Policiais e bombeiros militares aprovam paralisação a partir do dia 17 de junho

Policiais e bombeiros militares aprovaram uma paralisação por tempo indeterminado a partir do dia 17 de junho. A assembleia aconteceu na tarde desta sexta-feira (31) no Clube Tiradentes, em Natal, mas a categoria já havia votado a questão em encontros em outras oito cidades do interior do Rio Grande do Norte.

Entre as reivindicações estão o pagamento das folhas salariais em atraso, o pagamento das promoções já efetivadas, a efetivação das promoções referentes a 21 de abril, a atualização dos níveis remuneratórios. Como a pauta prioritária, a categoria discute a atualização salarial.

Segundo a Associação dos Subtenentes e Sargentos PM e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN), há cinco anos não há reajuste compatível com a inflação, o que gerou um déficit de 60,48% nos salários. De acordo com o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN, atualmente os militares do RN recebem o pior salários de início de carreira do país.

Representantes da categoria aguardam uma posição do governo sobre a pauta de reivindicações. Para o dia 17 de junho, foi marcada uma mobilização a partir das 8h em frente a sede da Governadoria, no Centro Administrativo.

Fonte:Blog de Olho na Noticia

Petrobras vai reduzir preço do diesel e da gasolina nas refinarias a partir de sábado

Refinaria da Petrobras em Paulínia (SP) — Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A Petrobras informou na noite desta sexta-feira (31) que vai reduzir o preço médio dos combustíveis nas suas refinarias a partir de sábado (1). O valor médio do litro do diesel vai ficar 6% menor e passará a ser vendido a R$ 2,1664. O preço da gasolina vai cair 7,16%, para R$ 1,8144.

A última alteração no preço médio da gasolina foi feita na semana passada, quando a Petrobras reduziu o valor do combustível em 4,4%. O diesel não sofria mudanças desde 3 de maio.

A Petrobras decide sobre os preços dos combustíveis com base em fatores como a cotação internacional do petróleo e o câmbio, mas uma sistemática em vigor desde setembro prevê o uso de operações de hedge para permitir um espaçamento maior entre os reajustes.

Em maio, por exemplo, o preço do petróleo do tipo Brent registrou perda de 11%, enquanto o barril nos Estados Unidos recuou 16% no mês. Foi a maior queda mensal de ambos desde novembro, de acordo com a agência Reuters. Já o dólar encerrou a sexta-feira cotado a R$ 3,9247 e acumulou queda de 2,25% na semana.

O anúncio da redução do preço médio dos combustíveis consta no site da estatal, mas também foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Em abril, governo se envolveu numa polêmica depois que a Petrobras desistiu de aumentar o preço do diesel nas refinarias.

Fonte:G1

Prefeito Álvaro Dias entrega 224 títulos de regularização Fundiária aos moradores da Comunidade da África

A comunidade da África, na Redinha, viveu uma noite especial nesta quinta-feira (30) com a entrega de 224 títulos de propriedade de imóveis para os moradores da região. Essa é mais uma etapa do programa de regularização fundiária que está sendo executado pela Prefeitura de Natal. O prefeito Álvaro Dias, secretário municipal de Habitação, Carlson Gomes, e o vereador Felipe Alves, autor da emenda parlamentar que destinou recursos para a execução da Iniciativa, fizeram a entrega da documentação aos contemplados.

Álvaro Dias falou sobre a importância da regularização fundiária, lembrando que a entrega dos títulos de propriedade trás segurança, valoriza os imóveis e gera uma infinidade de benefícios: "Agora vocês são de fato donos de suas residências. Entregar essa documentação oficial, lavrada cartório, garantindo a posse dos seus imóveis é muito gratificante para mim como prefeito", destacou.

O autônomo João Maria, 54, nasceu e se criou na comunidade e foi um dos beneficiados: "Já tinha perdido as esperanças de conseguir essa escritura, mas hoje estou realizando um sonho. Ter em mãos a posse da minha casa significa muito para mim e para a minha família". Esse também era o sentimento da dona de casa Maria Zélia que reside na África há 29 anos: "Nunca vou esquecer desse dia. Uma luta de toda vida foi concretizada e hoje com orgulho que sou dona da minha casa de fato e de direito".

O programa de regularização fundiária da atual gestão do município prevê a entrega de mais de 33 mil títulos de propriedade até o final de 2020, representando um investimento superior a R$ 16 milhões de reais entre recursos próprios e do Governo Federal: "Vamos levar esse benefício a todas as regiões da cidade", garantiu o secretário Municipal de Habilitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Carlson Gomes.

Fonte:Prefeitura do Natal

UFRN lança concurso para preencher vagas com salários iniciais de até R$ 4.180,66

Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Igor Jácome/G1

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou nesta sexta-feira (31) um edital de concurso público com uma vaga de nível médio e 10 de nível superior. Os salários iniciais variam de R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66 e os contratados ainda receberão R$ 458,00 de auxílio de alimentação.

Veja aqui o Edital do concurso.

O cargo de nível médio é para técnico de laboratório de Anatomia e Necrópsia. No caso dos cargos de nível superior, a concorrência é para engenheiro da computação, analista de Tecnologia da Informação, estatístico, tecnólogo em Gestão Pública, assistente social, médico clínico (2), médico ginecologista e obstetra, médico da família e comunidade e médico infectologista.

Conforme o edital, as inscrições vão das 8h do dia 17 de junho de 2019 até às 23h59 do dia 23 de julho de 2019, exclusivamente pelo site da Comperve. A taxa é de R$ 60 para nível médio e R$ 80 para superior.

A expectativa é de que as provas sejam aplicadas no dia 15 de setembro, em Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, com duração de 4 horas e 30 minutos.

Os candidatos deverão fazer uma prova objetiva com 10 questões de Português, 10 de Legislação e 30 de conhecimentos específicos, além de redação.

No caso dos candidatos ao cargo de analista de Tecnologia da Informação, os candidatos deverão responder uma prova discursiva com um estudo de caso, ao invés da redação.

Fonte:G1/RN

Polícia registra ação criminosa contra agência dos Correios em São Rafael-RN

Uma ação criminosa de bandidos fortemente armados chegou à cidade de São Rafael na madrugada dessa sexta feira.

Bandidos empunhando armas de alto poder de fogo, como fuzis, sitiaram a cidade e explodiram a agência dos Correios.

Comboios com policiais militares do 6º BPM de Caicó, 10º BPM de Assu, CPRE, CIPAM e GTO's, vasculharam as vias que dão acesso ao município, assim como suas vias carroçáveis.

Até o amanhecer do dia ninguém havia sido preso. Há uma informação ainda não confirmada pelos Correios que não houve subtração de valores.

Polícia investiga se há relação entre a explosão de carro forte próximo a Jardim do Seridó e dos bancos Bradesco de Brasil em São Bento-PB. 

Fonte:Jair Sampaio

Bebê de 9 meses com microcefalia foi estuprada antes de morrer

Corpo da criança segue no Numol esperando por algum familiar. Foto: Google/Maps

O Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, confirmou no início da tarde desta quinta-feira (30) que a criança de 9 meses portadora de microcefalia foi vítima de estupro antes de morrer. De acordo com o diretor órgão, Márcio Leandro, os exames realizados no cadáver comprovaram lesões características de coito anal recente.

” Os exames foram feitos e comprovaram que ela sofreu estupro. O corpo da menina segue aqui no Numol esperando que alguém da família venha buscar para iniciar o velório e posteriormente o enterro”, comentou Márcio.

O diretor da Unidade Hospitalar de Saúde de Soledade, Alexandre Nery, informou que após constatação do óbito, a mãe pedia desesperadamente pela liberação da documentação para fazer rapidamente o enterro da criança.

“A gente foi bastante profissional e não liberamos a documentação. Tínhamos que passar para os responsáveis, inclusive o Conselho Tutelar, os indícios de violência que foram encontrados na menina”, disse o diretor.

O caso agora segue sendo investigado pelo delegado de Soledade, Durval Barros. Conforme disse a mãe, a família é natural de São José de Sabugi, no Sertão da Paraíba, e tinha vindo a Campina Grande para exames de rotina, pois a criança é portadora de microcefalia. Ao parar em um restaurante em Soledade, a bebê começou a ter convulsões e foi levada para receber atendimento, mas morreu.

A cada dois dias, um bebê é vítima de violência sexual no Brasil. Este número foi apresentado no seminário “Violência contra Crianças, Adolescentes e Jovens: Desafios e Soluções”, realizado na Câmara dos Deputados em 2017.

Fonte:OP9

PRF orienta que motoristas evitem a BR-101 na tarde desta quinta (30) em Natal

A Polícia Rodoviária Federal emitiu nota orientando motoristas a evitarem a BR-101, em Natal, na tarde desta quinta-feira (30) por causa do protesto contra os cortes na educação, previsto para 15h.

"A PRF preocupada com a segurança dos usuários da rodovia BR-101, inclusive dos próprios manifestantes, sugere que a população planeje seus deslocamentos, evitando a citada rodovia nas imediações entre Potilândia e Mirassol, principalmente entre 16h e 20h (previsão), horário em que os manifestantes deverão ocupar a rodovia", diz a nota.

De acordo com a PRF, a Avenida Prudente de Morais, a Rua Jaguarari, a Via Costeira e o Anel Viário do Campus, por exemplo, podem servir de rotas alternativas entre o centro da cidade e a Zona Sul de Natal.

BR-101 em Natal - Arquivo — Foto: Lucas Cortez/G1

Fonte:G1/RN

Ministério Público abre Inquérito para investigar possíveis pagamento de gratificações irregulares a servidores da saúde da prefeitura de Currais Novos

 Foi publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte a portaria do Ministério Público Estadual que tem como objeto, apurar possíveis irregularidades no pagamento de gratificações a servidores da Prefeitura de Currais Novos. 

Veja abaixo a publicação de hoje no Diário Oficial: 

Fonte:Diario Oficial doRN

Secretária da Semdes recebe proposta de Plano de Carreira dos integrantes da GMN

Secretária Sheila Freitas está empenhada no processo de viabilização do Plano de Carreira da GMN

A titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Sheila Freitas, recebeu em reunião no início da tarde desta terça-feira (28), representantes do Sindicato dos Guardas Municipais do Rio Grande do Norte (Sindguardas-RN). No encontro foi entregue pelo Sindguardas a proposta de lei complementar que institui o Plano de Carreira dos integrantes da Guarda Municipal do Natal (GMN).

A secretária Sheila Freitas recebeu o documento ao lado o comandante da GMN, Alberfran Grilo, e se mostrou disposta e motivada a dar seguimento ao processo de análise, considerações e conclusões a respeito da medida que vai beneficiar toda a corporação. “A proposta vai ser objeto de análise pelos técnicos da Semdes e da Prefeitura para que em seguida seja dado um parecer de acordo com as condições reais da gestão”, comentou.

Proposta foi recebida pela secretária Sheila Freitas e pelo comandante da GMN, Alberfran Grilo

No encontro a secretária pontou os avanços que a Guarda Municipal vem tendo com o olhar de prioridade que o prefeito Álvaro Dias vem investindo na segurança pública de município. Pontos como o aparelhamento, capacitação de pessoal e valorização do sistema de segurança pública municipal foram mostrados pela secretária.

O Plano de Carreira dos integrantes da Guarda Municipal do Natal (GMN) é um sonho antigo da corporação que completa no próximo dia quatro de junho 28 anos de serviços prestados à população natalense.

Fonte:GMN Natal

Operação integrada das polícias da Paraíba e do RN localiza explosivos deixados após ataque a carro forte no Seridó

Fortemente armados, policiais do Estado da Paraíba se uniram aos policiais militares do Rio Grande do Norte no apoio à operação de vasculhamento na caatinga do semi-árido potiguar na tentativa de prender uma quadrilha que vem aterrorizando a região com assaltos a carros fortes e arrombamento a bancos.

A aeronave da Segurança Pública do Estado do Ceará que está cedida à SESED/RN foi usada na operação, contudo não houve prisões. Na semana passada, um bando com 30 homens sitiou a cidade de São Bento-PB e destruiu ao menos duas agências bancárias, sendo uma do Bradesco e a outra do Brasil.

Três veículos foram incendiados nesta ação que aconteceu na manhã dessa terça feira próximo à cidade de Jardim do Seridó. Dinamites com alto poder de destruição foram apreendidas. Todo o material foi levado em comboio para a delegacia de plantão na cidade de Caicó no início dessa noite, 28.

Fonte:Jair Sampaio

Repórter do SBT sofre tentativa de furto durante velório de Gabriel Diniz

A repórter do SBT Márcia Dantas fazia a cobertura do velório do cantor Gabriel Diniz, morto na segunda-feira 27, em João Pessoa, quando foi vítima de uma tentativa de furto. A jornalista do programa Fofocalizando falava ao vivo quando sentiu seu celular sendo puxado do bolso por um homem que estava atrás dela. Ao ver que havia sido notado, o suspeito largou o aparelho no chão, mas a reação da repórter foi imediata.

A apresentadora Lívia Andrade ficou indignada com a atitude e mostrou solidariedade à colega, que estava visivelmente consternada. “É um momento muito difícil de dor e mesmo assim as pessoas não respeitam”, disse. “Enquanto pessoas sofrem, enquanto pessoas choram, outros ainda tentam se aproveitar de um momento de dor. Muito triste essa falta de respeito com as pessoas que estão aí, com o trabalho da nossa repórter e com todos nós aqui que estamos assistindo ao vivo. Lamentável.”

Fonte:Veja

No Seridó bandidos explodem carro forte e ateiam fogo em veículos

Na manhã desta terça-feira,28 de maio, bandidos fortemente armados explodiram um carro forte entre Ouro Branco e Jardim do Seridó. A informação ainda que depois, fugiram em direção a Jardim do Seridó pela BR 427 que agora está interditada pela Polícia Rodoviária Federal. Os bandidos tomaram um ônibus de estudantes e colocaram atravessado na trecho da rodovia.

Dois veículos foram incendiados atravessados nas proximidades do local da ação contra o carro pagador. Não existe informações de feridos.

Fonte:Cardoso Silva

Banda e equipe se despedem de Gabriel Diniz

Com um Pai Nosso e uma Ave Maria, um grande círculo ao redor do corpo, todos de mãos dadas e lágrimas nos olhos, a banda e a produção do cantor Gabriel Diniz se despediu do artista por volta das 10h20, no ginásio Ronaldão, em João Pessoa. O grupo ainda contava com Andrézinho Dantas, o cantor Ramon Schnayder e os familiares, incluindo os pais e a namorada Karol Calheiros.

O amigo Ramon Schnayder ainda cantou um trecho de “Paraquedas”, um dos grande sucessos do GD. ”Eu queria agradecer a todos, não é bom este momento pra gente, mas quem está aqui ama o Gabriel, muito obrigado.” disse Francisco, pai do cantor, emocionado.

Seguindo os ritos da despedida, a missa de corpo presente acontecerá a partir das 15h também no Ronaldão e será aberta ao público, mas o sepultamento será realizado apenas para amigos e familiares.

Fonte:OP9

Corpo de Gabriel Diniz é velado em João Pessoa

Fãs de Gabriel Diniz fazem fila para ver caixão com o corpo do cantor em velório, em ginásio de João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Globo

O corpo do cantor Gabriel Diniz chegou por volta de 5h desta terça-feira (28) ao ginásio de esportes Ronaldão, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, para ser velado. Conhecido pelo hit “Jenifer”, Gabriel morreu na queda de um avião de pequeno porte junto com outras duas pessoas na tarde desta segunda.

O velório foi, inicialmente, fechado para familiares e amigos. O cantor Matheus, da dupla Matheus e Kauan, a youtuber e humorista Gkay e Renan da Resenha, também humorista, estavam entre os presentes. A cerimônia foi aberta ao público, que fazia fila desde a madrugada, às 8h. O sepultamento deverá ser realizado nesta tarde.

GD, como Gabriel Diniz era conhecido, estava no avião acompanhado de Linaldo Xavier e Abraão Farias, pilotos e diretores do Aeroclube de Alagoas. Eles faziam o trajeto entre Salvador e Maceió, para onde Diniz viajava para comemorar o aniversário da namorada, Karoline Calheiros.

A queda da aeronave foi na tarde de segunda no povoado Porto do Mato, em Estância, sul de Sergipe. O corpo foi liberado às 21h do Instituto Médico Legal de Sergipe (IML), em Aracaju, e chegou por volta de 3h30 ao aeroporto Castro Pinto, na região da Grande João Pessoa.


Fãs chegaram de madrugada para velório

Durante toda a madrugada, fãs começaram a ocupar a entrada do ginásio Ronaldão para acompanhar o velório. A primeira parte da cerimônia, das 5h às 8h, ficou restrita à pedido da família. Após entrar no ginásio, fãs passavam por uma espécie de corredor para se aproximar do caixão de Gabriel.

Uma missa, também aberta ao público, será celebrada pelo Padre Luiz Carlos por volta de 15h. Uma hora depois, às 16h, o corpo do cantor seguirá em cortejo em carro aberto do Corpo de Bombeiros para o Cemitério Parque das Acácias, no bairro José Américo. O sepultamento será restrito a parentes de Gabriel.

Fonte:G1

Governo do AM confirma 42 novas mortes em presídios; total chega a 57

Reuters/Sandro Pereira/Direitos reservados

O governo do Amazonas informou que foram encontrados, nesta segunda-feira (27), 42 detentos mortos. De acordo com a secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), as mortes ocorreram no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), todos localizados em Manaus (AM). Os corpos apresentavam indícios de morte por asfixia.

As mortes ocorrem um dia após 15 detentos do Compaj terem sido assassinados. Ao todo, o número de mortos no sistema prisional chega a 57.

Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disse que enviará uma Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no complexo penitenciário. Segundo o comunicado da pasta, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aguarda a formalização do pedido, mas já está tomando as providências para o deslocamento da equipe. O governo do Amazonas informou que já oficializou a solicitação de atuação de uma equipe de intervenção prisional para o estado.

Fonte:Agencia Brasil

Governo do RN afirma que vai convocar 122 agentes penitenciários entre julho e outubro de 2019

Agentes penitenciários do RN durante treinamento (arquivo) — Foto: Sejuc/Divulgação

Após reunião entre várias secretarias, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (27) que deverá contratar mais 122 agentes penitenciários, aprovados no concurso realizado em 2017. As nomeações são previstas para julho e outubro de 2019 e, segundo a administração, estão dentro do limite das vagas em aberto.

O anúncio foi feito pelo vice-governador, Antenor Roberto (PCdoB), após reunião com uma comissão de representantes dos concursados, com o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, os secretários de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio, da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, além do procurador geral do Estado, Luis Antonio Marinho.

“Com essa determinação, a governadora Fátima Bezerra também garante que o sistema prisional, agora ampliado com novos agentes, vai também proporcionar um melhor atendimento aos familiares, aos advogados e àqueles que estão sob custódia do Estado”, disse.

De acordo com o governo, a equipe econômica estudou o impacto financeiro e a Procuradoria Geral do Estado analisou a contratação considerando as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. "O Governo tem estes balizamentos que precisam ser respeitados observando a segurança jurídica dos seus atos e a capacidade financeira".

Fonte:G1/RN

Avião com Gabriel Diniz, cantor de 'Jenifer', cai em Sergipe

Assessoria de imprensa confirma que Gabriel Diniz estava em avião que caiu no Sergipe

O cantor Gabriel Diniz, conhecido pelo hit "Jenifer", morreu na queda de um avião de pequeno porte no no povoado Porto do Mato, em Estância, na região sul de Sergipe, no final da manhã desta segunda-feira (27), informou o Corpo de Bombeiros Militar. Amigos do cantor informam que ele está entre as vítimas.

De acordo com a Polícia Militar, há três mortos. Inicialmente, o Grupamento Tático Aéreo (GTA) havia informado que eram quatro ocupantes na aeronave, que decolou de Salvador.

A assessoria de imprensa da produtora de Gabriel Diniz disse que ele estava no avião. Também foi encontrado o passaporte do artista perto do local do acidente. Na noite deste domingo (26), ele havia feito um show em Feira de Santana (BA).

O GTA sobrevoa o local do acidente, onde trabalham ainda equipes da PM e do Corpo de Bombeiros. Elas chegaram numa embarcação dos bombeiros, já que a área é de difícil acesso, de mangue e mata fechada.

A queda do avião vai ser investigada pelo Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, com sede no Recife e que abrange o estado de Sergipe.

Segundo documentos achados no local do acidente ao lado do passaporte de Gabriel Diniz, a aeronave é um monomotor Piper prefixo PT-KLO, com capacidade para quatro lugares e registrado em nome do Aeroclube de Alagoas.

A aeronave, segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), só pode ser usada para voos de instrução.

Aeronaves da categoria "Privada – Instrução" só podem ser usadas para instrução, adestramento de voo por aeroclubes, clubes ou escolas de aviação civil, segundo o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil. Isso significa que não podem ser utilizadas para táxi aéreo, por exemplo.

Uma moradora da região do acidente disse que o avião passou por cima da casa dela e caiu em seguida. Foi ouvido um estrondo nas imediações.

Fonte:G1

Avião cai em praia de Sergipe, autoridades tentam confirmar se o cantor Gabriel Diniz estava a bordo

Um avião caiu no inicio da tarde desta segunda-feira (27), na região de Terra Caida, na Praia do Saco no município de Estância.

As primeiras informações, porém ainda não oficiais são de que seria um jatinho e que supostamente pertenceria ao cantor Gabriel Diniz. Autoridades tentam checar a informação in-loco e confirmam 4 mortes.

Segundo relatos de moradores da região, o avião passou por cima das residências e caiu em uma região de mangue. A aeronave do Grupamento Tático Aéreo (GTA) e equipes do Corpo de Bombeiros sobrevoam a região.

Fonte: Faxaju Notícias

UFRN cancela cerimônia de posse do reitor no Teatro Riachuelo

José Aldenir / Agora RN

Novo reitor da instituição, José Daniel Diniz Melo

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) emitiu nota neste domingo, 26, cancelando a solenidade de posse do novo reitor da instituição, José Daniel Diniz Melo, que seria realizada no dia 03 de junho, às 19h, no Teatro Riachuelo.

O evento foi alvo de diversas críticas em razão do custo do cerimônia, cerca de R$ 27 mil, que seriam gastos após a UFRN sofrer contingenciamento de R$ 60 milhões das despesas discricionárias – limpeza e segurança patrimonial.

“Como ato público de prestação de contas de uma gestão que finda e de compromisso do projeto proposto pela nova gestão, a UFRN optou pelo cancelamento da solenidade do dia 3, em respeito ao contexto geral das universidades federais”, detalhou a UFRN, em nota oficial.

A instituição informa que a posse do reitor acontece em Brasília, em 28 de maio, na sede Ministério da Educação. José Daniel Diniz Melo vai substituir
a atual reitora, Ângela Maria Paiva Cruz.

No último dia 23, a UFRN publicou nota para justificar o gasto com o evento.
Devido à grande quantidade de pessoas que comparecem, bem como à indisponibilidade de auditórios e anfiteatros na instituição adequados para eventos deste porte, a opção pelo Teatro Riachuelo aconteceu em virtude de ser a menos onerosa dentre as opções disponíveis, segundo explicou a instituição.

Confira nota na íntegra

NOTA SOBRE CERIMÔNIA PARA TRANSMISSÃO DE CARGO DE REITOR

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tendo em vista a posse do Reitor eleito, a se realizar no próximo dia 28 de maio, no Ministério da Educação, em Brasília-DF, programou a consequente transmissão de cargo para o dia 3 de junho de 2019, no Teatro Riachuelo, em Natal-RN.

Assim procedendo, considerou a absoluta falta de local diverso com capacidade para acomodar o número de professores, técnicos-administrativos, estudantes, autoridades e demais convidados em Natal/RN, bem como de espaço em condições de acessibilidade e logística compatíveis com a referida solenidade, agindo sempre pautada nos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência que regem a administração pública.

Não obstante a importância histórica, cultural e simbólica do evento, realizado desde a fundação da universidade, como ato público de prestação de contas de uma gestão que finda e de compromisso do projeto proposto pela nova gestão, a UFRN optou pelo cancelamento da solenidade do dia 3, em respeito ao contexto geral das universidades federais.

Assessoria de Comunicação da UFRN

Fonte:UFRN

Operação do MPRN apura fraudes em contratos da Câmara Municipal de Guamaré e prende 11 pessoas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (27) a operação 10° Mandamento, que apura fraudes em contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré. O vereador Emilson de Borba Cunha e outras dez pessoas foram presas por suspeita de terem cometido os crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitações e ocultação de bens e valores. Além dos 11 mandados de prisão, com o apoio da Polícia Militar, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e na sede do Poder Legislativo de Guamaré.

As investigações da operação 10° Mandamento foram iniciadas em maio do ano passado e tratam de crimes cometidos entre 2017 e 2018, período em que Emilson de Borba Cunha, conhecido por Lula, era presidente da Câmara Municipal de Guamaré. Ademais, foi verificada a continuidade da prática dos crimes, mesmo após esse período, se estendendo até os dias atuais.

Além dele, foram presos preventivamente Júlio César Costa de Oliveira, ex-diretor-geral da Câmara; Júlio César Cerqueira de Oliveira, ex-chefe de Departamento de Almoxarifado e presidente da Comissão de Licitações; e os empresários Rogério Soares de Lima e Leandro Régis da Silva.
Foram presos temporariamente: Geraldo de Morais Lima, José Wilton Belarmino do Nascimento, Mônica da Silva Barros de Oliveira, Adeilson da Silva Miranda, Priscilla Laurindo da Silva e Ana Paula da Silva.

A operação 10° Mandamento contou com a participação de 23 promotores de Justiça, 53 servidores do MPRN e ainda 97 policiais militares. Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Guamaré, Parnamirim e Extremoz.

O MPRN levantou que o grupo agia de forma estruturalmente ordenada com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas derivadas da prática dos crimes de peculato, de corrupção passiva, de desvios de verbas feitos por meio de contratos superfaturados celebrados através de licitações fraudulentas.

As investigações apontam que, sistematicamente, parte do dinheiro público destinado pela Câmara Municipal às empresas acabava indo para as contas bancárias dos chefes do esquema.

Emilson de Borba atuava como mentor intelectual da organização em razão do alto cargo que ocupava. Ele ordenava a produção dos processos licitatórios fraudulentos e a comunicação com os empresários ganhadores das licitações, dispensas ou inexigibilidades fora das hipóteses legais, tendo, em várias oportunidades, sido usado como referência para concretização dos negócios ilegais.

Para cometer os delitos, a organização criminosa, além de ser formada por agentes públicos, era estruturada por “empresários” que criaram empresas “fantasmas”, que não possuíam em seus registros dados sobre funcionários ou veículos. A investigação revelou que a maioria dos “empresários” ganhadores das licitações tinha vínculo afetivo ou familiar com funcionários da Câmara Municipal de Guamaré. Verificou-se ainda que parte do dinheiro destinado às empresas era repassado para laranjas que integravam o esquema, como forma de mascarar o real destino do numerário.

O esquema
O MPRN constatou que no ano de 2017 foram feitas 79 contratações, das quais somente 18 foram precedidas de alguma licitação, ou seja, pouco mais de 20%. A maioria dos contratos foi feita a partir de dispensa: 53, que representa 67% do montante total da quantidade de processos licitatórios. As investigações comprovam que as licitações na Câmara Municipal foram feitas de forma esporádica e excepcional, quando deveriam ser a regra para contratação, o que fragiliza os controles públicos.

A partir das fraudes na origem das contratações, ficou demonstrado que várias empresas, cujos proprietários faziam ou fazem parte da organização criminosa, foram constituídas em datas próximas às contratações com o fim único de superfaturamento e desvio de verbas ou bens públicos.

As contratações eram direcionadas a parceiros do grupo de servidores capitaneado pelo então presidente da Câmara e as empresas que, em troca, pagavam propinas aos servidores com dinheiro advindo do superfaturamento dos contratos públicos. A maioria das empresas ganhadoras era apenas de “fachada”, tendo sido criadas para exclusivamente concorrem e ganharem os certames licitatórios.

Patrimônio e movimentação bancária

O MPRN apurou que o patrimônio de Emilson de Borba, considerado o ator principal na prática de ilícitos penais contra a administração pública, consoante apurado no curso da operação 10° Mandamento, teve uma evolução patrimonial descomunal nos anos entre 2015 e 2017. O patrimônio dele era de R$ 0 em 2015, saltou para R$ 354.517,59 em 2016 e de R$ 348.000,00 em 2017. Para o MPRN, o patrimônio declarado por Emilson de Borba é acima dos rendimentos dele auferidos durante os três anos pesquisados.

O ex-diretor-geral da Câmara Municipal de Guamaré, Júlio César Costa de Oliveira, tinha como principal função no esquema solicitar as contratações e direcioná-las para serem realizadas de forma fraudulentas. Além disso, também atuava na produção formal de todo procedimento licitatório, cabendo apenas aos demais responsáveis assinarem os documentos. A movimentação financeira extraída da declaração de informações sobre movimentação financeira dele nos anos de 2015 a 2017 foram bem maiores do que os próprios rendimentos. Em 2016, a movimentação bancária dele ultrapassou cerca de 948% dos rendimentos líquidos. No ano seguinte, as movimentações bancárias do investigado ultrapassaram em 426% seus rendimentos. Júlio César Costa de Oliveira é considerado o principal aliado de Emilson de Borba no cometimento dos crimes.

Fonte:MPRN

Funcionário da Toyolex morre ao realizar atividades físicas em academia de Caicó

Um comerciário, funcionário do Grupo Toyolex (Toyota), morreu nessa manhã em uma academia no bairro Penedo, Zona Leste da cidade de Caicó, ao realizar atividades físicas de rotina.

Filho de família tradicional em Caicó, Márcio Júnior era bastante conhecido no meio comercial, especialmente na venda de veículos novos. Ele também foi funcionário da Autobraz.

No início do dia, duas ambulâncias do Samu foram vistas em frente à Academia CIEAF, local onde a vítima fazia os exercícios, e pouco tempo depois espalhou-se a notícia do seu falecimento.

Fonte:Jair Sampaio

Frentista morre após ser baleado em troca de tiros dentro de posto de combustíveis na Grande Natal

Um frentista de um posto de combustíveis morreu na tarde deste domingo (26) após ser baleado em uma troca de tiros dentro de um posto de combustíveis na Rua Jundiaí, no Centro da cidade de Macaíba, na Grande Natal. O funcionário do posto ainda foi socorrido, mas morreu ao dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento. Um outro homem também foi ferido.

Segundo a Polícia Militar, o frentista foi identificado como Wilton Duarte, de 56 anos. Ele estava abastecendo uma motocicleta quando um carro se aproximou e os ocupantes do automóvel começaram a atirar. O dono da moto revidou e houve uma troca de tiros. Em meio ao confronto, o frentista acabou atingido.

Ainda de acordo com a PM, o dono da moto, que tem 21 anos, também foi ferido e também socorrido para a UPA. No entanto, ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

A PM informou que faz buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado até o momento.

Fonte:G1/RN

ASSALTO AGORA A NOITE NO CENTRO DE CURRAIS NOVOS

Na noite desse sábado 25/05/2019, foi registrado um crime de roubo na avenida Coronel José Bezerra, centro de Currais Novos, onde uma mulher foi abordada por dois assaltantes que estavam em uma motocicleta próximo ao banco do Brasil. Um dos suspeitos simulou está armado, colocou a mão debaixo da camisa, anunciou assalto e roubou a bolsa da vítima com dinheiro, documentos e pertences. A Polícia Militar foi acionada cerca de 10 minutos depois e está com todo o efetivo nas ruas a procura dos ladrões, qualquer informação que ajude a localizá-los ligar 190.

Fonte:CN Policia

Assalto termina com vítima baleada no pé em São José do Seridó

Um posto de combustível que fica a pouco menos de 200 metros do destacamento policial da cidade de São José do Seridó recebeu a visita inusitada de 02 elementos armados que praticaram assalto a clientes de um espetinho.

O crime, segundo testemunhas, aconteceu por volta das 23 horas dessa sexta feira. Os bandidos fizeram um arrastão no local e ainda atiraram no pé de uma das vítimas, que foi socorrida para o Hospital Regional do Seridó (Caicó).

Os malévolos subtraíram dinheiro e objetos dos clientes, além de ter ferido a bala um popular. Mesmo próximo do local de crime, a PM só foi avisada após os criminosos fugirem, e até o fechamento da matéria ninguém havia sido preso.

Fonte:Jair Sampaio

Em crise de contingenciamento, UFRN empossará novo reitor no luxuoso Teatro Riachuelo

PRÉDIO DA REITORIA DA UFRN. FOTO: WELLINGTON ROCHA/ARQUIVO/PORTAL NOAR

Em meio à crise financeira dos institutos e universidades federais, provocada pelo contingenciamento de verbas do Governo Federal, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que devido a essa crise, diz que poderá suspender atividades e cancelar investimentos, terá a posse do seu novo reitor, Daniel Melo, com todas as pompas no luxuoso Teatro Riachuelo, no shopping Midway Mall, no próximo dia 3 de junho. Em nota, a universidade informou que “a solenidade não envolverá recursos públicos da UFRN, pois a contratação do espaço para o evento foi com recursos próprios da Funpec”. Contudo, 74,45% do orçamento de 2017 da Funpec – Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura, partiu da UFRN para administrar projetos.

Ao Portal NoAr, a UFRN se limitou a reafirmar, por meio de sua assessoria de imprensa, que não serão utilizados recursos públicos do seu orçamento e que a Funpec tem organização, administração e orçamento próprios, sendo uma entidade parceira, de modo que não resultará em custos para seu orçamento. A universidade possui espaços próprios para a realização de eventos do gênero, mas optou por aceitar o apoio da Funpec que vai gastar R$ 26.980,00 com o evento no Teatro Riachuelo. A cerimônia contará também a apresentação da Filarmônica UFRN.

A FUNPEC tem natureza jurídica de direito privado, mas a maior parte dos recursos que administra é de instituições federais como a própria UFRN, estatais – como a Petrobrás – e Sistema S. Sua principal função é apoiar e gerenciar projetos de ensino, pesquisa, extensão, inovação social, desenvolvimento científico, tecnológico e cultural realizados pela UFRN, assegurando agilidade na captação e implantação desses projetos e programas, promovendo a integração da universidade com a sociedade, por meio de parcerias com instituições públicas e privadas.

O Conselho Deliberativo, que é o órgão de direção superior da FUNPEC, é composto, inclusive, por professores da universidade e o diretor-geral é escolhido pela reitoria para planejar, organizar, coordenar e controlar todas as atividades de gestão da Fundação, tudo definido e detalhado no Estatuto e no Regimento Interno. Porém, não há previsão de bancar posses como a que está prevista para o novo reitor. De acordo com o relatório orçamentário de 2017, o mais recente disponibilizado pela Funpec, A UFRN destinou R$ 370.604.480,26 para a Funpec administrar nessas atividades, que correspondem a 74,45% do orçamento da Fundação.

Enquanto isso, a reitora Ângela Paiva tem reclamado que, diante do contingenciamento que, segundo a Reitoria, atinge 30% do orçamento da UFRN, atividades poderão ser suspensas, cerca de 1.500 funcionários terceirizados poderão ser demitidos, além de investimentos que ficarão comprometidos, como a construção do Hospital da Mulher, na zona Norte de Natal.

Fonte:Portal no AR

Em ação do MPRN, Justiça condena ex-prefeita de Mossoró por improbidade administrativa

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 2ª vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou a ex-prefeita Fafá Rosado ao pagamento de multa civil correspondente a cinco vezes o valor da sua última remuneração no cargo público, além da suspensão dos direitos políticos por três anos.

No processo, as investigações da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró demonstraram que, reiteradamente, mesmo após recomendação do MPRN, Fafá Rosado vinculava o seu nome, sua imagem e o slogan de sua gestão à publicidade do Município quando realizava divulgação de obras, programas e serviços. Essa conduta fere o princípio da impessoalidade, pois desacata orientação constitucional segundo a qual tal divulgação deve ter caráter exclusivamente educativo, informativo e de orientação social.

Nos autos da ação, foram juntadas várias reportagens publicadas na imprensa, entre as quais um encarte de um jornal de Mossoró, com foto estampada da ex-gestora na divulgação de obras e serviços.

Apesar da condenação, o MPRN ofereceu apelação. Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, o Juízo reconheceu a prática de dano ao erário mas não aplicou, a sanção respectiva de ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

Fonte:MPRN

Governo autoriza nomeação de aprovados em concurso da Polícia Federal

O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 547 aprovados, que não estavam dentro da quantidade de vagas originalmente prevista.

No dia 14 de abril, em uma postagem no Twitter, o presidente da República escreveu que o governo chamaria mil candidatos aprovados em concurso da PF para compor o quadro da instituição.

“Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.”

Fonte:Agencia Brasil

Urgente: Tentativa de assalto nesse momento no Atacadão na BR-427 em Currais Novos

Informações chegadas é que acabou de acontecer uma tentativa de assalto no Supermercado Atacadão, localizada na BR 427, aqui na cidade de Currais Novos, um elemento que ainda não foi divulgado o seu nome com uma arma longa tentou efetuar o assalto. As primeiras informações dão conta que ouve troca de tiros dentro do estabelecimento entre policiais e o suspeito, porém ninguém foi atingido. 05 viaturas da Polícia Militar (Rádio Patrulha, GTO e 2º GPRE) foram acionadas cercaram rapidamente o estabelecimento e prenderam o elemento, vários funcionários que passaram mal devido o ocorrido tiveram que ser socorridos para o Hospital Regional Mariano Coelho.

Daqui aqui apouco mais informações.....

Por implantação de plano de cargos, carreiras e salários, servidores do Itep-RN fazem paralisação de advertência

Categoria cobra a implantação de um plano de cargos, carreiras e salários — Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi

Servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) realizam uma paralisação de advertência nesta quinta-feira (23). A categoria cobra a implantação de um plano de cargos, carreiras e salários. Os serviços estão suspensos por 12 horas. Apenas as perícias em local de crime não foram afetadas.

Além do atendimento em Natal e região metropolitana, a paralisação também atinge os serviços realizados nas regionais de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, no interior do estado.

O Itep-RN possui cerca de 500 servidores. Destes, 150 são peritos.

Entre os serviços afetados pela paralisação, estão exames de lesão corporal e conjunção carnal – estes últimos realizados quando há suspeita de estupro.

Esta é a segunda paralisação realizada esta semana. Na terça-feira (21), os serviços foram interrompidos por seis horas.

Os servidores devem deliberar sobre novas paralisações ainda nesta quinta.


Nota


Em nota, a direção do Itep disse que está atuando na mediação entre os servidores e a equipe técnica do governo do estado para a formatação da proposta do plano de cargos, carreiras e salários da categoria, e que "entende as demandas dos servidores", como também "espera ainda a compreensão no retorno às atividades para que o trabalho imprescindível do Itep para a cidadania e segurança pública não seja prejudicado".

Fonte:G1/RN

Polícia Civil deflagra operação Seridó Segura em Cerro Corá e Currais Novos

A Polícia Civil de Currais Novos com apoio da delegacia regional do seridó deflagrou na manhã desta quinta-feira a operação Seridó Seguro três mandos de prisões foram cumpridos em Cerro Corá e dois em Currais Novos, quarenta policiais participaram da operação, além dos cinco mandados de prisões outros dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

O delegado Paulo Ferreira disse em entrevista a nossa reportagem que um dos presos em Currais Novos é acusado de homicídio, ameaça a policiais e assalto a um supermercado da cidade, os presos em Cerro Corá também são acusados de homicídios.

Fonte:Reporter Seridó

Justiça atende pedidos do MPRN e determina suspensão de nomeação de parentes da prefeita de Triunfo Potiguar

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça determinou que a prefeita de Triunfo Potiguar suspenda imediatamente a nomeação de dois filhos e da nora que estavam ocupando cargos de secretários municipais, situação que configura nepotismo. A decisão suspende os efeitos dos atos de nomeação e posse dos três parentes citados e obriga a prefeita a não nomeá-los novamente para qualquer outro cargo público comissionado ou função gratificada. Em caso de descumprimento, o Juízo da comarca de Campo Grande fixou multa de R$ 10 mil por cada item descumprido, em desfavor da prefeita.

No caso em questão, a prefeita de Triunfo Potiguar, Maria Lúcia de Azevedo Estevam, nomeou os filhos Renilma Estevam de Azevedo e Justiniano de Azevedo Neto para as Secretarias de Habitação, Trabalho e Assistência Social e de Transportes, respectivamente, e a nora Luzia Pereira Estevão para a Secretaria Municipal de Saúde. O MPRN constatou que nenhum dos referidos possui qualificação técnica mínima para exercer os cargos, além de serem parentes da gestora municipal.

Para a Promotoria de Justiça da comarca de Campo Grande, autora da ação, os atos de nomeação da prefeita apresentam fortes indícios de favoritismo familiar e afastam-se dos critérios de qualificação técnica para exercício de funções públicas e da primazia do interesse público.

Na petição inicial, o MPRN destacou ainda que “a ofensa feroz impingida à finalidade dos atos administrativos de nomeação e contratação, no caso em foco, é patente. O agente motivador do ato de nepotismo desvia o foco da máquina administrativa, da consecução do interesse público para a realização de demandas particulares, revelando de forma cristalina o vício de finalidade no seu agir funcional”.

A ação do MPRN com pedido de liminar argumentou ainda o visível risco de dano coletivo vinculado ao despreparo dos filhos e nora da prefeita para exercerem os cargos de secretários de Transporte, Assistência Social e de Saúde do Município de Triunfo Potiguar, o que foi deferido pelo juiz.

Com a intimação da decisão, os demandados poderão se manifestar judicialmente.

Fonte:MPRN

Concurso da Prefeitura de Jardim do Seridó é homologado

A homologação do resultado final do concurso público da Prefeitura de Jardim do Seridó/RN foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira, 22 de maio.

Ainda não há previsão para início do procedimento de convocação dos aprovados, devendo ocorrer inicialmente com prioridade para as áreas da saúde e a educação, à medida em que se fizer necessário ao interesse público e, primordialmente, dentro das forças financeiras dos cofres municipais.

Operação Chapa Fria: em ação do MPRN, Justiça determina anulação imediata do credenciamento de estampadoras no Detran

Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no âmbito da operação Chapa Fria, deflagrada em abril passado, a Justiça potiguar determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) anule, em caráter de urgência, o procedimento de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular no padrão Mercosul. Em caso de descumprimento, o diretor geral do Detran/RN fica sujeito a multa pessoal diária de R$ 10 mil. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21) pela 6ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Ao mesmo tempo, o órgão fica obrigado a cadastrar, em 48 horas, todas as empresas fabricantes de placas de identificação veicular e empresas estampadoras já devidamente credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que atuam sob a sua circunscrição e que assim postularam no órgão. O objetivo é fiscalizar suas atividades e operacionalizar o controle sistêmico das rotinas que envolvam a produção, estampagem e acabamento das placas veiculares, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Tal ordem abrange tanto as empresas que ainda não tiveram seus pedidos apreciados quanto as empresas que tiveram seus pedidos denegados. Outra medida imposta na decisão judicial é que o Detran/RN realize a abertura de novo cadastramento, no prazo de 48 horas, possibilitando a outras empresas, credenciadas no Denatran, e que atuam na circunscrição do Detran/RN, a sua habilitação para a produção, estampagem e acabamento de placas veiculares.

O Detran/RN fica ainda obrigado a adotar as medidas necessárias a fim de possibilitar às empresas já devidamente credenciadas perante o Denatran a viabilização da interoperabilidade dos equipamentos informatizados às bases de dados, sem que isso implique a imposição de empecilhos ao cadastramento ou descredenciamento, este de competência do Denatran.

Na decisão, o juiz destaca que “há indícios de que o Detran/RN ultrapassou os limites de sua competência ao publicar o Edital de Credenciamento nº 001/2018” e que “caso a medida não
seja apreciada neste momento inicial, observa-se a ocorrência de prejuízos diários ao consumidor (valores maiores para emplacamento) e para as demais empresas do setor, prejudicando as suas atividades, permitindo a continuação da concentração de mercado em número limitado de empresas”.

Fonte:MPRN

Grávida de três meses é assassinada a facadas em Luís Gomes, RN; marido é preso

Mulher foi morta dentro de casa, na comunidade rural Vila São Bernardo, em Luís Gomes — Foto: PMRN/Divulgação

Um mulher foi assassinada na manhã desta quarta-feira (22) em uma comunidade rural chamada Vila São Bernardo, em Luís Gomes, município da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, Keliane de Almeida Nunes, de 30 anos, foi degolada. Vizinhos também disseram que ela estava grávida de três meses. O marido da vítima foi preso.

Keliane de Almeida Nunes, tinha 30 anos — Foto: PMRN/Divulgação

Ainda de acordo com a PM, vizinhos disseram que a mulher, no ano passado, já havia levado um tiro de espingarda disparado pelo próprio marido. O casal chegou a se separar, mas depois reatou o relacionamento.

Os filhos do casal, um de 3 e outro de 10 anos, não estavam em casa no momento do crime.

O preso foi levado para ser autuado em flagrante na cidade de Marcelino Vieira, onde fica a delegacia regional. Ele nega o crime. À PM, ele disse que a mulher se esfaqueou sozinha.

Fonte:G1/RN

São Bento no estado da Paraíba é invadida por 30 homens e tem 2 agências bancárias roubadas a explosões

A cidade de São Bento-PB foi invadida por cerca de 30 elementos fortemente armados que sitiaram toda a área urbana deixando a população em pânico. Duas agências bancárias foram destruídas ao impacto de explosivos.

Os bandidos incendiaram um veículo sobre a ponte que dá acesso ao Rio Grande do Norte para quem segue por Jardim de Piranhas. Apesar da violência usada para explodir o Banco do Brasil e Bradesco, não há notícia de feridos.

População ficou atônita em meio ao tiroteio. Um morador conversou com o blog Jair Sampaio e relatou o desespero: “Muito tiro, a gente ficou trancado dentro de casa sem saber o que fazer, só rezando pra Deus para tudo terminar bem”.

Fonte:Jair Sampaio

Operação “Canastra”: decretada prisão preventiva de ex-servidora da Assembleia Legislativa

Depois de um extenso debate, a Câmara Criminal do TJRN, por maioria de votos, decidiu pela decretação da prisão preventiva da ex-chefe do gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, posteriormente exonerada, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, que foi investigada pelo Ministério Público do Estado por supostamente comandar um esquema de desvio de dinheiro dentro do órgão, usando servidores fantasmas. A acusada, também primeira-dama do município de Espírito Santo/RN, foi o principal alvo da Operação Canastra Real, deflagrada pelo MP no dia 17 de setembro de 2016.

A investigação apurou um esquema, cujo início se deu em 2015, que desviou mais de R$ 2 milhões em recursos públicos na Assembleia Legislativa do estado e se utilizava de servidores fantasmas, os quais também foram exonerados recentemente. Ao todo, oito pessoas foram presas e o marido dela, o prefeito Fernando Luiz Teixeira de Carvalho de Esperíto Santo, também foi preso, mas por porte ilegal de arma de fogo. A operação cumpriu seis mandados de prisão e 23 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

Os desembargadores divergiram somente na penalidade que deveria ser aplicada. De um lado, foi defendida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) ou se deveria ser atendido o pedido do Ministério Público Estadual para a prisão preventiva, a fim de se concluir, de modo mais seguro, o Procedimento Investigatório Criminal (PCI), sem que a acusada pudesse exercer alguma influência sobre os demais envolvidos no delito.

“A acusada, mesmo sabendo que estava sendo investigada, manteve a prática delituosa, em menosprezo às leis, o que durou cerca de dois anos e desviou mais de dois milhões de reais. E como o Estado não tem condições de fiscalizar o alcance do delito, diante de existirem vários envolvidos, entendo que as medidas cautelares não são suficientes para assegurar a devida investigação”, aponta o desembargador Glauber Rêgo, ao ressaltar a reprovabilidade da conduta da acusada e a gravidade do crime de “Organização Criminosa”.

“Mas, não estamos condenando ou absolvendo ninguém. Esse entendimento, ao qual me acosto, é apenas para assegurar o devido andamento da Ação Penal”, acrescenta o desembargador Gilson Barbosa, presidente da Câmara, na apreciação do Recurso em Sentido Estrito nº 0807146-03.2018.820.0000.

Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015, quando Ana Aranha, indicava pessoas para ocupar cargos na Assembleia Legislativa e dava o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados. Cinco dos presos na operação são ex-assessores técnicos da presidência da Assembleia que foram indicados por Ana Augusta e que tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.

Segundo o desembargador Glauber Rêgo, que inaugurou o voto divergente, seguido por maioria, os requisitos do Artigo 312 do CPP não seriam suficientes para medidas cautelares e que seria “imprescindível” a decretação da prisão preventiva, dada a necessidade de resguardar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da Lei penal.

“Os robustos indícios demonstram a ausência de temor (por parte da acusada) com o prosseguimento da empreitada criminosa, bem ainda o descaso para com as legítimas instituições constituídas (Poder Legislativo, Ministério Público e Judiciário), mesmo em detendo conhecimento da apuração dos fatos investigativos, valendo-se do seu prestígio e das facilidades do cargo público por ela então ocupado e, quem sabe, na certeza da impunidade com a perpetuação da lesão ao erário público”, enfatiza Glauber Rêgo, ao destacar vários julgados semelhantes e delitos idênticos em outras casas legislativas do país, feitos por tribunais superiores e em datas recentes, como as de abril de 2019, dentre outros Habeas Corpus julgados em 2017 e 2018.

Fonte:TJRN

Polícia age rápido e prende Curraisnovence que assaltou supermercado na cidade de Caico.

Na manhã desta terça-feira dia 21 foi registrado um assalto com uso de arma branca no Smercado de Valdete no bairro Barra Nova, zona Oeste de Caicó.

O homem não identificado se passou por um cliente e ao pegar duas facas ele praticou um assalto, em seguida, ele pegou uma moto branca do estabelecimento comercial e fugiu pela BR-427.

A polícia militar agiu rápido e prendeu o ladrão, de nome ÍTALO que diz ser de Currais Novos, no trevo do Anel Viário. Ele também foi identificado como sendo o homem que abandonou o Fiat Uno roubado (com placas de Pendências na região Oeste do RN) na rodoviária de Caicó na manhã de hoje.

Ele foi visto tentando vender peças do veículo como pneus e a bateria, o que chamou a atenção das pessoas que estavam na rodoviária e acionaram a polícia, porém, antes da chegada da polícia, ele fugiu do local e em seguida praticou o roubo em Valdete sendo preso em flagrante pela polícia que agiu rapidamente após uma ligação que havia um homem suspeito no trevo já citado.

(Foto: Veículo Fiat Uno roubado, com placas de Pendências/RN, sendo rebocado na Rodoviária de Caicó. Créditos/Redes Sociais)

Fonte:Caico na rota da notícia

Vereador Carlos Magno mais uma vez mostra que a prefeitura de Currais Novos continua devolvendo recursos federais

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Currais Novos realizada na noite desta segunda feira (20), o vereador Carlos Magno em seu pronunciamento relatou que o poder executivo municipal continua a devolver recursos federais, agora apareceram devoluções de R$ 51.912,58 e R$ 82.149,84 em recursos de construção de duas praça, uma em frente ao hospital e a outra no bairro Silvio Bezerra, como também a construção de um palco na praça Mons. Ausonio Araújo.

Veja o pronunciamento abaixo:

Veículo é tomado de assalto em Lagoa Nova

Um carro foi tomado de assalto por volta das 22h00 deste domingo em Lagoa Nova, O crime ocorreu na Avenida Doutor Sílvio Bezerra de Melo, centro de Lagoa Nova. O dono do veículo tinha estacionado seu veículo um Fiat uno Way, placas NNT3671 da cidade de Pendências, em frente a uma lanchonete, quando foi surpreendido por um indivíduo que através de ameaças e simulando estar armado roubou o carro. Imagens do circuito de segurança conseguiram registrar a ação do indivíduo.

Fonte:Lagoa Nova Destaque

Presidente Bolsonaro planeja primeira viagem ao Nordeste

Depois de quase seis meses de ter assumido o mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu fazer uma ofensiva no Nordeste, território quase todo comandado por governadores da oposição. O primeiro Estado escolhido foi Pernambuco. A agenda é para entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de infraestrutura. É nessa região que o presidente registra as piores avaliações - para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou péssimo, conforme o Ibope.

O roteiro tomará toda a sexta-feira (24). Em Petrolina (PE), Bolsonaro vai entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Em Recife (PE), deverá anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019.

Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O presidente vai se reunir, no Instituto Ricardo Brennand, complexo cultural da capital pernambucana, com 11 governadores. Todos da região confirmaram presença - Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Além deles, irão os governadores de Minas Gerais e Espírito Santo, abrangendo parte do Sudene. Parlamentares nordestinos, que cobravam a ida do presidente à região, também estão sendo convidados.

Na primeira entrevista após assumir o cargo, Bolsonaro disse que os governadores nordestinos não deveriam pedir dinheiro a ele. "Não venham pedir nada para mim, porque não sou presidente. O presidente está lá em Curitiba", disse ele, em referência ao ex-presidente Lula.

Bolsonaro, porém, argumentou que não abriria uma guerra política para não prejudicar os eleitores. "Não posso fazer uma guerra com governador do Nordeste atrapalhando a população. O homem mais sofrido do Brasil está na Região Nordeste. Vamos mergulhar para resolver muitos problemas do Nordeste."

Fonte:Jair Sampaio

Aposentadoria de policiais e professores entra em discussão na Câmara

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias com critérios diferenciados como professores, policiais e magistrados.

Na terça-feira (21), o colegiado convidou o assessor-chefe-adjunto da Presidência da República, Arthur Bragança Weintraub, o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Pedro Rossi, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Jaccoud, e o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rangel, para debater BPC e abono salarial.

A aposentaria do trabalhador rural será discutida na quarta-feira (22) com o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, com a advogada Jane Lúcia Berwanger, representante Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD) e com representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

As categorias com critérios diferenciados de aposentadoria serão debatidas na quinta-feira (23) com o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), Gilson Reis.

Fonte:Agencia Brasil

Guardas municipais são imunizados contra o vírus da influenza

O Comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) por meio do Núcleo de Apoio ao Servidor da GMN (Nasgam) promove nesta sexta-feira (17) e na segunda-feira (20) uma ação de qualidade de vida direcionada aos guardas municipais da capital. A medida foi responsável pela vacinação dos agentes contra o vírus influenza, que provoca a gripe.

Nesse primeiro momento, a vacinação alcançou os guardas municipais lotados na sede administrativa da GMN, situada na zona Norte da capital. Estão sendo imunizados os agentes que atuam tanto na parte operacional quanto administrativa. A intenção do Nasgam é de alcançar o maior número de servidores da corporação. A vacinação está sendo realizada pelos próprios técnicos de saúde do Nasgam.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 950 milhões de pessoas são infectadas pelo vírus da gripe anualmente em todo mundo. A enfermidade é uma das mais responsáveis pelo afastamento de pessoas do trabalho. “O Nasgam procura com isso cumprir o seu papel e levar mais
qualidade de vida para o servidor da GMN”, comentou o coordenador do Nasgam, Alexandre Melo.

Fonte:Prefeitura do Natal

Chacina em bar deixa 11 mortos em Belém no estado do Pará

Policiais em frente ao bar onde a chacina ocorreu: — Foto: Jalilia Messias/TV Liberal

Uma chacina deixou 11 mortos em um bar no bairro do Guamá, em Belém, por volta das 16h deste domingo (19), segundo a polícia. Uma pessoa ficou ferida e está sob proteção policial.

De acordo com as investigações, uma festa ocorria no local quando sete homens encapuzados chegaram em uma moto e três carros e dispararam contra as vítimas. Quase todas foram baleadas na cabeça, segundo o secretário de segurança pública do Pará, Ualame Machado.

Dos 11 mortos, 6 são mulheres e 5 são homens. Um vídeo feito logo após o massacre mostra as vítimas baleadas e caídas pelo estabelecimento, que tinha autorização para funcionar. Uma mulher estava deitada em cima do balcão do bar. Havia mais pessoas no local, mas elas conseguiram fugir, segundo Machado.

Até as 20h, as autoridades haviam identificado 7 dos mortos, mas o nome e a idade das vítimas não foi divulgado.

A Divisão de Homicídios da Polícia Civil investiga o crime e realiza buscas. Não há informações sobre a motivação da chacina e, até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso.

"Estamos com poucas horas do ocorrido. Claro que temos algumas linhas de investigação, que estão sob sigilo, porém todas elas serão analisadas com muito cuidado, muito rigor", afirmou Machado, em entrevista coletiva na noite deste domingo.

Fonte:G1/Belém