384 produtos são apreendidos na Operação Papai Noel do Ipem-RN

Tirar de circulação brinquedos e luminárias natalinas fora dos padrões determinados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), tendo em vista o aumento da demanda por esses itens com a proximidade das festas de fim de ano. Esse foi o objetivo da Operação Especial Papai Noel, realizada em todo o país na última semana. De 3 a 7 de dezembro, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) percorreram 36 estabelecimentos do comércio potiguar e apreenderam 384 produtos irregulares.


Na operação, foram apreendidos apenas brinquedos, não tendo havido irregularidades com as luzes decorativas de Natal verificadas. Ambos só podem ser comercializados com o selo do Inmetro, que certifica que o produto passou por testes em laboratórios especializados e atende aos requisitos mínimos de segurança, estabelecidos em uma norma ou regulamento técnico.


Apesar de parecerem inofensivos, brinquedos sem o selo podem causar acidentes. O coordenador operacional do Ipem-RN, Vicente Zacarias, lembra que a principal medida para evitar transtornos com esse tipo de aquisição é verificar, no momento da compra, a presença do selo. Porém, isso não dispensa a atenção dos pais na leitura das informações contidas na embalagem.


“É importante também verificar a faixa etária à qual o brinquedo se destina. Essa informação, assim como composição, origem, garantia, entre outros dados do brinquedo, deve estar presente na embalagem de forma clara e legível. E, no caso de produtos importados, essas informações devem estar em língua portuguesa”, alerta o coordenador.


No caso das luminárias, o maior risco são os acidentes que podem ser causados por curtos circuitos, como explica Vicente. “Os plugues que estão fora do novo padrão são irregulares e, além disso, não há garantias quanto aos materiais que os compõem quando o objeto não possui o selo do Inmetro. Eles podem ocasionar choques elétricos e até mesmo incêndios”, frisa.


AUTUAÇÕES

Segundo o diretor do Ipem potiguar, Carlson Gomes, o número de notificações em comparação com o mesmo período do ano passado, quando 684 produtos foram apreendidos, é um sinal de que o trabalho de fiscalização vem surtindo o efeito esperado.


“Durante todo o ano os fiscais do Ipem realizam esse trabalho e alertam os comerciantes. No entanto, há os que insistem nessa prática irregular e acabam reincidindo no erro e arcando com grandes prejuízos. O melhor é procurar se adequar às normas, que visam apenas o bem estar e a segurança do consumidor”, conta o diretor.


As lojas autuadas respondem a processo administrativo, ao fim do qual é determinada a penalidade que pode variar de advertência à multa, dependendo do porte da loja, da infração e da reincidência. O consumidor que encontrar brinquedos ou luminárias à venda sem o selo do Inmetro pode denunciar através do telefone 0800-281-4054 ou ainda pelo email ouvidoria-ipem@rn.gov.br.

Fonte:IPEM/RN