Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

Tânia Rêgo/Agência Brasil

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.

Fonte:Agência Brasil

Ex-deputado e comunicador Paulo Wagner morre de infarto aos 57 anos, em Pirangi

Foto: Reprodução/Programa Cara a Cara com BG/Band

O ex-deputado federal e comunicador Paulo Wagner, que também foi vereador em Natal, morreu por volta das 23 horas desse domingo, de um infarto fulminante, dentro de seu apartamento, na praia de Pirangi. Segundo fontes do Blog do BG, Paulinho, como era mais conhecido, havia feito recentes exames de saúde, mas nada de anormal foi observado no coração.

O velório está acontecendo no cemitério Morada da Paz e o sepultamento será amanhã, às 18 horas. O corpo do ex-apresentador será cremado, conforme sua vontade. A reportagem é de Wagner Guerra.

Fonte:Blog do BG

Acidente em mata-burro ceifa a vida de um trabalhador em Jucurutu

Foi encontrado sem vida nesta manhã de domingo, 29 de dezembro, o corpo de um rapaz embaixo das telas de um mata burro no Sítio Cachoeira, comunidade que fica localizada entre Jucurutu e São Rafael-RN.

Do que foi apurado pelo blog Jair Sampaio até o momento, a vítima perdeu o controle do guidão e caiu com a moto debaixo da estrutura de ferro, tendo morte instantânea. O Itep da cidade de Caicó já segue para o local.

Batista, como era conhecido popularmente nas comunidades rurais no entorno do Sítio Cachoeira, onde o mesmo residia, tinha bastante amizade e até o momento ninguém sabe informar o motivo do acidente.

Fonte:Jair Sampaio

Coronel da PM é morto a tiros durante assalto em Natal

Coronel da PM foi baleado e morreu durante um assalto em uma loja no Centro de Natal — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Um coronel da reserva da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi morto a tiros durante um assalto a uma loja de roupas, na tarde deste sábado (28), no Centro de Natal. De acordo com a PM, o coronel Francildo de Souza Nunes levou três tiros no peito e morreu no local.

O policial estava em uma loja de roupas acompanhado da esposa que fazia compras. Pelo menos dois criminosos participaram do assalto. Um deles entrou na loja e anunciou o assalto. Ele levou os clientes para um dos provadores, incluindo o coronel.

Foi dentro desse provador que o policial foi baleado. Segundo a Polícia Militar, o coronel reagiu ao assalto. Ainda segundo a PM, ele levou três tiros no peito. Outro criminoso ficou na porta da loja impedindo que os clientes saíssem.

Após os tiros no coronel, os bandidos roubaram o carro de um homem que passava pelo local e fugiram. O motorista deste carro foi baleado no ombro, mas foi socorrido em seguida e passa bem.

Um dos suspeitos usava tornozeleira eletrônica, o que possibilitou que a polícia o encontrasse em Macaíba, na Grande Natal, poucas horas após o assalto. Na abordagem houve troca de tiros, o suspeito foi baleado e morreu a caminho do hospital.

Em nota, a Polícia Militar lamentou a morte do coronel. "O coronel Nunes foi vítima de homicídio em uma loja de departamentos no Centro da cidade de Natal, ao tentar reagir a um assalto em andamento. Nosso Coronel durante mais de 30 anos de efetivo serviço sempre pautou sua conduta nos ditames da honra e coragem", diz a nota.

Confira a nota na íntegra:

"É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Coronel PM da reserva remunerada Francildo de Souza Nunes. O Coronel Nunes foi vítima de homicídio em uma loja de departamentos no Centro da cidade de Natal, ao tentar reagir a um assalto em andamento. Nosso Coronel durante mais de 30 anos de efetivo serviço sempre pautou sua conduta nos ditames da honra e coragem. Coronel Nunes tombou em combate e sempre será lembrado por todos que ostentam o brasão da PMRN e bandeira do Rio Grande do Norte".

Fonte:G1/RN

Vereador Carlos Magno votou contra ao aumento de salário e a criação de 13° para os vereadores

Nesta sexta-feira(27) à Câmara de Vereadores de Currais Novos em 2° sessão extraordinária, votaram vários projetos, podemos destacar dois, sendo um em relação ao décimo terceiro salário dos Vereadores e um outro sobre o salário dos Vereadores. 

Apenas dois Vereadores votaram contra os projetos que foram Carlos Magno e Francisco Wilton.

UTI Pediátrica do Walfredo Gurgel será fechada por falta de médicos

Ascom/Sindsaúde RN

O hospital Walfredo Gurguel tem a única UTI Pediátrica do Rio Grande do Norte

A mãe de Samuel Lourenzo recebeu, nesta quarta-feira, 26, a informação que a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), em Natal, será fechada. Preocupada e sem informações detalhadas para onde seu filho, que está na UTI, será encaminhado, desabafou nas redes sociais: “Isso é um absurdo! Isso não pode acontecer! O que será de nossos filhos? Pra onde essas crianças que chegaram aqui, algumas intubadas, vão?”.

A unidade é referência em traumatologia no estado. Ao todo, cinco crianças estão na UTI, das quais duas vão ser transferidas para enfermaria, uma para UTI de adultos e outra para o Hospital Rio Grande.

A informação foi confirmada e compartilhada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (SindsaúdeRN), por meio de nota, também nas redes sociais. “Os médicos da UTI informaram à direção do Hospital, à Sesap e ao Ministério Público desde setembro deste ano sobre a situação de trabalho sob a qual estão submetidos”, detalhou.

Ainda de acordo com a nota, a UTI do Walfredo Gurguel “é a única UTI Pediátrica do estado. Em 2016, sob o governo de Robinson Faria, a UTI do Hospital Maria Alice Fernandes foi fechada também por falta de pediatras”. E conclui dizendo que “o governo de Fátima Bezerra é irresponsável e dá continuidade à política de sucateamento do SUS dos governos anteriores, pois o Estado foi alertado dos problemas da unidade e não foram tomadas providências”.

Procurada pelo Agora RN, a assessoria do Hospital, enviou uma nota em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), a qual diz que o fechamento aconteceu em virtude de não ter profissionais para fechar os três horas da escala de plantão até o fim do mês. “Pedido de exoneração de dois profissionais, férias e aposentadorias, desfalcaram escala e até o fim deste mês não haverá novos internamentos no setor”, justificou.

Nos casos em que outras crianças precisarem de atendimento de traumas no hospital, será encaminhada para equipe de urgência pediátrica. Atualmente, seis intensivistas compõem a escala de profissionais da UTI pediátrica do Walfredo Gurgel.

Segundo a assessoria, o fechamento é temporário e o funcionamento da UTI será normalizado a partir do dia 1º de janeiro de 2020. “A gestão do HMWG e a Sesap estão unindo esforços para solucionar o problema, inclusive oferecendo plantões via Cooperativa, porém, profissionais de outros serviços de saúde do RN, se recusaram a aceitar. Devido a isso, até o próximo dia 31, alguns plantões estarão descobertos, sem intensivistas pediátricos naquela UTI”, explicou.

Fonte:Agora RN

João de Deus é condenado a 19 anos de prisão

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça de Goiás condenou hoje (19) o médium João de Deus a 19 anos e quatro meses de prisão por abuso sexual contra mulheres que o procuravam em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, interior do estado de Goiás.

A sentença é a primeira proferida nos processos envolvendo o médium, que está preso desde dezembro do ano passado, quando surgiram as primeiras denúncias.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou mais de dez denúncias contra João de Deus, por crimes como estupro de vulnerável e violação sexual. Segundo o MP, os crimes ocorreram ao menos desde 1990, sendo interrompidos em 2018, quando as primeiras denúncias foram divulgadas pela imprensa.

A defesa do médium informou que ainda não teve acesso à sentença.

Memória

Em 14 de dezembro de 2018, o Tribunal de Justiça de Goiás acatou o pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e determinou a prisão do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ele foi acusado por abuso sexual.

As denúncias começaram a vir a público no dia 7 de dezembro, quando o programa Conversa com Bial, da TV Globo, divulgou as primeiras denúncias de abuso sexual. A partir daí, outras mulheres que afirmam ser vítimas do médium começaram a procurar as autoridades e a imprensa. Em sua primeira aparição pública, o médium disse que era inocente e estava à disposição da Justiça.

Fonte:Agência Brasil

Polícia Federal prende Ricardo Coutinho após desembarque em Natal

Ele deixou o aeroporto dentro de uma viatura da Polícia Federal por saída lateral, sem passar pelo desembarque comum (Foto: Reprodução)

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho recebeu voz de prisão de agentes da Polícia Federal, na noite desta quinta-feira (19), no Aeroporto Internacional de Natal, no Rio Grande do Norte.

Ricardo Coutinho recebeu voz de prisão ainda dentro da aeronave da empresa aérea TAP.

Ele deixou o aeroporto dentro de uma viatura da Polícia Federal por saída lateral, sem passar pelo desembarque comum dos pedestres e foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal, em João Pessoa.

Um grupo de integrantes de movimentos sociais se reuniu na frente da sede da Polícia Federal em João Pessoa para aguardar pela chegada de Ricardo Coutinho.

O ex-governador deve chegar por volta das 2h da manhã.

Fonte:Click PB

Guedes: alta da inflação fará salário mínimo ficar acima de R$ 1.031

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O valor do salário mínimo para 2020, a ser anunciado até 31 de dezembro, ficará acima dos R$ 1.031 aprovados no Orçamento Geral da União, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista coletiva para fazer um balanço de fim de ano, ele disse que o valor final dependerá do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias de menor renda. No entanto, o recente repique da inflação deve elevar o mínimo para um salário maior que o previsto.

“Nós temos de anunciar [o salário mínimo] para o ano seguinte, e a cláusula constitucional é garantir a inflação. Foi [anunciado o valor de] R$ 1.031, mas a gente sabe que, como INPC repicou, vai ser de R$ 1.038”, disse o ministro. Mais tarde, no entanto, Guedes afirmou que o valor pode ser maior, dependendo da inflação.

O ministro ressaltou que a Constituição determina a manutenção do poder de compra dos trabalhadores, sem ganho acima da inflação. Pela legislação, o presidente Jair Bolsonaro tem até 31 de dezembro para editar o decreto com o valor do salário mínimo para 2020.

Por causa da alta do dólar nos últimos meses e da disparada do valor da carne, a inflação teve uma alta nos últimos meses do ano. Em novembro, o INPC fechou em 0,54%, a maior inflação para o mês desde 2015.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, esclareceu que, para 2020, cada R$ 1 a mais no salário mínimo impacta os gastos da União em cerca de R$ 320 milhões. Cada 1% de reajuste eleva as despesas federais em R$ 4,5 bilhões, por causa principalmente de gastos atrelados ao mínimo, como 81% dos benefícios da Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Política de reajuste

O ministro confirmou que o valor do salário mínimo será definido anualmente, sem a política de reajuste dos últimos anos. De 2015 a 2019, estava em vigor uma lei que fixava o reajuste do mínimo pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Apesar de descartar uma nova política de reajuste o mínimo, Guedes não afastou a possibilidade de que o mínimo volte a subir mais que a inflação nos próximos anos. Ele, no entanto, informou que isso dependerá dos recursos disponíveis no Orçamento, cada vez mais comprimido pelo teto de gastos e por despesas impositivas.

Fonte:Agência Brasil

Homem é preso e vereador está foragido por tentativa de homicídio no interior do RN

Um homem foi preso nesta quarta-feira (18) suspeito de ter se juntado a um primo, que é vereador da cidade de Serra do Mel, no Oeste potiguar, para praticar um assassinato. Segundo a polícia, os dois chegaram a atirar na vítima, que sobreviveu ao atentado. O motivo seria vingança. O parlamentar também está envolvido no processo e é considerado foragido.

A prisão aconteceu em Macau, onde também foi praticado o crime. Bergson Moura Nogueira de Medeiros se apresentou voluntariamente na delegacia da cidade, pois havia contra ele um mandado de prisão em aberto.

De acordo com a Polícia Civil, Bergson Moura e o vereador Eney Moura Pereira são suspeitos de terem tentado matar Caius Gracus Veríssimo de Oliveira no dia 26 de outubro deste ano, no povoado Alcanorte, zona rural do município macauense.

No dia do atentado, foi encontrado, nas proximidades do local, um veículo abandonado pertencente a Bergson Moura. A partir dessa informação, a polícia chegou ao segundo suspeito, o vereador Eney Moura.

Os investigadores afirmam que a motivação da tentativa de homicídio pode ter sido uma vingança pela morte do irmão de Eney Moura, o comerciante Élio Pereira de Moura. “Uma possível vingança contra Caius Gracus, diante da suspeita de envolvimento dele no homicídio. Élio Pereira foi morto no dia 16 de junho deste ano, na cidade de Pendências” complementou a Polícia Civil em nota.

Fonte:G1/RN

Em Frei Martinho: Mulher é esfaqueada pelo ex-companheiro após se recusar a reatar relacionamento

Uma mulher ainda não identificada, de 26 anos de idade, foi esfaqueada pelo ex-companheiro após se recusar a reatar relacionamento na manhã deste sábado (14) em Frei Martinho, município localizado no Seridó paraibano.

De acordo com informações colhidas pela nossa reportagem, a vítima que é bastante conhecida na cidade sofreu cinco golpes de faca peixeira, sendo três na região das costas, uma no braço e outra na região da cabeça.

Ainda de acordo com as informações, o companheiro da vítima teria a abandonado há 15 dias e, nessa manhã, teria voltado para casa com intuito de reatar a relação, porém, ainda desgostosa com o acontecimento, a vítima se recusou a aceitar a proposta do ex-companheiro. Inconformado, o acusado esperou que alguns familiares que se encontravam no interior da residência saíssem e cometeu a barbárie.

A vítima foi socorrida para o pronto socorro da cidade, logo em seguida transferida para o Hospital Regional Felipe Tiago Gomes, em Picuí, Seridó paraibano. Por volta das 11h40, após ter recebido atendimento e cuidados devidos, a vítima teve que ser transferida com apoio da ambulância do seu município para o Hospital de Trauma em Campina Grande.

A Polícia Militar foi acionada e foi até o local mas não encontrou o acusado, que se evadiu do local após cometer o crime. Até o momento da postagem dessa matéria, não havíamos obtido informações acerca da prisão do acusado.

Fonte:Portal Picui

Flamengo parte em busca do bicampeonato do Mundial de Clubes

Divulgação/Flamengo

O Flamengo desembarca neste sábado (14) em Doha, capital do Catar, para tentar o bicampeonato do Mundial de Clubes. A equipe do treinador Jorge Jesus vai tentar repetir a façanha de 38 anos atrás do time de Zico e companhia. Representando esta geração vitoriosa, o ex-lateral Leandro foi convidado pela diretoria para viajar junto com o grupo. O voo fretado partiu nesta sexta (13) do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, e deve levar cerca de 15 horas para aterrissar em Doha.

Uma boa notícia para a torcida flamenguista é que o time rubro-negro renovou do contrato do meia Éverton Ribeiro até 2023.

“Felicidade renovar por mais quatro anos. Sou muito grato e espero continuar sendo campeão”, comemorou o meio-campo de 30 anos, que chegou ao Flamengo em meados de 2017, após defender o Al Ahli, dos Emirados Árabes. O jogador custou ao clube aproximadamente R$ 22 milhões.

O Fla joga na próxima terça (17) contra o Al Hilal (Emirados Árabes) ou o Espérance (Tunísia): os dois se enfrentam amanhã (14), às 11h (hora de Brasília).

Fonte:Agência Brasil

Vereador Carlos Magno nós festejos da padroeira do Povoado Totoró

No último dia 12 de dezembro aconteceu a abertura oficial dos festejos alusivos à Santa Luzia, padroeira do Povoado Totoró na zona Rural de Currais Novos. Na ocasião o vereador Carlos Magno esteve presente onde participou fazendo as honras no hasteamento das bandeiras. 

A festa de Santa Luzia é muito tradicional e está situada no Totoró, um importante povoado, onde deu-se inicio a história de nosso município, por isso merece toda nossa atenção e prestígio.

CAPOTAMENTO FOI REGISTRADO NA BR-226 EM CURRAIS NOVOS

Um grave acidente foi registrado na manhã dessa sexta-feira (13/12/2019) na BR-226 próximo a cidade de Currais Novos envolvendo um Renault Clio conduzido por um homem identificado a princípio como GREGÓRIO. A vítima foi socorrida inconsciente pelo SAMU e após passar pelo Hospital Regional foi encaminhada para Natal. Não temos informações sobre o estado de saúde do mesmo.

Fonte:Repórter Seridó

TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições do ano passado. Conhecida como Juíza Selma, a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL.

Com a decisão, novas eleições para o cargo deverão ser convocadas pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, cuja data ainda será definida. A cassação também atinge o primeiro e o segundo suplentes, Gilberto Possamai e Clerie Fabiana. A parlamentar pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a cassação.

Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso cassou o mandato da senadora pela suposta omissão de R$ 1,2 milhão na prestação de contas da campanha do ano passado. Porém, Selma Arruda e seus suplentes recorreram ao TSE.

Na terça-feira (3), ao iniciar o julgamento do recurso da parlamentar, o relator, ministro Og Fernandes, votou pela cassação da chapa por entender que houve diversas irregularidades na campanha, como recebimentos e despesas “por dentro e por fora” que não constaram na contabilidade, além de propaganda e gastos fora do período eleitoral.

Na sessão de hoje, o ministro Luís Felipe Salomão acompanhou o relator e disse que as provas que constam no processo mostram que mais de 70% dos recursos da campanha não tiveram escrituração contábil, obrigatória por lei. Para o ministro, a irregularidade, desequilibrou a disputa com os concorrentes. "São fatos gravosos, entre tantos que foram anexados aos autos", disse o ministro.

Em seguida, os ministros Tarcísio Vieira, Sergio Banhos, Luís Roberto Barroso, e a presidente, Rosa Weber, também votaram pela cassação.

Em seu voto, Barroso disse que há "muitos interesses" na perda do mandato da ex-juíza, mas não são esses interesses que estão sendo julgados pelo TSE. "É impossível negar que esses fatos [irregularidades] contrariam a legislação e contrariam a jurisprudência, caracterizando abuso de poder econômico", disse.

Edson Fachin divergiu da maioria e entendeu que as irregularidades não são suficientes para autorizar a cassação.

No primeiro dia de julgamento, o advogado Gustavo Bonini Guedes, representante da senadora, afirmou que a parlamentar não praticou caixa dois e abuso de poder econômico.

"A senador Selma Arruda foi eleita com base nas plataformas de combate à corrupção, que sempre defendeu como juíza no Mato Grosso, determinado a prisão de presidente da Assembleia Legislativa e ex-governador", disse a defesa.

Fonte:Agencia Brasil

Policial tenta impedir assalto a van e é baleado na cabeça na RN-118

Caminhonete usada pelos criminosos foi encontrada incendiada, em Jardim de Piranhas, no Seridó potiguar — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Um policial militar foi baleado na cabeça ao tentar impedir um assalto a uma van na RN-118, em Caicó, na região do Seridó potiguar, na noite desta terça-feira (10). Ele foi socorrido, levado para o hospital da cidade e transferido para o Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Sul de Natal.

De acordo com policiais, uma van que seguia com vendedores ambulantes que fariam compras em Fortaleza, CE, foi interceptada por criminosos armados. Um policial militar que estava no próprio carro e ia com um colega para Jucurutu, cidade do Seridó do RN, reagiu para conter o assalto e durante uma troca de tiros foi atingido com um tiro na cabeça.

Segundo um cunhado da vítima, que está em Natal, o policial passou por uma cirurgia para a remoção do projétil que estava na lateral da cabeça e está na UTI em coma induzido. Ainda de acordo com o cunhado do militar, o estado de saúde dele é considerado grave.

Segundo o parente, a vítima é militar há 19 anos e bastante atuante na região. "Sempre fez muitas prisões, a gente nunca ouviu falar mal dele. É esperar para ver. Se Deus quiser, ele vai reagir bem", disse.

Os criminosos fugiram em uma caminhonete Hilux. Um veículo com as mesmas características foi encontrado incendiado na BR-427, próximo à saída para Jardim de Piranhas, também no Seridó do RN.

A Polícia acredita que pode ser o carro utilizado pelos criminosos. A placa do carro, que era da cidade de Cruzeta, RN, foi encontrada em chamas ao lado do veículo.

Fonte:G1/RN

Operação do MP Eleitoral apura doação irregular de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte deflagrou nesta segunda-feira (9) a operação Cabresto, que apura a doação irregular de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu para fins eleitoreiros. A investigação é do Ministério Eleitoral da 27ª zona, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), orgão do MPRN, e apoio da Polícia Militar.

A ação visa descortinar um esquema delituoso instalado na prefeitura, onde o ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz teria montado uma “central de doação de imóveis”, concedendo direitos reais de uso de 616 terrenos para inúmeras pessoas, sem observância do procedimento legal, sem verificação de alguma carência dos favorecidos, sem manifestação jurídica, sem publicidade e sem autorização do poder legislativo. Desse total, 487 bens públicos foram “doados” a particulares nas proximidades da eleição municipal de 2016, época em que George Queiroz foi candidato à reeleição.

Ao todo, os bens desviados pelos integrantes do grupo criminoso foram avaliados em R$ 4.546.080,00, com determinação de sequestro de tal valor pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral. Além do sequestro dos bens, foram cumpridos nas residências de todos os investigados e na sede de uma empresa, 11 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Jucurutu e Natal, com a participação de 12 promotores de Justiça, 17 servidores e 38 policiais militares.

O grupo delituoso teria atuado sob o comando de George Queiroz e da suposta idealizadora do esquema, a ex-secretária de Assistência Social Francisca Fabiana Batista Monteiro. Além deles, o MP Eleitoral apura a participação dos servidores Arinaldo Lopes de Araújo e Maria José Araújo Lopes de Sá, contando, ainda, com a atuação do empresário Roberto dos Santos Silva, conhecido por “Pompom Sat”, e dos vereadores Fagner Bezerra de Brito, o “Faguinho”; Rubens Batista de Araújo, conhecido por “Rubinho”; e Willame Lopes de Araújo, o “Negro do Detran”. Os vereadores não só auxiliaram na concessão de terrenos, como obtiveram imóveis públicos para si ou seus parentes.

De acordo com linhas de investigação, servidores públicos ocupantes de cargos comissionados, familiares de funcionários públicos e outras pessoas que não precisavam de recebimento de imóvel, teriam sido beneficiados pelo esquema de agraciamento de correligionários, em detrimento de pessoas que necessitam de programas habitacionais para obterem moradia.

Para tanto, o ex-prefeito atendia pessoalmente os futuros beneficiários em seu gabinete ou até mesmo nas ruas, comunicando a concessão verbalmente e determinando à sua auxiliar de primeira ordem, Maria José Araújo Lopes de Sá, e à Francisca Fabiana Monteiro, que preparassem todos os documentos necessários à concessão, emitindo esta última pareceres ideologicamente falsos sobre renda familiar ou local de moradia dos agraciados.

De igual modo, o empresário Roberto dos Santos Silva seria peça importante no esquema criminoso, agindo como se servidor público fosse, um verdadeiro secretário particular de George Queiroz, realizando atendimentos na sede da Prefeitura, onde concedia imóveis em nome do ex-prefeito. Por sua vez, Arinaldo Lopes de Araújo era o responsável pela escolha dos terrenos.
Dessa maneira, George Queiroz “doou” vários imóveis públicos a particulares apoiadores ou seus eleitores, sem que as pessoas deles necessitassem, tendo como única qualidade verificada nos agraciados, exatamente, estarem do seu “lado político”, ou como dizem as pessoas mais simples, “seguirem” o prefeito.

Há indicativos de que os terrenos foram concedidos diretamente para os vereadores Rubens Batista de Araújo e Willame Lopes de Araújo, para o empresário Roberto dos Santos Silva e para a própria secretária Francisca Fabiana Batista Monteiro, utilizando-se de “laranjas”, os quais constaram formalmente como beneficiários.

O MP Eleitoral agora, diante de todo o conjunto de material probatório, irá debruçar-se sobre o conteúdo apreendido, que servirá para confirmar, ou não, as suspeitas iniciais, sendo o próximo passo do planejamento da investigação a análise global das evidências, no que se resultará em oferecimento da denúncia ou arquivamento dos autos.

Fonte:MPRN

Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

Rovena Rosa/Agência Brasil

O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O projeto está na pauta de votações do plenário para a próxima terça-feira (10) e foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica. Além disso, esse código de ética deve regulamentar o devido processo administrativo-disciplinar, definir as sanções disciplinares e vedar a restrição de liberdade.

O PL foi apresentado originalmente na Câmara, em 2014, pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e pelo então deputado, hoje senador, Jorginho Mello (PL-SC). Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que a Constituição de 1988, que encerrou o regime ditatorial, não contemplou policiais e bombeiros militares na garantia de direitos.

“A cidadania ainda não chegou para os policiais e bombeiros militares. Isto porque, a partir de decretos estaduais – flagrantemente inconstitucionais – mantêm-se a pena de prisão para punir faltas disciplinares, sem que seja necessário sequer o devido processo legal. Basta uma ordem verbal do superior hierárquico”, justificaram os parlamentares no PL.

Gurgacz acredita que o projeto valoriza o trabalho do policial, mantendo-os mais tempo em serviço. “Não é correto uma punição por algo simples, que acontece em quartéis, e tira a possibilidade de eles estarem atuando. Com isso, estamos atualizando essa lei, dando uma importância maior para os policiais militares e para os bombeiros”, disse o senador para a Agência Senado, quando o projeto foi apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, em 2017.

O projeto foi aprovado na Câmara em outubro de 2015 e seguiu para o Senado. Depois de uma longa tramitação, ele foi incluído na ordem do dia do Senado.

Fonte:Agencia Brasil

Foragido há um ano, major da PM acusado de pedofilia é preso em Natal

Homem foi preso pela Polícia Civil em hotel em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Foragido há um ano, um major aposentado da Polícia Militar acusado de pedofilia em Natal foi preso na tarde deste domingo (8) em um hotel em Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar. José de Almeida Tavares, de 54 anos, foi levado para o Comando Geral da PM, onde deve cumprir pena.

De acordo com Cidórgeton Pinheiro, delegado da Polícia Civil, há uma sentença condenatória em aberto. "O poder judiciário será comunicado e vai tomar as medidas cabíveis", disse.

Quem descobriu o paradeiro do homem foi a ex-companheira dele, que não quis se identificar. A mulher disse que José começou a abusar do filho dos dois e da filha dela, enteada do homem, logo após a separação, em 2008.

Segundo a ex-mulher do policial, ela só descobriu o caso quando a filha, que na época tinha 16 anos, contou o que descobriu sobre o padrasto. "Ele mostrou fotos deles nus. Forçava beijo. Meus filhos até hoje não se recuperaram", disse.

Segundo a mãe das crianças, José Tavares chegou a ser preso em 2016, mas pagou fiança e respondia pelo crime em liberdade. Para ela, ainda há injustiça na acusação do ex-marido. "Ele pegou sete anos e poucos meses no semi-aberto, sendo monitorado por tornozeleira. Ele ainda vai ficar livre", disse.

Fonte:G1/RN

Carreta carregada de manga tomba e obstrui trânsito na BR-304

Reprodução / Redes sociais

Veículo tomou conta de duas faixas, dificultando a passagem dos carros

Uma carreta com um carregamento de mangas tombou no quilômetro 122, da BR-304, no município de Itajá, região Oeste potiguar, na manhã desta quarta-feira, 4. O veículo tomou conta de duas faixas, dificultando a passagem dos carros, que precisaram passar pelo acostamento.

De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Roberto Cabral, até as 8h a carreta, que seguia sentido Mossoró/Natal, ainda não havia sido retirada da pista, mas uma equipe já estava a caminho do local. Apenas carros de pequeno porte estão transitando pela pista.

O condutor do veículo teve ferimentos leves e a PRF ainda irá apurar o que poderia ter ocasionado o acidente.

Fonte:Agora RN

Homem é preso transportando 20 quilos de maconha no interior do RN

Homem é preso transportando 20 quilos de maconha no interior do RN — Foto: PRF/Divulgação

Um homem de 27 anos foi preso com 20 quilos de maconha nesta terça-feira (3) na BR-427, em Acari, no Seridó potiguar. A prisão e a apreensão da droga foram realizadas pela Polícia rodoviária Federal (PRF). Um carro da Polícia Militar que passava pelo local deu apoio na condução do homem.

De acordo com a PRF, o suspeito conduzia um Classic quando foi interceptado pelos policiais. Na abordagem, a droga foi encontrada dentro do veículo. O homem disse aos policiais rodoviários que mora na Zona Norte de Natal, e que é formado em Recursos Humanos e está desempregado.

Ele receberia R$ 1 mil para levar os 20 quilos de maconha para Caicó, também no Seridó. Depois de preso, o suspeito foi levado para a Delegacia de Acari.

Fonte:G1/RN

Governo do RN propõe reforma da previdência com alíquota crescente para quem ganha mais de R$ 5.839,45

Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do RN, apresentou a proposta — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta segunda-feira (2) uma proposta de reforma previdenciária para os servidores estaduais com aplicação de uma alíquota crescente chegando ao teto de 18%. De acordo com a proposição, a alíquota de 11% aplicada atualmente para quem ganha até R$ 5.839,45 permanece inalterada. A reforma vale para quem recebe acima desse valor.

Esta ainda não é a proposta oficial do governo, já que foi aberto o prazo até próximo dia 17 para os servidores darem sua contribuição.

Segundo o que apresentou o Grupo de Trabalho Técnico do Executivo, a alíquota cresceria gradativamente da seguinte forma: sobre o valor de até R$ 5.839,45 incide 11%; de R$ 5.839,46 até R$ 10.000,00, incide 14%; de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,00, incide 16%; por fim, para quem ganha acima dessa quantia, a alíquota é de 18%.

Ainda de acordo com o que propõe o governo, um mesmo salário seria atingido por múltiplas alíquotas, seguindo a mesma lógica. Nos vencimento de um servidor que recebe R$ 21 mil, por exemplo, sobre o valor de até R$ 5.839,45 incide 11%; de R$ 5.839,46 até R$ 10.000,00, incide 14%; de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,00, incide 16%; nos R$ 1 mil restantes de seus vencimentos incidirá a alíquota de 18%.

A reforma da previdência estadual é obrigatória, segundo a determinação da emenda constitucional 103, de 2019, aprovada no âmbito da União. A proposta do grupo técnico também apresentou uma série de alterações, em relação à proposta federal.

É o caso, por exemplo, das regras sobre pensão por morte e cálculo do valor do benefício. A Reforma da Previdência da União obriga o servidor a trabalhar por 40 anos para a integralidade do benefício; no caso da proposta estadual, o tempo permanecerá de 35 anos.

Fonte:G1/RN

Flamengo volta a ser campeão brasileiro, agora sub-20

• Editorias

Lucas Figueiredo/CBF

Rubro-negro derrota Palmeiras por 3 a 0 n
Neste domingo (1) o Flamengo voltou a conquistar mais um título brasileiro em 2019. Após os triunfos no futebol profissional e no Sub-17, a equipe da Gávea derrotou o Palmeiras por 3 a 0 no estádio Kleber Andrade, em Cariacica (ES), e ficou com o caneco no Sub-20.

Após perder a partida de ida por 1 a 0, em jogo disputado no Estádio do Pacaembu (SP), o Flamengo precisava de uma vitória, ao menos de 1 a 0, para levar para a disputa de pênaltis.
Vitória por 3 a 0

Porém, o rubro-negro venceu com tranquilidade no tempo regulamentar e ficou com mais um brasileiro em 2019.

Wendell faz segundo gol do Flamengo, de pênalti - Lucas Figueiredo/CBF

O primeiro gol da partida saiu aos 28 minutos do primeiro tempo, com Yuri César. O camisa 10 da equipe carioca chuta da entrada da área, a bola desvia na zaga do Palmeiras e acaba no fundo das redes.

O Flamengo chega aos 2 a 0 na etapa final, aos 24 minutos, em cobrança de pênalti de Wendell.

Aos 49 Guilherme dá números finais ao confronto, após belo passe de Lázaro.

Fonte:Agência Brasil

Nixon Baracho (DEM) é eleito em Alto do Rodrigues com 76,85% dos votos

Reprodução / Internet

Nixon Baracho foi eleito com 6.130 votos

Alto do Rodrigues, na região Oeste potiguar, elegeu neste domingo, 1º, o mais novo prefeito do município. Nixon da Silva Baracho (DEM) , venceu o pleito com 76,85% dos votos válidos. A vice é Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB) . A chapa obteve 6.130 votos.

No pleito de hoje, 8.479 eleitores foram aos locais de votação, contabilizando 80,58% de comparecimento às urnas. As abstenções somaram 19,42% (2.044). Os votos nulos e brancos correspondem a 4,01% (340 ) e 1,91% (162 ), respectivamente.

Fonte:Agora RN