Cactus moto fest 2020 em Currais Novos foi cancelado

A Prefeitura de Currais Novos em comum acordo com a Comissão Organizadora do Cactus Moto Fest resolveram na manhã desta sexta-feira, dia 13, por cancelarem o evento deste ano, que aconteceria de 20 a 22 deste mês, próximo final de semana.

“Sabemos da importância do evento para o nosso município. Mas, neste momento, precisamos ter prudência”, declarou o prefeito Odon Júnior. “Temos que acompanhar toda a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades Estaduais”.

A Sesap reforça a necessidade da população manter as medidas de higiene que protegem não só para o Covid-19, mas para diversos vírus de transmissão respiratória que circulam em nosso território, como sarampo e a influenza, evitando nesse momento, a presença em eventos com grandes aglomerações de pessoas.

Todos devem ficar atentos às informações oficiais, evitando propagar fake news.
Por fim, A Sesap-RN reafirmam que este não é um momento para pânico. O Estado vem intensificando a articulação com os municípios para operacionalizar o plano de contingências que prevê a ampliação das ações assistenciais, de vigilância e de educação em saúde.

De acordo com a administração municipal, a cidade não tem nenhum caso confirmado e nem suspeito do novo corona vírus (Covid 19).

O Hospital Regional Mariano Coelho, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, está elaborando um Protocolo para um possível enfrentamento da pandemia, de forma a garantir todo o suporte e segurança aos usuários do nosso município e região.

AULAS NA REDE MUNICIPAL ESTÃO MANTIDAS
As aulas na rede municipal de ensino estão mantidas, pelo menos por enquanto.

FIQUE ATENTO AOS SINTOMAS E PREVINA-SE:

• Lave as mãos com água e sabão antes das refeições, antes de tocar os olhos, boca e nariz, após tossir, espirrar ou usar o banheiro;
• Utilize lenço descartável para higiene nasal;
• Cubra o nariz e a boca quando espirrar ou tossir;
• Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos;
• Mantenha os ambientes bem ventilados e evite aglomerações.

Sindicato reforça que preço da gasolina no RN depende de cada posto

José Aldenir/Agora RN

No período de 1º a 7 de março, o preço médio do litro da gasolina em Natal, entregue pelas distribuidoras aos postos, foi de R$ 3,972 enquanto que o preço médio praticado nas bombas foi de R$ 4,535

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN) reafirmou, nesta sexta-feira (13), que os preços dos combustíveis praticados nas bombas de todo o estado depende de cada revenda.

Em nota, o sindicato informou que não monitora, acompanha, detalha ou opina sobre preços a serem praticados pelas revendas no estado, prática que é considerada combinação de preços entre as revendas, caracterizando o crime de cartel.

O informe continua: "Além disso, cada revenda é livre (por força da legislação que rege o segmento no país) para compor seu próprio preço final de venda levando em conta seus custos próprios, que estão ligados a inúmeras variáveis como localização (já que o valor de mercado do terreno onde está o posto impacta no capital imobilizado), número de funcionários, horário de funcionamento e serviços extras oferecidos aos clientes."

Os preços pelos quais os postos de Natal recebem cada litro de combustível das distribuidoras que os abastecem podem ser acompanhados por toda a população em levantamentos semanais feitos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), disponíveis no site.

Primeira semana de março

No período de 1º a 7 de março, o preço médio do litro da gasolina em Natal, entregue pelas distribuidoras aos postos, foi de R$ 3,972 enquanto que o preço médio praticado nas bombas foi de R$ 4,535, ou seja, uma margem de R$ 0,563 por litro (equivalente a 12,4% do valor total de margem bruta).

Fonte:Agora RN

MPRN recomenda que Prefeitura de Caicó se abstenha de cobrar por atendimento no Hospital do Seridó

O Município de Caicó deve se abster, imediatamente, de realizar qualquer tipo de cobrança para a prestação de ações e serviços de saúde no Hospital do Seridó, assim como de permitir que sejam feitas cobranças pelos profissionais médicos para realização de consultas e procedimentos nessa unidade hospitalar. A medida faz parte de uma recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13) pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó.

Em visita de inspeção realizada pela equipe técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop-Saúde), em 21 de outubro de 2019, foi identificado que a direção do hospital não tem gerência sobre os agendamentos das cirurgias particulares. Os procedimentos são marcados pelos médicos diretamente no centro cirúrgico, causando desorganização no preparo e uso de materiais e rouparia.

O Hospital do Seridó foi municipalizado e o seu custeio, de contratação de serviços médicos e de enfermagem, assim como de abastecimento em geral, passou a ser feito pelo poder público local. Portanto, não é razoável que se tolere cobrança pela prestação de serviços, especialmente levando-se em conta que é um serviço Sistema Único de Saúde (SUS) de âmbito regional, que atende tanto munícipes de Caicó, como de toda a região do Seridó.

Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Além disso, a Lei nº 8.080/1990 traz como um dos princípios do SUS a “igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie” e que “a gratuidade das ações e serviços de saúde fica preservada nos serviços públicos contratados”.

Assim, a coexistência de um serviço assistencial privado em hospital de natureza pública, mantido principalmente por meio de recursos públicos para seu custeio geral, acaba por originar outra porta de acesso para os serviços prestados pelo hospital, com maior rapidez no atendimento e o oferecimento de condições diferenciadas de acomodação.

Porém, não há normativos que autorizem a prestação adicional de serviços privados no âmbito dos hospitais de natureza pública, como forma de arrecadação direta de recursos, seja por meio de contratos com operadoras de planos de saúde, seja pelo pagamento direto por pacientes particulares pelos serviços prestados.

Fonte:MPRN

Instituto emite alerta de perigo com chuvas de até 60 mm por hora e ventos fortes para 163 cidades do RN

Alerta de perigo por causa das chuvas abrange 98% do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo com possibilidade chuvas de até 100 milímetros por dia e ventos de até 100 km por hora, para 164 municípios potiguares, que representam 98% do estado. O aviso vale até às 10h deste sábado (14). O alerta também abrange parte o estado do Ceará inteiro e partes da Paraíba, Pernambuco, Piauí e norte da Bahia.

De acordo com o Inmet, há possibilidade de chuva com volumes entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 e 100 mm por dia, além de ventos intensos (60-100 km/h), com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

De acordo com Inmet, em caso de rajadas de vento a população não deve se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, nem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. "Se possível, desligue aparelhos elétricos e o quadro geral de energia", recomenda o órgão.

Veja a lista de municípios sob alerta abaixo:

Acari
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto Do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Arês
Augusto Severo
Açu
Baraúna
Barcelona
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caicó
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Campo Redondo
Canguaretama
Caraúbas
Carnaubais
Carnaúba dos Dantas
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Espírito Santo
Extremoz
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jandaíra
Janduís
Januário Cicco
Japi
Jardim do Seridó
Jardim de Piranhas
Jardim Do Seridó
Jaçanã
José da Penha
João Câmara
João Dias
Jucurutu
Jundiá
Lagoa d'Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macau
Macaíba
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Maxaranguape
Messias Targino
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró
Natal
Nova Cruz
Nísia Floresta
Olho-D'Água do Borges
Paraná
Parazinho
Paraú
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Pilões
Portalegre
Porto do Mangue
Poço Branco
Pureza
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rio do Fogo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santo Antônio
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
São Bento do Norte
São Bento do Trairí
São Fernando
São Francisco do Oeste
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São José do Seridó
São João do Sabugi
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Taipu
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Tibau do Sul
Timbaúba dos Batistas
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Vera Cruz
Vila Flor
Viçosa
Várzea

Fonte:G1/RN

Vereador Carlos Magno cobra explicações sobre vários contratos publicados no diário da FEMURN

Na noite desta quarta-feira, 11 de Março de 2020, o Vereador Carlos Magno em seu pronunciamento na 4ª Sessão Ordinária questionou os diversos extratos de contratos de pessoas que foram publicados no diário da FEMURN entre os dias 09 e 11 de Março, por parte da Prefeitura Municipal de Currais Novos, onde o mesmo, relatou que somando os 03 dias foram em torno de 153 extratos de contratos, somando um valor total aproximado de R$ 3.771.852,00. 

O Vereador questionou ainda sobre a forma de contratação, sendo através de inexigibilidade ou dispensa de licitação.

Estatal informou nesta quinta-feira que vai reduzir o preço do diesel em 6,5% e o valor da gasolina em 9,5% a partir desta sexta.

Refinaria da Petrobras em Paulínia (SP) — Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A Petrobrás informou nesta quinta-feira (12) que vai reduzir o preço do diesel em 6,5% e o da gasolina em 9,5% nas refinarias a partir desta sexta (13). O movimento ocorre num momento em que a cotação do petróleo acumula forte queda diante do avanço coronavírus no mundo e dos possíveis impactos do vírus na atividade econômica global.

Nesta quinta-feira, os preços do petróleo seguiam em forte queda após as restrições a viagens impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em uma tentativa de parar a disseminação do coronavírus.

Os preços do petróleo já acumulam queda de cerca de 50% desde máximas tocadas em janeiro. Na segunda-feira, eles tiveram a maior queda percentual diária desde 1991, com a Guerra do Golfo, após a Arábia Saudita ter iniciado a guerra de preços.

Preços nos postos

O repasse de ajustes dos combustíveis nas refinarias para o consumidor final nos postos, no entanto, não é imediato e depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.

Na semana passada, os preços do diesel e da gasolina recuaram nos postos, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Fonte:G1

Capotamento de caminhão é registrado em tempo real na BR-427 no Seridó

Um acidente foi registrado por um popular em tempo real na tarde desta sexta feira, 06, na BR-427, Serra da Rajada, município de Carnaúba dos Dantas. O veículo ficou totalmente avariado, sem condições de deslocamento.

A vítima, um motorista residente no município de Jardim do Seridó foi socorrido para o hospital da cidade de Carnaúba dos Dantas, onde foi atendido e passa por exames. Não há notícias de ferimentos graves na vítima.

Fonte: Jair Sampaio

Tentativa de homicídio foi registrado na noite desta sexta feira em Currais Novos

Por volta de 18h desta sexta (06), José Nivaldo Batista de Lima de 39 anos, mais conhecido por “Brinquinho”, foi atingido por pelo ao menos 02 disparos de arma de fogo, na Rua Wilisses Caldas, próximo ao Escadão do Bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos. Ele estava abrindo o seu bar, que seria inaugurado neste dia, e segundo informações, se ouviu pelo ao menos 06 disparos de arma de fogo e pelo ao menos dois atingiram o mesmo, nas costas em braço.

A PM foi acionada de imediato e o Samu fez todo o processo de prestação de socorro.

Fonte: Jota Dantas

RN gasta 70% da receita com pagamento de pessoal; percentual é o maior do país

Sede da Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Rayane Mainara

De acordo com um relatório divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Tesouro Nacional, o Rio Grande do Norte utilizou 70% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento de folha de pessoal em 2019. Foi o maior gasto percentual entre todas as unidades federativas. O estado potiguar estourou o teto para esse tipo de despesa estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.

O RN é um dos quatro estados brasileiros que ultrapassaram esse limite no ano passado. Completam a lista Acre, Minas Gerais e Mato Grosso. A RCL é obtida pelos estados através da arrecadação de impostos e também de repasses do Governo Federal, com os descontos das transferências obrigatórias.

Ainda segundo o Tesouro Nacional, Minas Gerais usou com 67,5%, Mato Grosso 65,9% e Acre 62,6% da Receita Corrente Líquida para pagar o funcionalismo público.

Os dados constam no Relatório de Gestão Fiscal referente ao último quadrimestre de 2019. O documento usa informações declaradas pelos próprios governos estaduais. Esses dados não seguem, necessariamente, a metodologia estipulada pelo Tesouro Nacional.

Há estados, por exemplo, que retiram do cálculo de despesa com pessoal os gastos com pensionistas e funcionários terceirizados. Isso resulta em dados mais positivos, que não refletem a real situação fiscal das contas estaduais.

No ano passado, o Tesouro Nacional informou que, pela sua metodologia, 12 estados descumpriram o limite imposto pela LRF para gasto com pessoal em 2018.

Embora o Tesouro acompanhe o desempenho das contas dos estados, a avaliação do cumprimento da LRF é feita pelo Tribunal de Contas estadual, que pode aprovar ou rejeitar as contas, além de fazer recomendações ao governador.

Fonte:G1/RN

Janela para trocas partidárias começa nesta quinta-feira (5)

Começa nesta quinta-feira (5) o período chamado de “janela partidária”, no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais de 2020 poderão mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo. O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril, seis meses antes da realização do primeiro turno do pleito, marcado para 4 de outubro.

A desfiliação partidária foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último prazo para filiação. O intervalo para mudança de legenda também está previsto no artigo 22-A, inciso III, da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e na Resolução TSE nº 23.606/2019, que trata do Calendário Eleitoral 2020.

A Resolução TSE nº 23.606/2019 fixa, ainda, o dia 4 de abril como data-limite para que os candidatos estejam com a filiação aprovada pelo partido e tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam concorrer ao pleito.

Fonte:TSE

Em resposta à proposta do Governo do RN, professores iniciam greve

Assembleia aconteceu na tarde desta quarta-feira (4)

Os professores da rede estadual de ensino decidiram entrar em greve já a partir desta quarta-feira (4) por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após assembleia, que ocorreu há pouco, na Escola Estadual Winston Churchill, na Zona Leste de Natal, sobre a proposta apresentada pelo Governo do Estado na terça-feira (3), que trata da implantação do reajuste do Piso Nacional do Magistério – de 12,48% – fixado pelo Ministério da Educação (MEC).

Os servidores reivindicam os meses de abril, junho e julho para que o reajuste seja pago tanto a professores da ativa quanto aos aposentados.

No entanto, a proposta do governo é de que o reajuste aconteça nos meses de junho, setembro e dezembro deste ano, para professores da ativa. Já os aposentados devem o receber o aumento nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2020.

O ponto que gerou maior discordância diz respeito ao pagamento do retroativo, que deverá ser pago aos profissionais da Educação estadual: o Governo propõe pagar em 24 parcelas, durante os exercícios 2020-2021.

Esta proposta, no entanto, não foi aceita e os professores levarão ao governo duas outras sugestões: a primeira é que o retroativo seja pago em seis vezes – de outubro deste ano a março de 2021. A outra, mais ambiciosa, é a de que o retroativo seja pago em três parcelas.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), as novas reivindicações devem ser apresentadas ao Governo do Estado até a próxima sexta-feira (6).

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), informou que “respeita o posicionamento dos professores e aguarda uma contraproposta do Sindicato para reajuste”.

Confira a íntegra da nota:

“Após a assembleia realizada pelo Sinte/RN, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN informa que respeita o posicionamento dos professores e informa que o canal de diálogo com a categoria continua aberto. A proposta para reajuste do piso do magistério potiguar foi encaminhada ontem, após reunião com a categoria, dando continuidade à mesa de negociações. A Secretaria de Educação aguarda a apresentação, por parte do sindicato, de uma contra-proposta para reajuste, observando o atual cenário econômico do Estado. Um nova reunião com o sindicato deve ser marcada nos próximos dias”.

Fonte:Agora RN

Açude Dourado começa transbordar nas primeiras horas de hoje

As 00h48 minutos desta terça 03 de março 2020 o Açude Dourado começa a transbordar. Apesar da lâmina bastante pequena, trata-se de um sonho de um povo. Depois de 09 anos, o povo de Currais Novos pôde enfim comemorar esse dia tão esperado.

Fonte:Jota Dantas

Trabalhador morre e outro fica ferido em acidente em mina no interior do RN

Um trabalhador morreu e outro ficou ferido após um acidente de trabalho nesta segunda-feira (2) em uma mina de turmalina no município de Parelhas, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Delegacia de Polícia Civil de Parelhas, os trabalhadores estavam em cima de uma plataforma que funciona como uma espécie de elevador quando caíram. A advogada da empresa Mineração Terra Branca, Patrícia Gambarra, confirmou a versão, mas disse que ainda não é possível saber se houve algum problema mecânico.

Segundo a advogada, o trabalhador que sobreviveu fraturou uma perna e teve lesões no braço. Ele foi encaminhado ao Hospital Doutor José Augusto Dantas, que fica na cidade, e estava sendo preparado para ser levado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

O acidente aconteceu pouco depois das 17h. Uma equipe do Corpo de Bombeiros e a equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Caicó estavam sendo deslocados para a mina no momento do contato da reportagem. Elas vão auxiliar a Polícia Civil no trabalho de investigação do acidente, que deixou uma vítima fatal.

De acordo com a advogada Patrícia Gambarra, a empresa Terra Branca está oferecendo apoio às famílias dos dois trabalhadores, dando inclusive suporte psicológico.

Fonte:G1/RN