Prefeitos decidem cortar cargos comissionados

Com as sucessivas frustrações de receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios, alguns prefeitos começam a adotar, no Rio Grande do Norte, medidas para tentar reduzir os gastos com folha de pagamento. Como não podem cortar as despesas com servidores efetivos, a alternativa é exonerar alguns cargos comissionados.

Benes Leocádio afirma que há prefeituras que avaliam cortes para compensar frustração de receitas

O prefeito de Touros, Ney Leite, decidiu demitir, e não preencher enquanto não houver recuperação nas receitas, 499 cargos comissionados e contratos que não tenham estabilidade. A economia pode chegar a R$ 439 mil. Ontem, a secretária municipal de Administração, Aparecida do Nascimento, afirmou que não tem estimativa sobre o número de comissionados que vão permanecer nas funções. Ela disse que as exonerações ainda não foram publicadas. Aparecida do Nascimento informou que os salários dos 10 secretários são de R$ 4 mil. Os cargos com remunerações mais baixas em Touros ficam próximos de R$ 700.

O presidente da Femurn, Benes Leocádio, afirmou que há informações de outros municípios no Rio Grande do Norte, nos quais os prefeitos adotaram medidas semelhantes ou avaliam a possibilidade de cortes. Em São Tomé, segundo o presidente da Femurn, também existe a intenção de reduzir a quantidade de funções gratificadas.

Prefeito de Lajes, Benes Leocádio pretende adotar ajustes e entre as medidas em estudo está a exoneração de comissionados. Ele disse que há, atualmente, no município, em torno de 67 cargos de livre nomeação, dos quais 38 ocupados por servidores que não são dos quadros efetivos. Os salários variam de R$ 200 a R$ 3.200. Benes Leocádio ainda não definiu a quantidade de exonerações. Nesta semana, pretende reunir o secretariado para discutir o ajuste.

As justificativas para a redução são comuns nos casos dos prefeitos que planejam fazer as reduções na folha de pagamento. Ney Leite aponta queda nas estimativas de repasses do Fundo Municipal de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e do Imposto de Circulação de Mercadoria e de Serviços (ICMS). “Se compararmos os meses de janeiro e outubro de 2013, só no FPM, o município teve uma queda de mais de 70%”, lamentou. “Não posso comprometer serviços essenciais, como a Educação e a Saúde”, acrescentou. Ele comentou ainda que os servidores serão recontratados de acordo com a necessidade de cada setor.

Fonte:Tribuna do Norte