos de pesquisa em tecnologia mineral com uma grande capacidade produtiva de nível mundial.

Fonte:Vlaudey Liberato

GTO da 5ª CIPM prende suspeito armado na Zona Rural de Serra Negra do Norte

Policiais Militares do GTO da 5ª CIPM de Jardim de Piranhas prenderam um homem trafegando na estrada que divide o Estado do Rio Grande do Norte e a Paraíba, no município de Serra Negra do Norte, portando um Revólver.

Sem porte de arma, Maxsuell Monteiro de Farias não soube explicar aos policiais a origem do equipamento e nem a finalidade de portá-lo, sem a devida autorização legal. Ele foi encaminhado para o serviço de triagem da Polícia Civil.

O homem conduzia um veículo tipo camionete, marca Ford, modelo Ranger, cor prata, que também passará por minuciosa averiguação na Polícia Civil. O GTO realizava blitz para aumentar a segurança dos motoristas na RN-089.

De acordo com informações da polícia ao blog Jair Sampaio, uma guarnição de Polícia Militar pertencente ao Pelotão da cidade de Serra Negra do Norte também se fez presente nesta ação. É menos uma arma de fogo irregular na rua.

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Fonte:Jair Sampaio

Operação conjunta do MPRN e PM combate facção criminosa que age dentro e fora de presídios potiguares

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (28) a operação Cancão, com o objetivo de combater uma facção criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Ao todo, foram cumpridos 42 mandados de prisão preventiva e outros 65 de busca e apreensão em 15 municípios. O nome da operação é referência a uma ave típica do semi-árido nordestino.

Até o momento, foram realizadas cinco prisões em flagrante por crimes de tráfico de entorpecente e porte ilegal de arma de fogo e de munições. Duas foram efetuadas em Carnaúba dos Dantas, duas em Currais Novos e uma em Parelhas. Além das prisões, também houve apreensão de 2kg de maconha na cidade de Cerro-Corá.

A ação é fruto de uma investigação iniciada em 2017 para apurar a atuação da organização criminosa principalmente nas cidades de Currais Novos, Parelhas, Lagoa Nova, Acari, Cerro-Corá e São Vicente, todas na região Seridó. As investigações apontam que a principal atuação do grupo é a aquisição, transporte, armazenamento e distribuição de drogas ilícitas na região. Além disso, a facção também é responsável por homicídios, roubos, furtos e lavagem de dinheiro.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Natal, Parnamirim, Caicó, Currais Novos, Parelhas, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Acari, Cerro-Corá, Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Carnaúba dos Dantas, São Rafael, Cruzeta.

Desde o início das investigações do MPRN, houve 39 prisões em flagrante de integrantes da facção por tráfico de drogas na região. Mesmo presos, alguns deles continuavam a comandar os crimes de dentro de unidades prisionais. Dos 42 mandados de prisão cumpridos na operação Cancão, 25 são contra alvos já presos.

As investigações apontaram que alguns integrantes da facção, mesmo presos, continuavam suas ação, apenas mudando a metodologia criminosa, que passa a ser de forma indireta, através de pessoas que eram instrumentalizadas em formas de “mulas”, “gerentes”, “aviões”, “mocós” e “vaqueiros”, retroalimentando a criminalidade nas ruas também através de roubos, furtos e homicídios planejados a partir das unidades prisionais.

Para o MPRN, as prisões preventivas ocorridas na operação são necessárias porque “a liberdade dos investigados põe em risco a tranquilidade e a paz do meio social, uma vez que, integrantes de uma organização criminosa com hierarquia estrutura, planejamento empresarial, divisão funcional de atividades e alto poder de intimidação, voltarão a praticar de forma reiterada infrações penais, sejam como autores sejam como partícipes, sobretudo àquelas que constituem o meio para a obtenção de vantagem do grupo criminoso (roubo e tráfico de drogas)”.

Além das prisões já efetuadas, também houve apreensões de drogas feitas decorrentes da investigação. Ao todo, foram apreendidos com integrantes da facção 14 quilos de maconha, 3 quilos de cocaína e 6.400 quilos de crack.

Fonte:MPRN

Previdência: Bolsonaro e líderes debatem eventuais mudanças na reforma

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se ontem(26), durante quase três horas, com líderes de partidos na Câmara para discutir a reforma da Previdência. No encontro, eles trataram de eventuais mudanças na proposta enviada ao Congresso, sobretudo nas regras previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.

“O que ele [presidente] deixou muito claro é que o Congresso vai ter a liberdade de propor essas alterações e que já há praticamente um sentimento inicial de que vai ter alterações na reforma da Previdência”, disse à imprensa o líder do PMN, Eduardo Braide (MA), após a reunião.

Segundo relatos dos deputados que estiveram no Palácio da Alvorada, o presidente está aberto a críticas e a mudanças na reforma.

“O presidente deixou claro que essa reforma não é dele, é do Brasil. E que temos a liberdade total para fazer as mudanças para tirar o Brasil da crise”, disse o líder do Podemos, José Nelto (GO). Também houve críticas ao aumento da idade mínima para os professores.

Participaram do encontro com Bolsonaro 22 deputados federais, além do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Segundo a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), na sexta-feira (1º), haverá uma reunião entre os líderes do governo e o núcleo político de Bolsonaro para afinar os detalhes da estratégia de articulação política sobre a reforma.

“É claro que, se há um descontentamento geral, a gente vai ouvir e vai discutir. O ministro Onyx diz que há pontos que precisam ser mais bem explicados, como na questão do BPC”, destacou Joice, que, ao deixar o Alvorada, informou que será a novalíder do governo no Congresso. Segundo ela, o anúncio foi feito pelo ministro Onyx Lorenzoni, na abertura da reunião.

Reforma para os militares

Os líderes também cobraram a entrega da proposta de reforma para os militares. Eles querem que a proposta já enviada pelo governo espere o texto sobre os militares para começar a tramitar. O martelo não foi batido sobre o assunto, mas a nova líder do governo no Congresso acredita que é possível entregar em breve o texto referente aos militares. “Pelo que estou ouvindo da equipe econômica, tudo está caminhando bem para que o texto chegue logo”, disse a deputada.

Debate com a sociedade

Os deputados também conversaram sobre a importância de se debater com a sociedade a necessidade de aprovação da reforma. “Foi dito pelo próprio presidente que ele se engajará diretamente na campanha e no convencimento. É isso que a gente espera. Se ele teve os votos, partimos do pressuposto que ele tem credibilidade para convencer as pessoas e, claro, debater o texto, abrir o canal com a sociedade”, disse o líder do PPS, Daniel Coelho (PE).

“A gente falou de estratégias de comunicação e há um consenso de que o melhor garoto propaganda é o presidente da República. É ele, com aquele jeitão que ele fez campanha, olhando no olho do povo. Ele já se comprometeu que vai fazer isso”, completou Joice Hasselmann.

Fonte:Agencia Brasil

MP pede bloqueio mensal de R$ 9,5 milhões do Governo do RN para aplicar na segurança pública

Dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil do Corpo de Bombeiros Militar e do Itep — Foto: Assecom/RN

O Ministério Público pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Rio Grande do Norte para a segurança pública. O dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Através da assessoria de imprensa, o Governo do RN disse que vai aguardar a intimação para decidir o que será feito, considerando a calamidade financeira.

O pedido do MP, segundo o próprio órgão, se deveu pelo fato de o governo ter descumprido uma decisão liminar. A determinação ordenava que o Poder Executivo garantisse que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual, para este ano, fossem integralmente aplicados na área, sem contingenciamento.

No pedido de cumprimento provisório de sentença, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal relata que um decreto publicado pelo governo no dia 18 de fevereiro – que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para a execução e o encerramento mensal e anual orçamentário, financeiro e contábil do exercício deste ano – contingencia R$ 60,7 milhões para os órgãos da segurança pública estadual. Segundo o MP, o ato do Poder Executivo corresponde a um corte de 53% de todas as verbas de custeio e investimentos que lhes foram destinadas na Lei Orçamentária Anual.

“Diante desse ato oficial de afronta à decisão judicial, não resta outro caminho ao autor da ação civil pública senão buscar o Poder Judiciário para fins de obter o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida em sede de antecipação de tutela”, diz trecho do pedido do MP.

O Ministério Público requer que o repasse seja imediato para contas a serem administradas pelo comandante-geral da Polícia Militar, a delegada-geral da Polícia Civil, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia.

Ainda de acordo com o MP, essas verbas, somadas, totalizam 0,9% do orçamento estadual. “De modo que o bloqueio proposto, embora seja importante para a efetivação do direito fundamental à segurança pública, não prejudica o equilíbrio fiscal nem a prestação dos demais serviços públicos”, argumenta o Ministério Público.

Fonte:G1/RN

Prefeito Álvaro Dias entrega apartamentos a famílias do Jacó e de Mãe Luíza nesta terça

O prefeito Álvaro Dias entrega na manhã desta terça-feira (26) mais 224 unidades habitacionais do empreendimento Village de Prata, dentro do Condomínio Elino Julião. As famílias residentes nas áreas de risco da comunidade do Jacó e de Mãe Luiza estão entre as 112 que receberão seus apartamentos nesta etapa, além das outras 112 que foram sorteadas no Programa Minha Casa Minha Vida. A entrega das chaves será a partir das 9h30.

De acordo com o prefeito Álvaro Dias, a meta é entregar até 1.500 moradias em sua gestão. “Estamos avançando nessa meta com a entrega desta nova etapa do Village da Prata. Principalmente, garantindo a moradia para mais de 40 famílias que estavam vivendo sob risco em locais ameaçados de desabamento, por conta das chuvas. Famílias oriundas de assetamentos e inscritas no Minha Casa Minha Vida também estão contempladas", destaca o prefeito.

O secretário municipal de Habitação, Regularização e Projetos Estruturantes, Carlson Gomes, afirma que, da comunidade do Jacó, na Zona Leste da cidade, 28 famílias serão transferidas para o empreendimento no Planalto. Elas deverão fazer suas mudanças na quarta-feira (27). Para famílias que moram na rua Atalaia, em Mãe Luíza, também considerada área de risco devido à possibilidade de deslizamento de terra, há 13 apartamentos reservados. Serão contempladas ainda famílias do Passo da Pátria, Cambuim e Morar Bem.

O condomínio Elino Julião corresponde à sexta etapa do Residencial Village de Prata, totalizando 1.360 moradias entregues pelo município. Até o fim deste ano, serão entregues mais duas, com 224 apartamentos, cada.

Fonte:Prefeitura do Natal

FORAGIDO DA JUSTIÇA FOI DETIDO PELA PM EM CURRAIS NOVOS

Por volta das 07 horas da manhã de hoje, 26/02/2019, a Polícia Militar foi acionada para averiguar uma denúncia de que um homem estaria desacordado em uma calçada na rua 03 de Maio, bairro Gilberto Pinheiro nessa cidade. Uma guarnição de Rádio Patrulha foi deslocada para o local e para surpresa de todos, a suposta vítima estava embriagada e se tratava dum foragido da justiça, com mandado de prisão em aberto, identificado como ABRAÃO VICTOR PAULO DA SILVA DANTAS.

O apenado foi encaminhado à delegacia para os procedimentos cabíveis.

Fonte:CN Policia

Prefeitura de Parnamirim abre concurso com 810 vagas de nível médio e superior; salários chegam a R$ 5 mil

Prefeitura de Parnamirim lançou edital para concurso — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, divulgou nesta segunda-feira (25) o edital para um concurso público que conta com 810 vagas para cargos de nível médio e superior. A maioria das vagas é destacada para profissionais da área de saúde. Confira aqui o edital.

As inscrições começam no dia 11 de março e vão até o dia 1º de abril e serão feitas exclusivamente pelo site da Comperve, organizadora do concurso. As provas acontecem no dia 28 de abril. Os salários iniciais vão de R$ 998 a R$ 5 mil.

Para vagas de nível médio, o concurso oferece cargos de agente comunitário de saúde, agente de combate as endemias, agente de controle de zoonoses, agente social, educador social, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, técnico em nutrição e dietética, técnico de enfermagem, técnico em radiologia, técnico de saúde bucal e cuidador social.

Já para o nível superior, há vagas para administrador, advogado, assistente social, dentista, farmacêutico, enfermeiro, contador, educador físico, fiscal de vigilância sanitária, fisioterapeuta, nutricionista, pedagogo, procurador, psicólogo, fonoaudiólogo, psicopedagogo, sociólogo, terapeuta, veterinário, terapeuta ocupacional e auditor em serviço de saúde.

As provas do concurso são objetivas, com 10 questões de língua portuguesa e 25 de conhecimentos específicos da área escolhida. Há também a análise de título para a contratação das vagas.

Fonte:G1/RN

Chuva com pancada forte de vento causa destruição em Serra Negra do Norte-RN

A cidade de Serra Negra do Norte registrou chuva com forte rajada de ventos na tarde dessa segunda feira, 25. Uma moradora fez contato com o blog Jair Sampaio e informou que a chuva continua nesta noite.

Árvores destruídas, muro caído e rua interditada devido à passagem da ventania que acompanhou a chuva. Não há registro de feridos. População teme que nova onda de temporais chegue à Serra Negra do Norte.

Neste domingo, em nota envidada ao blog Jair Sampaio, a Marinha do Brasil comunicou que poderia haver registro de ondas fortes na região de Touros, no litoral potiguar, tanto quanto na Ilha de Santana (MA). 

Fonte:Jair Sampaio

IDENTIFICADA A VÍTIMA FATAL DE ACIDENTE NA LADEIRA DE SÃO VICENTE

Foi identificado o motorista da carreta que capotou na tarde desta segunda-feira(25/02/19) na RNT-226, ladeira de São Vicente. EDSON ROMERO DOS SANTOS LISBOA TINHA 39 ANOS DE IDADE e era natural da cidade de Campina Grande/PB.

Segundo testemunhas o motorista pode ter tido algum problema de saúde, tendo em vista, já ser acostumado com esse trecho e a carreta era nova com apenas dois meses de uso. Alguns populares relataram a nossa reportagem que a vítima tinha se afastado recentemente da empresa para tratar de problemas de saúde.

Aos familiares nossos sentimentos.

Fonte:CN Policia

Moro vê boa receptividade a pacote anticrime e diz: ‘A legislação precisa ser mais dura’

O ministro da Justiça, Sergio Moro, avaliou, em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã nesta segunda-feira (25), que o pacote anticrime apresentado na semana passada ao Congresso Nacional “teve boa receptividade” e que é importante que os poderes da República mudem as legislações para endurecer o combate aos crimes violentos, ao crime organizado e à corrupção.

‘Eu tenho recebido frequentemente parlamentares, estamos abertos ao diálogo. A minha impressão inicial é que há uma boa receptividade’, afirmou à Jovem Pan.

Para ele, o quadro de ineficiência dos sistemas judiciário e de segurança tem que ser alterado. “Não temos vergonha em dizer que a legislação precisa ser mais dura.”

Conforme o ministro, o projeto apresentado ao parlamento “é uma forma de o governo se posicionar sobre temas absolutamente relevantes para o presidente [Jair Bolsonaro]”, como a prisão após condenação segunda instância. “O projeto tem uma série de aprimoramentos de medidas de investigação, como a ampliação do banco genético.”

Em relação à prisão após análise do processo em segunda instância, explica Moro, a ideia do governo foi “consolidar o entendimento” do Supremo, que “desde 2016 decidiu por quatro vezes” que a detenção nesses casos era constitucional. “Se o processo penal não funciona, não adianta nada. É como comparar uma Ferrari e não ter gasolina.”

Segundo ele, há processos “sem fim” que levam muitas vezes à impunidade dos poderosos, que conseguem manipular o sistema. “O que acabou tirando a credibilidade dos governos anteriores é que o que se fazia era nada. O governo tem que ser o líder da mudança. O projeto anticrime mostra qual é a posição do governo. O governo não é favorável à impunidade dos criminosos. Isso manda um recado para os outros poderes.”

Legítima defesa

Ponto polêmico no projeto apresentado ao Congresso, o reconhecimento de legítima defesa para casos que, por exemplo, envolve reação emocional da vítima, é considerado válido para o ex-juiz da Operação Lava Jato. “É uma situação que já existe hoje, só estamos colocando no papel. As pessoas são atacadas, reagem, o que é péssimo, mas não podem ser tratadas como homicidas”, afirmou. “As pessoas não são robôs.”

“Temos que melhorar nossas instituições e a legislação para podermos avançar. Havia uma série de reclamações de situações de legítima defesa que não eram adequadamente tratadas pela nossa legislação. O projeto descreve situações específicas, como um agente policial que age para defender um refém, o que é considerado legítima defesa no mundo inteiro. Colocamos que se alguém, agindo legitimamente, se excede, pode ser isenta da pena.”

Crime organizado

A transferência de membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) para penitenciárias federais foi defendida por Sérgio Moro. Para ele, essa foi uma medida consensual. “Precisamos responsabilizar com investigações exitosas, confiscando bens, e parte da estratégia passa pelo isolamento de lideranças. Os controles [em unidades federais] são muito maiores do que nos presídios estaduais, mesmo as de segurança máxima.”

O crime organizado realizou uma série de ataques no Ceará, no início deste ano. Para ajudar as forças estaduais, o governo federal enviou a Força Nacional para a região. O grupo, entretanto, não é permanente. De acordo com o ministro, está sendo estudada uma forma de transformar a força em algo sólido. “Existe uma ideia de transformar a Força Nacional em permanente. Atualmente, ela é periódica, com atuação episódica, com grande treinamento. Isso é algo que ainda está em fase de estudos.”

Fonte:Jair Sampaio

Vereador Carlos Magno-PR esteve presente na 1º sessão extraordinária de 2019 na Câmara Municipal de Currais Novos

O vereador Carlos Magno, participou nesta sexta-feira (22) da 1º Sessão Extraordinária, nesta casa legislativa para votar favorável à emenda do projeto de lei que dá reajuste salarial aos Agentes de Endemias e Saúde do município. 

A valorização dessa categoria é de suma importância, ambos trabalham com a comunidade da área, do bairro, da cidade e da zona rural para facilitar o acesso da população à saúde e prevenir doenças. 

Valorizando e reconhecendo essas categorias, estamos contribuindo significativamente para a promoção de saúde em nosso município de Currais Novos.

PSL/RN articula criação de Centro de Tecnologia e Inovação na área de Ciência Humanitária no Estado

Apresentar os projetos tecnológicos de ponta que vêm sendo desenvolvidos no Rio Grande do Norte e pleitear a criação de um Centro de Tecnologia e Inovação na área de Ciência Humanitária no Estado foram os principais objetivos dos representantes do Partido Social Liberal (PSL/RN) durante cumprimento de agenda institucional em Brasília/DF.

Durante esta última semana, o presidente do Partido, Coronel Hélio Oliveira, acompanhado do secretário-geral General Araújo Lima, e do diretor do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), Professor Dr. Ricardo Valentim, tiveram importantes audiências no Ministério da Ciência e Tecnologia e na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Responsável pelo gerenciamento dos hospitais universitários federais desde 2011, a EBSERH, vinculada ao Ministério da Educação e hoje presidida pelo General Oswaldo Ferreira, também recebeu a visita da comitiva potiguar. “Esta rede é formada por 40 hospitais nas cinco regiões do país e o LAIS funciona como uma ferramenta de impulsão, de elevação e de capacitação do nosso hospital universitário de Natal, o Onofre Lopes. Então, levamos o Professor Dr. Ricardo Valentim para apresentar algumas propostas e o General Ferreira já se propôs a adotar várias medidas tendo, inclusive, já antecipado a possibilidade de fazer uma visita ao Hospital para conhecer de perto a excelência do trabalho desenvolvido pelo LAIS aqui em Natal”, completou Araújo Lima, acrescentando que também foi feita uma visita de cortesia ao General Floriano Peixoto, atual secretário-geral do Presidente Jair Bolsonaro para reafirmar que o PSL/RN está alinhado com as ideias e as decisões do Governo Federal.

Fonte:Heitor Gregorio

Resultado do Fies será divulgado nesta segunda

Imagem de Arquivo/Agência Brasil

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será divulgado hoje (25) na página do programa na internet. Ele poderá também ser verificado nas instituições de ensino participantes. Ao todo, são ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. As duas modalidades têm apenas uma chamada.

Aqueles que forem pré-selecionados para a modalidade juro zero devem complementar suas informações no FiesSeleção, no endereço eletrônico http://fies.mec.gov.br, no período de 26 de fevereiro a 7 de março de 2019, para contratação do financiamento.

Já os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior.

Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar sua eventual pré-seleção do dia 27 de fevereiro a 10 de abril, na internet.

Na modalidade P-Fies não há lista de espera.

Fies

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior.

A modalidade de financiamento com juro zero é voltada para os estudantes com renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda.

O P-Fies é destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.

Podem participar do programa os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação.

Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

Fonte:Agencia Brasil

Para coibir pesca ilegal, poluição e abusos de motoristas, PM fiscaliza banho na barragem de Oiticica

Barragem de Oiticica, em Jucurutu, tornou-se uma das principais áreas de lazer da região — Foto: Edilson Silva

A Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Ambiental, iniciou neste domingo (24) um trabalho preventivo para coibir abusos que vê ocorrendo na barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar. O objetivo é proibir a pesca ilegal, já que está em vigência a piracema (período de reprodução de peixes de água doce), o descarte irregular de lixo, poluição sonora, além de crimes de trânsito.

O reservatório ainda está em construção. Porém, com as boas chuvas registradas no início do ano, uma das paredes secundárias da barragem começou a sangrar – atraindo centenas de visitantes. O movimento no balneário torna-se ainda maior durante os finais de semana.

Fiscalização realizada neste domingo deve se repetir permanentemente, disse a PM — Foto: PM do RN

"Não estamos querendo impedir o banho nem a diversão de ninguém. Mas abusos precisam ser evitados. Estão lavando veículos dentro da água, além da pesca irregular. Nossa missão é fiscalizar e dar segurança, visto a grande quantidade de pessoas. Assim, fomos de barraca em barraca para orientar para não jogarem lixo. A poluição sonora também é uma preocupação", reforçou o tenente Rafael Victor, comandante da Cipam na região.

Fonte:G1/RN

Suicídio foi registrado na manhã deste domingo (24) em Currais Novos

O Sr José Edimilson Bezerra, mas conhecido por Chinês ou China, cometeu suicídio na manhã deste domingo 24. Ele já estava doente por muito tempo com vários problemas, inclusive psiquiátrico. 

O mesmo morava na rua Antônio Bezerra, por trás da Escola de Nossa Senhora Chines cometeu o ato extremo na manhã deste domingo em sua própria residência.

Fonte:Terra da Xelita

ACIDENTE PRÓXIMO A LAGOA NOVA DEIXA DOIS JOVENS SEM VIDA; UM DELES É DE CURRAIS NOVOS

A tarde desse domingo (24) foi marcado por um grave acidente próximo a Lagoa Nova. A tragédia aconteceu por volta das 14h no Bairro Clavinote, próximo a área de Lazer O Corujão.

O fato envolveu duas motocicletas que eram pilotadas por dois jovens: O curraisnovense Ramon Daniel de 19 anos, e Júlio César de 17 anos, que residia em Lagoa Nova. Os dois foram a óbito.

Daqui a pouco mais informações.

Fonte:CN Policia

Governo estuda instalar placas solares nos canais do São Francisco

Divulgação/Ministério da Integração Nacional

O governo federal estuda instalar placas solares ao longo dos canais de integração do Rio São Francisco para que a energia solar possa ser utilizada no bombeamento da água. A informação é do presidente Jair Bolsonaro, em postagem de hoje (24) na sua conta no Twitter.

O consumo de energia elétrica do sistema corresponde a cerca de 80% dos custos da operação do empreendimento. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a demanda anual nas fases pré-operacional e operacional do Projeto gira em torno de 746 mil MW.

A instalação de placas sobre espelho d'água também possibilita que a evaporação seja bastante reduzida, já que os painéis solares montados em canais bloqueiam a radiação do sol. De acordo com estimativas, uma planta fotovoltaica (painéis) de um megawatt pode economizar nove milhões de litros de água por ano.

Os painéis solares ainda oferecem outra vantagem: com a ausência de luz solar, o crescimento de algas é minimizado, ajudando também na redução do custo de manutenção e aumentando a vida útil dos equipamentos.

Bolsonaro comentou também sobre a finalização das obras do projeto. “O Ministério de Desenvolvimento Regional divulga que, o Projeto de Integração do São Francisco está em fase conclusiva de obras, como visto em tweets anteriores. Complementamos que Eixo Norte está em reparação, e a expectativa é de que os trabalhos sejam finalizados até maio”, escreveu.

O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o Eixo Norte está com 97% de avanço. Os serviços estão concentrados no dique Negreiros, em Salgueiro (PE), e, em maio, as atividades serão concluídas, a estrutura voltará a pré-operar e “as águas do 'Velho Chico' voltarão a percorrer os canais em direção ao Ceará”.

Já o Eixo Leste, entregue em março de 2017, tem garantido o abastecimento regular de mais de um milhão de pessoas em 35 municípios da Paraíba e de Pernambuco. Nesta semana, o governo liberou R$ 82 milhões para as obras da Adutora do Agreste, localizada no sertão pernambucano, para expandir o abastecimento na região.

A adutora já leva as águas do Eixo Leste para sete cidades e, até junho, contemplará mais três municípios de Pernambuco. No total, a primeira fase da obra vai contemplar mais de um milhão de pessoas em 23 cidades.

Fonte:Agencia Brasil

Assalto a posto de combustível foi registrado na noite deste sábado em Currais Novos

A Polícia Militar de Currais Novos recebeu a informação por volta das 20h deste sábado (23) que dos homens em uma moto assaltaram o posto Toscano na BR 226 saída para Natal, varias viaturas estão na ocorrência tentando localizar os suspeitos que fugiram em uma moto com destino a cidade.
De acordo com a polícia um dos homens vestia camisa azul e tem tatuagens.

Ainda de acordo com a polícia os ladrões tentaram assaltar um cidadão que fazia uma mudança em uma comunidade na BR 226 próximo ao Maxinaré, não conseguindo fugiram para Currais Novos e praticaram o roubo ao posto de combustíveis.

Fonte:Repórter Serido

Mais 224 famílias assinarão contrato para ocupar o Residencial Village de Prata

Na próxima segunda-feira (25), 224 famílias das comunidades do Jacó, Cambuim, Passo da Pátria, Mãe Luiza e Morar Bem assinarão contrato para ocupar o condomínio Elino Julião, parte integrante do empreendimento Residencial Village de Prata, localizado no bairro Planalto, na zona Oeste. Ontem (21), foi realizada a vistoria nos apartamentos, uma exigência da Caixa Econômica Federal para a assinatura dos contratos.

De acordo com o secretário municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Carlson Gomes, parte das famílias foram sorteadas pelo programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. A outra parte fica por conta da demanda fechada da Prefeitura, que está removendo famílias de áreas de risco, como as da comunidade do Jacó, na zona Leste.

“A intenção é proteger as famílias de possíveis danos pessoais e materiais, como também proporcionar uma melhor qualidade de vida. As famílias assinarão o contrato e a prefeitura vai marcar a data de entrega das chaves aos moradores. Além dos apartamentos, o Village de Prata oferece quadra de esportes, academia de ginástica e centro social”, assinalou o gestor.

As famílias dos assentamentos cadastradas pela Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharp), recebem apoio municipal para fazer a mudança com caminhões e traslado para o Residencial Village de Prata.

O condomínio Elino Julião corresponde à sexta etapa do Residencial Village de Prata, totalizando 1.360 moradias entregues pelo município. De acordo com o prefeito Álvaro Dias, a meta é entregar até 1.500 moradias em sua gestão.

Fonte:Prefeitura de Natal

Rogério Marinho confirma proposta para elevar contribuição dos militares

Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho

O projeto que muda as regras de inatividade dos militares das Forças Armadas pode ser enviado antes de 20 de março, diz o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O período de 30 dias estabelecido pelo governo federal para preparar o texto e encaminhá-lo ao Congresso Nacional desagradou aos parlamentares.

O secretário confirma que haverá aumento do tempo mínimo de serviço dos militares de 30 anos para 35 anos, com elevação da alíquota de 7,5% para 10,5%. As pensões também vão pagar a mesma alíquota de 10,5%. Rogério Marinho ainda reforça que a “espinha dorsal da reforma tem de ficar”.

Para Marinho, o prazo de um mês que o governo pediu para enviar o texto dos militares “não arranha” a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto só deve engrenar após o Carnaval e chegar à comissão especial em meados de abril, após ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Os congressistas não gostaram de ter de esperar mais 30 dias para conhecer a proposta que vai atacar o déficit dos militares. Eles querem que o governo acelere o envio dessa proposta, ou ameaçam atrasar a tramitação da PEC.

Marinho afirma que não há motivo para preocupação e que o Congresso poderá inclusive votar a proposta dos militares antes da reforma mais ampla, caso prefira dessa maneira. “A votação do projeto dos militares é mais célere, depende do ritmo que o Congresso quiser dar”, diz. Um projeto de lei requer quórum menor para ser aprovado do que uma PEC, que exige apoio de 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação.

Segundo Marinho, ele será o negociador dos detalhes do texto no Congresso Nacional, mas o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é quem atuará como articulador político da reforma da Previdência.

A estratégia de detalhar os pontos da proposta já começou nesta semana, na reunião com governadores e com a bancada do PSL, e continuará na semana que vem, quando Marinho deve se reunir com as bancadas de quatro partidos e com a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA).

Marinho ressalta que o presidente Jair Bolsonaro será o grande comandante do processo de negociação ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que é fiador da política econômica. “Bolsonaro está colocando seu capital político em risco em prol desse conjunto de medidas. Poderíamos não colocar nada e ver o circo pegar fogo”, diz.

Após Guedes estabelecer a economia de R$ 1 trilhão como um piso para a reforma da Previdência, o secretário afirma que o ministro “tem responsabilidade e sabe o tamanho do problema”. “Poderíamos ficar na zona de conforto, mas achamos que é necessário uma reforma ampla”.

Fonte:Agora RN

Rosalba Ciarlini é inocentada em processo movido pelo MPE E MPF sobre devolução de verba para construção de penitenciária

Em sentença publicada ontem pela juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca, Rosalba Ciarlini é inocentada em processo movido pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual sobre atos que teriam sido praticados na sua gestão, à época, no Governo do Estado, relativos à gestão do sistema penitenciário.

Segundo entendimento da magistrada, “não há que se falar em negligência da governadora Rosalba Ciarlini no tocante ao cancelamento do contrato nº 1003918-63/2013, destinado à construção da cadeia pública masculina no município de Mossoró”, informa, sentenciando que “não há como enquadrar a ré em nenhum dos aos ilícitos indicados pelo Ministério Público Federal”.

O conteúdo da sentença continua com argumentos evidenciando uma série de medidas administrativas adotadas, como termo de cessão de bem imóvel entre o Município de Ceará Mirim e o Estado do Rio Grande do Norte, além de licitações e trabalho de reestruturação do sistema penitenciário estadual.

“Também restou comprovado em audiência, pelo depoimento do Juiz Henrique Baltazar, que o pavilhão 5 da Penitenciária de Alcaçuz, foi equipado durante a gestão Rosalba Ciarlini”, explica.

Conforme explicita a decisão, “não restou comprovada nos autos a existência de qualquer enriquecimento ilícito por parte da ré”, e em outro trecho “por fim, os recursos disponibilizados que não foram empregados nas obras em foco foram integralmente restituídos à União”, cita.

A sentença ainda reconhece que a ex-governadora adotou esforços para solucionar a superlotação das unidades prisionais e argumenta que as rebeliões ocorridas no período não tem relação direta com as más condições das penitenciárias e sim com a administração dos presídios e conclui “pela inexistência da prática de atos de improbidade administrativa pela ré”, finaliza.

“Recebo com tranquilidade mais uma decisão que mostra a minha conduta de zelo com os recursos públicos, além dos esforços para buscar soluções para o sistema prisional do Rio Grande do Norte”, comentou Rosalba.

Fonte:Heitor Gregorio

Água da chuva alaga ruas, arrasta carro e derruba parte de casa em Natal

Carro foi arrastado na Rua Santa Luzia, no bairro Igapó — Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi

A chuva que caiu sobre Natal neste sábado (23) gerou transtornos à população da capital potiguar. Ruas alagaram e dificultaram o trânsito. No bairro Igapó, Zona Norte, casas foram invadidas pela lama formada com a água que escorreu pela Rua Santa Luzia e até um carro foi arrastado. Além disso, parte de uma residência que fica na rua e a calçada da frente desabaram.

Parte da frente de uma casa na Rua Santa Luzia, no bairro Igapó, desabou após as chuvas — Foto: José Idis Barbosa/Cedida

A prefeitura iniciou uma obra de drenagem na rua em julho do ano passado. A previsão de conclusão era de janeiro deste ano, contudo ainda não foi entregue.

Rua próxima à lagoa de captação do conjunto Panatis, na Zona Norte de Natal, alagada — Foto: José Idis Barbosa/cedida

Um carro que havia sido abandonado próximo à calçada foi arrastado para o meio da rua pela força da água. Os moradores estão preocupados com os seus imóveis. Parde da frente de uma das casas desabou, assim como a calçada em frente à residência.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspendeu na manhã deste sábado (23) o fornecimento de água para a Rua Santa Luzia e imediações. A interrupção, segundo a Caern, se deve à situação da rua, que está com a rede danificada em virtude das últimas chuvas e da obra de drenagem. As chuvas deste sábado deixaram a rede de abastecimento em uma situação considerada crítica pela Companhia.

Próximo de lá, na rua que passa na lagoa e captação do conjunto Panatis, também há alagamento, assim como na Rua Estivas, no conjunto Gramoré. Vários pontos da cidade, em diferentes regiões, estão alagados.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informa que está com cerca de 30 agentes de mobilidade urbana nas ruas de Natal, interditando os pontos que estão sendo atingidos com as chuvas que caem nesta manhã. A pasta disse que reforçou o canal de atendimento a população através do número 156.

Rua Estivas, na Zona Norte de Natal, alagada após a chuva deste sábado (22) — Foto: Marcelo Henrique/Cedida

Fonte:G1/RN

Delegada Sheila Freitas é nomeada secretária de Segurança Pública de Natal

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes) conta com nova titular. A delegada de polícia civil Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo foi nomeada pelo prefeito Álvaro Dias na edição do Diário Oficial do Município (DOM) publicada nesta quinta-feira (21). Agora a delegada Sheila Freitas passa a gerir as ações e operações de segurança pública e defesa social implementadas pela Prefeitura no âmbito da capital. A pasta é responsável pela gestão de duas importantes instituições, que é a Guarda Municipal do Natal (GMN) e a Defesa Civil Municipal.

A delegada Sheila Freitas é natural de Natal e atua na Polícia Civil do RN desde agosto de 2000. Foi secretária Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte de abril de 2017 a dezembro de 2018. Foi a titular da Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor), de delegacias especializadas existentes na capital e de unidades da Polícia Civil no interior do Estado, além de diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN).

Em Natal, a delegada exerceu a função de titular da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur), da Delegacia de Assistência ao Turista (Deatur) e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Deprema), além das delegacias especializadas, foi a titular do 1º Distrito Policial, na Cidade Alta e do 11º Distrito Policial, bairro Cidade Satélite, em Natal. No interior do Estado, foi a titular das delegacias municipais de Caraúbas, Triunfo Potiguar, Martins e Serrinha dos Pintos.

Fonte:Prefeitura de Natal

Operação da Polícia Federal mira senador do PP do Piauí

Trinta agentes da Policia Federal cumprem hoje (22) mandados de busca e apreensão em endereços de Teresina (PI), Brasília (DF) e São Paulo (SP).

A Operação “Compensação” investiga crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, tendo como principal alvo o senador Ciro Nogueira, do Partido Progressista (PP). O parlamentar é do Piauí.

De acordo com nota da Polícia Federal, a ação é desdobramento das investigações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as ações.

Depoimentos prestados por colaboradores apontam repasses de R$ 43 milhões ao Partido Progressista, em pagamentos em espécie e doações oficiais, por intermédio do senador, em troca de apoio político do partido na campanha eleitoral para a eleição presidencial de 2014.

Os sete mandados de busca e apreensão foram autorizados pela ministra Rosa Weber, do STF. Também estão sendo entregues intimações para depoimentos de envolvidos no caso.

Nota de defesa

A Defesa do senador Ciro Nogueira distribuiu, hoje, nota denunciando o que chama de “o direito penal do espetáculo. O que está sendo apreendido nesta busca e apreensão é o que foi recentemente restituído pelo Supremo Tribunal Federal em virtude de outra operação que não resultou em Ação Penal. O Supremo rejeitou a denúncia, pois baseada tão somente na palavra de outro delator. Tal constrangimento poderia ser evitado com a simples intimação do senador para prestar esclarecimento pois, é evidente, este sempre se colocou à disposição do Poder Judiciário”, finaliza a nota distribuída por advogados do parlamentar, alvo da operação da Polícia Federal.

Fonte:Agencia Brasil

PM de Currais Novos prende adolescente com quase 5kg de drogas

A Polícia Militar de Currais Novos prendeu na noite desta quinta-feira, 21 uma adolescente com 4kg de maconha e 370g de crack, a Polícia em abordagens de rotina conseguiu chegar a droga, de acordo com o comandante da 3ª CIA, Major Moacir este trabalho de abordagens a veículos de passageiros e particulares é importante para combater ações criminosas, um outro jovem conhecido por Francisco Vilani foi detido para prestar esclarecimentos sobre um aparelho que pertence ao mesmo estava com a adolescente no momento da prisão da mesma.

Fonte:Repórter Serido

MP recomenda anulação de credenciamento de placas Mercosul

Detran/Divulgação

Identificação veicular no padrão Mercosul

O Ministério Público Estadual publicou recomendação para que seja anulado o “procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular no padrão Mercosul”. Um dos argumentos é “diante da ausência de competência do Detran/RN (Departamento Estadual de Trânsito) em instituir um novo procedimento de credenciamento, já que tal tarefa é de competência do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

O documento assinado por cinco promotores de Justiça e publicado no Diário Oficial do Estado aponta o Detran “agindo fora dos limites legais de sua competência” e que o “processo de ‘credenciamento’ foi marcado por irregularidades e ausência de tratamento isonômico perante as empresas estampadores de placas de identificação veicular”.

Além disso, o órgão ministerial pede que sejam cadastradas “todas as empresas fabricantes de placas de identificação veicular e empresas estampadoras de placas de identificação veicular já devidamente credenciadas perante o Denatran”.

Outro ponto é que o Detran “adote medidas para restituir a diferença de valor entre o preço médio cobrado pelas placas modelo Mercosul pelas empresas estampadoras a partir da regularização cadastral de todas as estampadoras e o preço médio que era praticado pelas quatro empresas ‘credenciadas’ no processo viciado”.

Fonte:Agora RN

Vereador Carlos Magno protocolou seus primeiros requerimentos na Câmara Municipal de Currais Novos

O Vereador Carlos Magno, protocolou seus primeiros requerimentos, solicitando ao Prefeito Municipal, iluminação com postes ornamentais na rua do Petróleo, bairro Dr. José Bezerra, como também a limpeza da rua Antonio Gomes de Melo, no bairro Manoel Salustino, este extensivo ao Secretario Municipal de Infraestrutura, requereu também informações referente a contratação de empresas que locam e locaram veículos para a Secretaria Municipal de Saúde no período de 2017 até os dias atuais, a fim de sanar quaisquer eventuais dúvidas. Assim, evidenciando um dos principais deveres do vereador que é fiscalizar.

Veja abaixo os requerimentos protocolados:

EX-SECRETÁRIA DE ROBINSON GANHA AÇÃO PARA QUE ESTADO PAGUE SEUS ATRASADOS DE 2018

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Valdir Flávio Lobo Maia determinou que o Governo do Estado pague os salários atrasados de novembro e dezembro de 2018, além de gratificação natalina, da ex-chefe da Casa Civil Tatiana Mendes Cunha, braço direito do governador Robinson Faria e esposa do juiz Raimundo Carlyle.

A decisão é surpreendente porque Tatiana Mendes Cunha era a auxiliar da gestão passada que sentava à mesa para negociar com o funcionalismo do Estado, repetindo sempre aos sindicalistas do Fórum Estadual de Servidores que o Executivo não tinha condições de pagar os salários atrasados em razão da crise econômica que afetava fortemente as finanças do Estado.

Tatiana Mendes Cunha chefiou a Casa Civil do governo Robinson de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018. O governo passou a atrasar os salários dos servidores a partir de 2016 e desde então não conseguiu pagar o funcionalismo em dia.

O Executivo tem mais de 104 mil servidores, mas a decisão do juiz manda o Governo pagar somente os salários atrasados de Tatiana.

Na decisão de 8 de fevereiro, Valdir Flávio Lobo Maia chega a sugerir uma conciliação e alega na decisão as justificativas que a ex-chefe da Casa Civil dizia que não poderia cumprir aos servidores do Estado:

– Administração Pública não pode olvidar de remunerar servidores que, comprovadamente, prestaram-lhe serviços, já que a ordem jurídico constitucional rechaça a possibilidade de qualquer enriquecimento sem causa, máxime do ente público em detrimento do particular. Desta, não tem a faculdade de escolher o momento de realizar os pagamentos dos servidores públicos, na medida em que o comando legal não oferece tal discricionariedade.

O processo é público e pode ser acessado pelo número 0804615-39.2019.8.20.5001.

Fonte:CN Policia

Fátima Bezerra critica Reforma da Previdência, mas não tem proposta para resolver o problema do RN

A governadora Fátima Bezerra criticou a proposta da Reforma Política do governo federal, mas não apresentou uma proposta sequer para resolver o problema da previdência do RN.

Ela, inclusive, adotou uma postura de conhecedora dos assuntos previdenciários propondo mudanças no projeto federal, chegando, inclusive, a afirmar que o projeto vai piorar a vida dos pobres, ignorando a redução da alíquota para quem ganha um salário mínimo.

A governadora mostrou que sabe criticar, mas ela vai fazer o que para zerar o problema da previdência daqui?

Fonte:Blog do BG

Grave acidente na RN-041 na madrugada desta quinta-feira.

 

Aconteceu um grave acidente tipo capotamento nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira dia 21/02, na RN-41 envolvendo um veículo corolla de placa FVZ-2203 conduzido por Alex. O mesmo perdeu o controle do veículo em uma curva vindo a capotar. No veículo vinha também José Fernando P. Da Silva residente em Lagoa Nova.

Os primeiros socorros foram realizadas por uma agente da Associação de Bombeiros Civis e Brigadista de Currais Novos que passou no local logo após o ocorrido, as vitimas foram encaminhadas para o Hospital Dr. Mariano Coelho pela equipe do Samu, foram realizados os procedimento médicos e em seguida as vítimas foram liberadas sem gravidade, apenas com escoriações pelo corpo.

Fonte:Plantão de Noticia

PRF prende quatro homens com carro roubado e armas na Grande Natal

Quatro homens foram presos pela PRF com armas e um carro roubado na Grande Natal — Foto: PRF/Divulgação

Quatro homens foram presos pela Polícia Rodoviária Federal na madrugada desta quarta-feira, na BR-101, em São José de Mipibú. Eles estavam com armas e um carro roubado e não obedeceram à ordem de parar em uma ronda.

De acordo com a PRF, o grupo já havia assaltado uma lanchonete em Canguaretama e uma caminhonete em São Gonçalo do Amarante. No roubo da caminhonete duas mulheres foram feitas reféns e liberadas pouco tempo depois.

Na madrugada desta quarta, por volta de 1h, o veículo roubado foi visto pela PRF que fazia uma ronda na BR-101. Os policiais deram ordem de parada, mas os criminosos não obedeceram e tentaram fugir. Houve troca de tiros e o condutor perdeu o controle do veículo e bateu em um muro.

Quatro homens foram presos e o motorista foi socorrido ao hospital após ficar preso às ferragens.

Além do veículo recuperado, foram encontrados com os ocupantes do veículo quatro revólveres calibre 38, uma pistola calibre 380 e um colete balístico. Todas as armas estavam carregadas e alimentadas.

Fonte:G1/RN

Barragem Boqueirão de Parelhas nas últimas 24hrs aumentou mais 23 centímetros em seu volume de água

Informações recebidas na manhã desta quarta (20/2), dão conta de que a Barragem Boqueirão de Parelhas desta terça (19) para esta quarta (20), aumentou seu volume de água em mais 23 centímetros.

De acordo informações, o Rio Seridó ainda permanece com água e esse volume deve aumentar nas próximas horas.

Alguns Registros de chuvas desta terça (19)

Rádio Rural – Parelhas – 17 mm

Sítio Sobradinho – Parelhas – 20 mm

Comunidade Boa Vista dos Negros – Parelhas – 90 mm

Povoado Cobra – Parelhas – 50 mm

Sítio Caeiras – Santana do Seridó - 10 mm

Comunidade Cachoeira – Parelhas – 75 mm

Centro de Parelhas – 20 mm e 22,5 mm

Fazenda Várzea do Serrote – Parelhas – 86 mm

Sítio Gamenho – Parelhas – 40 mm

Povoado Barra – Parelhas – 40 mm

Sítio Colonos – Parelhas – 40 mm

Recanto Verde – Parelhas – 36 mm

Sítio Cidade – Parelhas – 35 mm e 40 mm

Ilha do Boqueirão – Parelhas – 50 mm

Sítio São Sebastião – Parelhas – 28 mm

Sítio Almas 2 – Parelhas – 22 mm

Sítio Serrote do Meio – Parelhas – 93 mm

Sítio retiro – Parelhas – 92 mm

Comunidade Boa Vista dos Lucianos – Parelhas – 95 mm

Olho D`Água do Boi – Parelhas – 30 mm

Sítio Mirador – Parelhas – 35 mm

Comunidade Várzea do Barro – Parelhas – 10 mm

Sítio Malhada Grande – Parelhas – 38 mm

Fonte:Marcos Silva

Metade das secretarias serão extintas ou fundidas, diz prefeito de Natal Álvaro Dias

José Aldenir / Agora RN

Álvaro Dias, prefeito de Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), foi até a Câmara de Vereadores fazer a leitura da prestação de contas, na tarde desta terça-feira, 19, e disse que a reforma administrativa será feita em “breve” porque é necessário diminuir as despesas para que a prefeitura possa caminhar com tranquilidade. Álvaro Dias destacou que metade das secretarias serão extintas ou fundidas e, quanto aos cargos comissionados, pelo menos 30% serão eliminados.

De acordo com Álvaro Dias, até o fim de março a Fundação Dom Cabral entregará o estudo detalhado e, em seguida, tudo será apresentado também aos vereadores. O prefeito deixou claro que a situação tem que ser encarada com otimismo, tenacidade e capacidade de gerenciamento. “Temos buscado atuar fortemente na contenção de despesas. Esse é um trabalho contínuo que vem sendo realizado há algum tempo e que vamos continuar a perseguir. Para tanto, contratamos a Fundação Dom Cabral, instituição especializada em gestão, com vasto portfólio de serviços prestados a empresas privadas e ao poder público”, detalhou o prefeito.

Segundo Álvaro Dias, foi o trabalho dessa instituição que permitiu, por exemplo, ao governador Eduardo Campos, em Pernambuco, uma administração realizadora, diminuindo despesas e racionalizando gastos. Em Natal, o prefeito observa que os estudos da Fundação Dom Cabral – ainda não concluídos – serão colocados em prática de maneira administrativa, sem alardes ou holofotes. Ele ressaltou que medidas estão sendo sugeridas e algumas precisarão do encaminhamento da Câmara Municipal, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Para o prefeito, é necessário a busca pelo equilíbrio fiscal pelo lado da despesa. Ele recordou de quando licitações foram centralizadas, gerando uma economia de R$ 150 milhões entre o que havia sido orçado e o que foi efetivamente contratado. “Temos tido um trabalho eficiente dos funcionários da secretaria de Tributação, que têm usado modernas ferramentas possibilitadas pela tecnologia para melhorar a receita e fazer justiça fiscal. São medidas como o estímulo ao Bom Pagador, o fortalecimento do monitoramento eletrônico de infrações, a expansão do processo administrativo eletrônico, a revisão da legislação tributária, o programa permanente de parcelamento com o objetivo de resgatar créditos já inscritos na dívida ativa, parcerias com o Judiciário para estimular a regularização de pendências tributárias, entre tantas outras”, destacou Álvaro Dias.

O prefeito teceu elogios à Procuradoria do Município a quem cabe fazer a cobrança judicial quando não encontra solução por via administrativa. Ele disse que, ano passado, foram utilizados novos métodos de cobrança extrajudicial que permitiu ao município ampliação do cadastro de contribuintes devedores. Também em parceria com o Tribunal de Justiça foi instalado um Núcleo Permanente de Conciliação para o atendimento dos contribuintes em débito. “Foi preciso o ajuizamento de quase 30 mil execuções fiscais. Para este ano, estamos preparando um novo mutirão fiscal, oportunizando um acordo judicial de parcelamento e regularização”, acrescentou Dias.

Fonte:Agora RN

Bolsonaro entrega hoje reforma da Previdência ao Congresso

Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje (20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.

Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.

Durante o dia, o presidente gravará um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previdência. Elaborado em conjunto pela equipe econômica e pelo gabinete presidencial, o discurso será transmitido à noite em cadeia nacional de rádio e televisão.

Fonte:Robson Pires